Por: Arnaldo Jardim
Na ocasião em que o Governo Serra lançou o Programa Município Verde, há dois anos, alguns acharam se tratar de uma mera boa iniciativa, que ficaria no campo das boas intenções. Nada como o tempo para provar que a preservação e a conservação ambiental consolidaram-se na agenda política paulista. Demonstrando ser possível conceber uma política pública de maneira criteriosa, com alto grau de ousadia, executada com equilíbrio e austeridade, capaz de atingir as metas pré-estabelecidas e colocar o Estado de São Paulo na vanguarda das decisões em prol do meio ambiente.
Na ocasião em que o Governo Serra lançou o Programa Município Verde, há dois anos, alguns acharam se tratar de uma mera boa iniciativa, que ficaria no campo das boas intenções. Nada como o tempo para provar que a preservação e a conservação ambiental consolidaram-se na agenda política paulista. Demonstrando ser possível conceber uma política pública de maneira criteriosa, com alto grau de ousadia, executada com equilíbrio e austeridade, capaz de atingir as metas pré-estabelecidas e colocar o Estado de São Paulo na vanguarda das decisões em prol do meio ambiente.
Agora, são 156 cidades certificadas pelo Programa Município Verde Azul, ante as 44 do ano anterior. Estas cidades foram avaliadas de acordo com dez diretivas ambientais, a partir de resultados concretos ou propostas de ações mensuráveis e reportáveis, em áreas estratégicas como: lixo, esgoto, educação ambiental, arborização urbana, mata ciliar, combate à poluição, habitação ecológica, economia de água, canal de participação civil e estrutura da administração.
O sucesso do Projeto não ficou somente nos números de municípios certificados. Diante do governador José Serra, o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, apresentou um balanço com os resultados do projeto ao longo de 2009, com a adesão de 100% dos municípios paulistas, o preenchimento completo do Plano de Ação Municipal, que habilita o município a ser avaliado, e a redução do número de lixões no Estado: eram 143 em 2007 e hoje são oito. A expectativa é que, até março de 2010, não existam mais lixões em nosso Estado.
Outro número surpreendente foi o de nascentes georreferenciadas ao longo do ano. Foram 86 mil, uma média de 210 nascentes por município. São números que evidenciam que o problema não está resolvido, mas demonstram que estamos no caminho e que existem avanços. Muitos dos municípios, por exemplo, só deixaram de ganhar o certificado devido ao seu passivo ambiental.
Para 2010, as prioridades do Projeto serão Educação Ambiental, Coleta Seletiva e Arborização Urbana, que poderão valer prêmios extras. Quanto aos investimentos, o governador José Serra anunciou que R$ 50 milhões estarão disponíveis para os municípios executarem melhorias ambientais no próximo ano. O valor é quase o dobro do já investido desde a criação do Projeto.
Por isso, é com muita alegria e satisfação que vejo dezenas de municípios que integram o ranking do Programa Município Verde Azul são administrados por prefeitos e prefeitas amigos, além daqueles em que tenho parcerias com vereadores e vereadoras, demonstrando, cada vez mais, que a preocupação com o meio ambiente saiu da seara dos ambientalistas, atropelou os discursos de bom-mocismo ambiental de outrora, para ganhar um espaço estratégico na administração municipal.
Este sentimento decorre do meu compromisso com a questão ambiental, fato evidenciado pela realização de eventos, como os de Gestores Ambientais, nas cidades de Barra Bonita e Porto Ferreira, no Debate sobre Mudanças Climáticas, realizado na Assembléia Legislativa paulista, nos encontros regionais, em Jaú e Ribeirão Preto, além do mais recente Encontro de Vereadores.
Em todos eles, a temática ambiental teve lugar de destaque. Por isso, convoco aqueles prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, além das lideranças locais de cidades que ainda não fazem parte deste ranking ambiental, para atentarem à diretriz do Governo Serra de privilegiar os municípios verde azuis na liberação de verbas estaduais.
Desta maneira, fica mais evidente a discrepância entre a posição tímida do Governo Federal em assumir metas e iniciativas em prol do meio ambiente em comparação com o Governo paulista, que entende que não há incompatibilidade entre proteger o meio ambiente e promover o crescimento econômico. Pelo contrário, o desafio de economia de baixo carbono cria inúmeras oportunidades de negócios, com o surgimento de novos setores na economia, gera empregos e renda, além de estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
Hoje, como deputado federal, tenho uma certeza – o sucesso de adesão do Programa Município Verde Azul é uma demonstração clara de que a proposta de gestão integrada concebida pelo Estado, gerida em conjunto com os municípios, terá reflexo direto na construção de uma sociedade mais sustentável, certeza de melhoria na qualidade de vida dos paulistas, consolidando um modelo de crescimento ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável para as gerações futuras.
Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP, membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal.
