As fontes renováveis de energia responderam por 47,3% da nossa matriz energética, em 2009, impulsionadas pelo avanço do etanol combustível, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O sucesso dos veículos flex fuel traz também para a vitrine outra fonte energética renovável, com potencial formidável e ainda subutilizada no Brasil: a bioeletricidade.
Recentemente, o Congresso de Cogeração de Energia 2010 foi palco de debates substantivos acerca dos planos do governo para incentivar à cogeração de energia, quanto às linhas de financiamento existentes e o apoio de bancos de investimentos aos projetos, os aspectos regulatórios, as experiências bem sucedidas e os desafios para melhorar a eficiência energética nos processos industriais.
Ao longo de 2009, ano em que a crise global comprometeu a saúde financeira de boa parte do setor o que acabou precipitando uma profunda reestruturação na cadeia produtiva, chama a atenção os dados do Ministério de Minas e Energia (MME). Eles apontam para uma exportação de bioeletricidade da ordem de 5.872GWh, no ano passado, um valor 33% superior ao de 2008, 4.409GWh.
Em termos de número de usinas exportando bioeletricidade, o crescimento foi superior a 10%, passando de 88 unidades para 100 unidades conectadas ao Sistema Interligado Nacional. A bioeletricidade exportada ao longo de 2009, representou mais de 6% da energia produzida pela usina de Itaipu.
Quando observamos a capacidade instalada, a bioeletricidade acrescentou 1.112 MW de potência instalada nova, superando todas as demais fontes, incluindo as grandes hidrelétricas e as térmicas convencionais. Somente a bioeletricidade representou 31% da capacidade instalada nova, significando acrescentar, em apenas um ano, o equivalente a 8% da potência total de Itaipu ou 10% do aproveitamento de Belo Monte.
Isso demonstra a necessidade de uma política setorial capaz de definir o papel da bioeletricidade na matriz energética nacional, por meio da consolidação das decisões políticas sob metas claramente predefinidas, além de continuidade e planejamento na condução das ações para atingir tais metas.
Nesta linha, vale destacar a decisão do MME de promover um leilão de energia de reserva para as fontes alternativas, ainda neste semestre, para contratar energia a partir de 2013. Seguramente, o sucesso na perenidade da inserção das fontes alternativas na matriz energética passa necessariamente tanto pela regularidade de leilões que contemplem suas especificidades, mas também é condição imprescindível a definição de patamares de preço no Ambiente de Contratação Regulada, incorporando o conceito de externalidades, capazes de remunerar os investimentos, além da garantia de compra da energia excedente.
A política setorial a ser delineada também deve estabelecer diretrizes para o financiamento, o tratamento fiscal a ser dado para a cadeia produtiva, além de discutir os critérios quanto ao encargo de conexão.
Em suma, dispomos da oportunidade real de repetir o sucesso do Proálcool e nos consolidarmos como uma referência mundial no quesito matriz energética limpa, renovável, barata e abundante. Resta-nos implantar uma política setorial consistente e duradoura, capaz de assegurar um melhor planejamento, estabilidade e previsibilidade, no sentido de atendermos a atual demanda e começarmos a pavimentar o caminho rumo à liderança mundial no setor de energias renováveis!
Arnaldo Jardim (PPS-SP) é deputado federal, membro da Comissão de Minas e Energia e coordenador da subcomissão de Eficiência Energética da Câmara.
