quinta-feira, 15 de julho de 2010
Em entrevista, Alckmin elege educação como prioridade máxima
O ex-governador de São Paulo e candidato ao governo do Estado, Geraldo Alckmin, declarou nesta quarta-feira que o setor de educação é o tema mais importante do seu plano de governo, em entrevista exclusiva concedida ao eBand.
Geraldo Alckmin, candidato ao governo de São Paulo, participa do programa Band Eleições
“A minha prioridade é sempre a educação. Educação, educação e educação. São Paulo avançou no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], foi o primeiro lugar do país na oitava série, o segundo na quarta série e o terceiro do Brasil no ensino médio. No entanto, é preciso avançar ainda mais”, disse ele.
Entre as metas do candidato estão ampliar a educação ligada ao emprego, manter o aluno mais tempo na escola e intensificar o reforço em áreas como inglês e informática.
Entre as metas do candidato estão ampliar a educação ligada ao emprego, manter o aluno mais tempo na escola e intensificar o reforço em áreas como inglês e informática.
Perguntado sobre o motivo de estas mudanças não terem sido feitas durante os 16 anos em que o PSDB governa o Estado, Alckmin afirmou que houve melhorias. “Tem que avançar mais, porém é inegável que o Estado avançou”, alegou.
Na área de segurança, o candidato tucano deu ênfase à necessidade de se intensificar o efetivo policial nas ruas. “Além disso, queremos o policial em uma jornada maior”, contou. Em relação à saúde, sua prioridade é ampliar o número de vagas de internação no SUS (Sistema Único de Saúde).
As declarações de Alckmin foram feitas após ele participar da gravação do programa Band Eleições.
terça-feira, 13 de julho de 2010
"Segurobrás" é atalho criado pelo governo do PT para driblar licitações, alerta vice-líder do PPS
Por: Luís Zanini
O vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), criticou, nesta terça-feira, a decisão de o governo de criar, por meio de Medida Provisória, uma estatal de seguros. A EBS (Empresa Brasileira de Seguros), já apelidada de "Segurobrás", daria garantias as obras federais, como as prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e na exploração do petróleo do pré-sal. A criação da nova estatal consumiria, de início, cerca de R$ 13 bilhões.
Leia íntegra da minuta da MP enviada à Casa Civil
"Incapaz de planejar e de executar a bom termo projetos estruturantes para o Brasil, o governo prefere recorrer a um atalho", disse Jardim, ao observar que a própria lei das licitações (8666) já prevê a necessidade de seguros para obras públicas, mas que a modalidade anterior ao processo de licitação pretendida pelo governo com a nova estatal vai "custar um preço muito alto ao país".
"As obras irão ficar mais caras, os projetos serão frágeis, já que esta fase vai ser atropelada, e os procedimentos licitatórios e concorrenciais ficarão abreviados e suscetíveis a manobras e interesses que não o público", afirma o deputado, que é membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Para ele, a EBS foi a fórmula encontrada pelo governo Lula para enconder sua incompetência e encurtar os processos de início das obras da Copa de 2014 que, como o PAC, está com o cronograma bastante atrasado. "Embora a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) seja cumplice do governo, a entidade reconhece a fragilidade de infraestrutura para a Copa, especialmente de aeroportos, e o Executivo infelizmente ainda não deu nenhum sinal neste sentido", disse.
A EBS é a 12ª estatal a ser criada somente no atual governo. "Novas estatais representam menos recursos no orçamento para áreas prioritárias e mais empregos para os aliados do governo", ironiza Jardim. As principais criadas nos últimos sete anos foram a EPE (Empresa de Planejamento Energético), Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados de Biotecnologia), EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Avançada), PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) e a ETAV (Empresa do Trem de Alta Velocidade).
PAC
Arnaldo Jardim disse ainda que o PAC é mais uma "estratégia de divulgação político-eleitoral" do governo Lula do que "implementação de obras estruturantes para o país".
O vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), criticou, nesta terça-feira, a decisão de o governo de criar, por meio de Medida Provisória, uma estatal de seguros. A EBS (Empresa Brasileira de Seguros), já apelidada de "Segurobrás", daria garantias as obras federais, como as prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e na exploração do petróleo do pré-sal. A criação da nova estatal consumiria, de início, cerca de R$ 13 bilhões.
Leia íntegra da minuta da MP enviada à Casa Civil
"Incapaz de planejar e de executar a bom termo projetos estruturantes para o Brasil, o governo prefere recorrer a um atalho", disse Jardim, ao observar que a própria lei das licitações (8666) já prevê a necessidade de seguros para obras públicas, mas que a modalidade anterior ao processo de licitação pretendida pelo governo com a nova estatal vai "custar um preço muito alto ao país".
