Vereador bate ponto e foge de sessão

Registro eletrônico, que custou R$ 980 mil, não impede parlamentares paulistanos de só ir ao plenário para votar

Diego Zanchetta e Edison Veiga (http://www.estadao.com.br)

Desde o segundo semestre de 2008, a Câmara Municipal de São Paulo controla a assiduidade dos parlamentares nas sessões por meio de um painel eletrônico, comprado por R$ 980 mil. Por falta, cada vereador passou a ter desconto em 2008 de R$ 583,33 no salário mensal, de R$ 7 mil. Pelos registros do painel, quase ninguém falta às sessões, apesar de a Mesa Diretora não divulgar a lista de frequência oficial - como determina uma resolução da Casa, de janeiro. Na prática, o controle eletrônico não significa que os parlamentares participam dos debates legislativos, como constatou o Estado em três sessões desde o dia 24.

O registro de presença só no início ou no fim da sessão é comum. No dia a dia, são quase sempre os mesmos, cerca de 20 dos 55 parlamentares, que encaminham os trabalhos da Casa. Por exemplo: na sessão ordinária do dia 24, o painel indicava a presença de 26 parlamentares, 13 minutos após o início dos trabalhos, às 15h13; no plenário, contudo, estavam apenas 11.

Conforme o andamento da sessão, os registros aumentam. Nessa mesma sessão do dia 24, às 15h55, menos de uma hora após o início, o painel registrava 46 parlamentares no plenário, quando na verdade havia 11. Parte dos vereadores argumenta que, apesar de "assinar o ponto" e não estar presente no plenário, está trabalhando em seus gabinetes ou bases eleitorais.

Mesmo nos dias de votações importantes, como na quarta-feira, quando houve a apreciação em primeiro turno de um substitutivo do projeto Nova Luz, o plenário só lotou no momento da votação. Naquele dia, o painel eletrônico, às 15h17, já apontava 40 presentes, mas somente 17 parlamentares faziam as discussões sobre a mudança no projeto que prevê a revitalização da Cracolândia, no centro. Na sessão de ontem, embora o painel eletrônico tenha registrado a presença de 52 vereadores, em nenhum momento havia mais de 19 no plenário. Às 15h31, quando o painel exibia a "presença" de 46 vereadores, apenas 10 estavam, de fato, ali.

"Tem vereador que não fica no plenário, mas no gabinete dele, trabalhando. Nesse dia do Nova Luz, eu entrei na sessão e depois saí para uma reunião na Prefeitura. Mas depois voltei a tempo da votação", argumentou o vereador Dalton Silvano (PSDB), vice-presidente da Casa. "Muitas vezes o vereador não está na sessão, mas fica em alguma parte anexa da Casa para resolver demandas da população", defendeu Francisco Chagas (PT).

Segundo entidades que acompanham a Câmara e cientistas políticos, o painel era uma das esperanças para tornar transparente a frequência. A pressão das entidades fez parlamentares retirarem da garagem um painel que permitia o registro da presença no plenário, no 1º andar, mesmo estando no subsolo. À época, havia quem nem aparecesse às sessões e nada era descontado. As ordinárias são realizadas três vezes por semana, entre terça e quinta-feira, das 15 às 17 horas.

POR CELULAR

"O que temos visto agora é que os assessores é que ficam no plenário, monitorando os trabalhos, e avisam o vereador por celular. Quantas vezes não vemos no plenário assuntos importantes em debate, como segurança pública e mobilidade urbana, e os parlamentares não participam. Eles aparecem no momento do voto e de registrar a presença para não ter desconto", critica Sonia Barboza, coordenadora do Movimento Voto Consciente, que acompanha as sessões há 21 anos.

Rui Tavares Maluf, cientista da Fundação Escola de Sociologia e Política, avalia que o esvaziamento das discussões é uma característica nacional. "Mesmo as comissões permanentes mal se reúnem. Quando o fazem é uma decisão da noite para o dia", diz.

Esse tá "manjado" pelo mundo a fora...

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, citou uma crítica do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira durante entrevista coletiva ao lado do presidente americano, Barack Obama.

Obama falava aos jornalistas sobre a necessidade de se buscar soluções em vez de apontar culpados pela crise. Ao falar sobre o tema, Brown citou uma crítica que ouviu do presidente brasileiro.

"Eu estive na semana passada no Brasil e eu acho que o presidente Lula vai me perdoar por citá-lo. Ele me disse: 'Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo. Quando eu era da oposição, eu culpava o governo. Quando eu virei governo, eu culpei a Europa e os Estados Unidos'", disse Brown, arrancando sorrisos de Obama.

Que beleza!

São Paulo receberá dinheiro supostamente desviado por Maluf

Acordo prevê devolução de US$ 5 milhões que teriam sido desviados. Assessoria diz que Maluf 'não tem nem nunca teve conta no exterior'.

Do G1, com informações da Agência Estado

A Prefeitura de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e o Deutsche Bank fecharam nesta terça-feira (31) o valor e os termos do primeiro acordo para a devolução de dinheiro supostamente desviado dos cofres do município durante as gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta (93 a 2001).

O acordo que será assinado prevê que o banco devolva US$ 5 milhões, dos quais US$ 4 milhões serão destinados à prefeitura, US$ 500 mil à União e US$ 500 mil ao estado.

A negociação do acordo foi feita pelos advogados do banco, pelo secretário de Negócios Jurídico da prefeitura, Cláudio Lembo, e pelo promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antônio Marques. A assinatura do documento deve ocorrer na próxima segunda-feira (6).

A Prefeitura e o Ministério Público devem ainda entrar com ações para o repatriamento de cerca de US$ 150 milhões supostamente desviados da prefeitura que estariam no exterior.

A primeira das ações para reaver o dinheiro deve ser nos Estados Unidos. A decisão se deve ao risco de se perder o prazo legal nos EUA para que o município reclame os recursos.

“Já está tudo bem adiantado. O objetivo é reaver o dinheiro em Jersey”, disse Lembo. Jersey é a ilha no Canal da Mancha onde o ex-prefeito teria depositado valores supostamente desviados da Prefeitura.

O dinheiro teria saído do Brasil por meio de contas no Banestado, passado por Nova York e Suíça antes de chegar a Jersey. Maluf sempre negou a existência de contas no exterior. Ao G1, a assessoria do deputado afirmou que "não há o que comentar" sobre a operação porque o ex-prefeito "não tem, nem nunca teve contas no exterior".

Para os representantes do município e do Ministério Público, no entanto, a prova contra Maluf é “excelente”. Há ação criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do foro privilegiado, em que Maluf é acusado de evasão de divisas.

JPS na internet

Veja alguns links da juventude popular socialista na internet.

Sites:

Wikipedia : http://pt.wikipedia.org/wiki/Juventude_Popular_Socialista

JPS BR - Portal Nacional : http://juventude.pps.org.br/
JPS MG - Belo Horizonte : http://www.jpsbh.hpg.com.br/
JPS MG - Belo Horizonte : http://www.jpsbh.org.br/
JPS SP: http://www.jps.org.br/
JPS SP - São Paulo : http://jps.mywebcommunity.org/
JPS RN - Currais Novos : http://www.jpscn.hpg.com.br/

Blogs:

JPS AC : http://jps-acre.blogspot.com/
JPS AM : http://jpsam.blog-br.com/
JPS BA : http://jpsba.zip.net/
JPS ES - Vitória : http://jpsvix.blogspot.com/
JPS MT : http://jps-mt.blogspot.com/
JPS PA : http://jps-pa.blogspot.com/
JPS PR - Curitiba : http://jpscuritiba.blogspot.com/
JPS PR - Ponta Grossa : http://jpspg.blogspot.com/
JPS RS - Carazinho : http://jpscarazinho.zip.net/
JPS SC : http://jps-sc.blogspot.com/
JPS SP : http://jps-sp.blogspot.com/
JPS TO : http://jps-tocantins.blogspot.com/

Listas de debates da JPS:

JPS BR : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsnacional/
JPS BR : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsbr (desativada)

JPS BA : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsba (desativada)
JPS MG : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsmina (desativada)
JPS MG - Belo Horizonte : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsbh23
JPS MG - Belo Horizonte : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsbh (desativada)
JPS PA - Belém : http://www.grupos.com.br/group/jps
JPS PR : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsparana
JPS RJ : http://br.groups.yahoo.com/group/jps-rio
JPS RS : http://br.groups.yahoo.com/group/jpsrs
JPS RS : http://br.groups.yahoo.com/group/jps_rs
JPS RS - Passo Fundo : http://br.groups.yahoo.com/group/pps_jps_passofundo
JPS SC - http://www.grupos.com.br/group/jps_sc
JPS SC - Canoinhas : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=18901007
JPS SP : http://br.groups.yahoo.com/group/jps-sp~
JPS SP - São Paulo : http://br.groups.yahoo.com/group/jps-saopaulo (desativada)
JPS SP - São Paulo : http://br.groups.yahoo.com/group/jps_spmunicipal (desativada)
JPS SP - São Paulo : http://groups.google.com/group/jps-sp
JPS SP - Arujá : http://br.groups.yahoo.com/group/jps_aruja

Comunidades do ORKUT:

JPS 23 : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=25823413
JPS : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=104833
JPS Feminina : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=6208506
Diretório Nacional : http//www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=4611929

JPS AM - Manaus : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=39410927
JPS AM - Rio Preto da Eva : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=51251280
JPS BA - http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=28475289
JPS CE - Sobral : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=39729730
JPS ES - Vitória : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=44465048
JPS SC - Balneário Camboriú : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=10719586
JPS SC - Chapeco - http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=21230496
JPS SC - São José : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=39250728
JPS MA : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=45253209
JPS MG : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=8583671
JPS MG - Alfenas : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=31495932
JPS MT : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?rl=cpp&cmm=12971519
JPS MT - Nova Xavantina : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=33308197
JPS PE - Itaquitinga : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=20895687
JPS PR : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=3348480
JPS PR - Curitiba : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=85469721
JPS RJ : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=63715073
JPS RJ - Duque de Caxias : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=26518165
JPS RJ - Barra Mansa : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=14972813
JPS SP : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=4067154
JPS SP - Arujá : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=3677749
JPS SP - Mauá : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=14867103
JPS SP - São Paulo : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=3592512
JPS SE : http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=8270136