"As obras irão ficar mais caras, os projetos serão frágeis, já que esta fase vai ser atropelada, e os procedimentos licitatórios e concorrenciais ficarão abreviados e suscetíveis a manobras e interesses que não o público", afirma o deputado, que é membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Para ele, a EBS foi a fórmula encontrada pelo governo Lula para enconder sua incompetência e encurtar os processos de início das obras da Copa de 2014 que, como o PAC, está com o cronograma bastante atrasado. "Embora a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) seja cumplice do governo, a entidade reconhece a fragilidade de infraestrutura para a Copa, especialmente de aeroportos, e o Executivo infelizmente ainda não deu nenhum sinal neste sentido", disse.
A EBS é a 12ª estatal a ser criada somente no atual governo. "Novas estatais representam menos recursos no orçamento para áreas prioritárias e mais empregos para os aliados do governo", ironiza Jardim. As principais criadas nos últimos sete anos foram a EPE (Empresa de Planejamento Energético), Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados de Biotecnologia), EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Avançada), PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) e a ETAV (Empresa do Trem de Alta Velocidade).
PAC
Arnaldo Jardim disse ainda que o PAC é mais uma "estratégia de divulgação político-eleitoral" do governo Lula do que "implementação de obras estruturantes para o país".
Soninha na campanha
Renata Lo Prete
Depois de abdicar de disputar cargo neste ano, a ex-vereadora e ex-subprefeita da Lapa Soninha Francine (PPS) vai coordenar a campanha presidencial de José Serra (PSDB) na internet.
"Adoro produzir conteúdo. Também navegar, ver aquilo que está faltando, o que está disperso por aí, recolher coisas que o Serra já falou, enfim, juntar tudo em algo mais coeso", afirma ela.
Soninha diz que pretende trabalhar em especial com texto. "Eu escrevo bem, gosto, adoro".
Sobre a estrutura da principal adversária do tucano, ela opina: "Ah, a campanha do Serra não tem o cara da internet, o guru do Obama".
Depois de abdicar de disputar cargo neste ano, a ex-vereadora e ex-subprefeita da Lapa Soninha Francine (PPS) vai coordenar a campanha presidencial de José Serra (PSDB) na internet.
"Adoro produzir conteúdo. Também navegar, ver aquilo que está faltando, o que está disperso por aí, recolher coisas que o Serra já falou, enfim, juntar tudo em algo mais coeso", afirma ela.
Soninha diz que pretende trabalhar em especial com texto. "Eu escrevo bem, gosto, adoro".
Sobre a estrutura da principal adversária do tucano, ela opina: "Ah, a campanha do Serra não tem o cara da internet, o guru do Obama".
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Dimas debate lei da Ficha Limpa, nesta terça, na TV Câmara
Por: Luis Zanini
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) irá debater ao vivo, nesta terça-feira, no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, às 21h30, a lei da Ficha Limpa, regra que já impede a participação de candidatos condenados pela Justiça nas eleições deste ano.
De acordo com a produção do programa, o debate deve ficar concentrado na tramitação do projeto de iniciativa popular que resultou na lei e que recebeu mais de 1,6 milhões de apoios, e na interpretação e aplicação das regras pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além de Dimas, participam do programa o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) e dois advogados especialistas em leis eleitorais, cujos nomes ainda não foram confirmados pela produção.
Para o deputado do PPS, a aprovação e sanção da lei representou "uma grande vitória da democracia brasileira garantida pela mobilização sociedade". A legislação da Ficha Limpa não permite candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada (mais de um juíz) da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto em vigor também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar.
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) irá debater ao vivo, nesta terça-feira, no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, às 21h30, a lei da Ficha Limpa, regra que já impede a participação de candidatos condenados pela Justiça nas eleições deste ano.
De acordo com a produção do programa, o debate deve ficar concentrado na tramitação do projeto de iniciativa popular que resultou na lei e que recebeu mais de 1,6 milhões de apoios, e na interpretação e aplicação das regras pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além de Dimas, participam do programa o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) e dois advogados especialistas em leis eleitorais, cujos nomes ainda não foram confirmados pela produção.
Para o deputado do PPS, a aprovação e sanção da lei representou "uma grande vitória da democracia brasileira garantida pela mobilização sociedade". A legislação da Ficha Limpa não permite candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada (mais de um juíz) da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto em vigor também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar.
A escolha de Serra
Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo
José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais.
Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. "Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula", explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.
O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é "um país de todos". Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num "país de todos", a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de "homem incomum", não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, "o melhor banco de fomento do mundo", nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?
Num "país de todos", o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num "país de todos", a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num "país de todos", a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?
O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?
Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso ? e só nesse! ? pode até mesmo triunfar nas urnas.
SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR
José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais.
Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. "Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula", explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.
O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é "um país de todos". Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num "país de todos", a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de "homem incomum", não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, "o melhor banco de fomento do mundo", nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?
Num "país de todos", o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num "país de todos", a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num "país de todos", a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?
O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?
Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso ? e só nesse! ? pode até mesmo triunfar nas urnas.
SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR