Na madrugada de 26 de abril de 1984, após imensa expectativa, emenda das Diretas Já era derrotada na Câmara
Roldão Arruda
http://www.estadao.com.br/Eram quase duas horas da madrugada do dia 26 de abril de 1984, quando a notícia foi confirmada em Brasília. Acabara de ser derrotada a proposta das Diretas Já - emenda constitucional que propunha a realização de eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República. O jejum eleitoral para o cargo de mais alto mandatário do País, que durava longos 20 anos, desde o golpe militar de 1964, iria prosseguir. O Estado, que atrasou a impressão da edição daquela quinta-feira para poder informar o resultado dos votos dos deputados, deu na primeira página: Diretas Derrotadas na Câmara.
Foi uma quinta-feira com gosto de ressaca. Dez dias antes, cerca de 1,5 milhão de pessoas havia se reunido no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no comício de encerramento da campanha nacional pela aprovação da emenda - campanha que em menos de um ano empolgara o País inteiro e unira todos os setores de oposição à ditadura. O encontro do Anhangabaú foi uma das maiores manifestações cívicas da República; e muita gente saiu de lá em estado de euforia, com a certeza de que o Brasil estava a um passo da virada democrática.
Mas a virada não veio - as diretas só emplacariam em 1989, quando o alagoano Fernando Collor de Mello foi eleito presidente - e hoje, passados exatos 25 anos da ressaca cívica e com o País mergulhado em sucessivas crises institucionais, vale perguntar, mesmo que a contrapelo dos métodos de análise histórica: o que teria acontecido se a emenda tivesse sido aprovada? O deputado Ulysses Guimarães, que, à frente do PMDB e da frente das oposições, capitaneou a campanha pela aprovação da emenda, com esforço tão notável que lhe valeu o apelido de Senhor Diretas, teria sido eleito o primeiro presidente do período democrático? O Brasil teria escapado do atabalhoado governo de José Sarney e do desastre Collor? O PT, partido que estava se consolidando e ganhou enorme espaço político naquela campanha, teria tido a trajetória que teve? O sistema democrático brasileiro estaria melhor hoje?
Diante dos questionamentos, o professor e historiador Ronaldo Costa Couto, da Universidade de Brasília, começa respondendo que esse tipo de exercício especulativo não faz parte de sua atividade e a quantidade de variáveis envolvidas é tão grande que torna praticamente impossível qualquer previsão. Mas em seguida diz não ter dúvida de que o País teria ficado melhor com a emenda, por uma razão simples: "Democracia, quanto antes melhor."
Na época da campanha pelas diretas, Costa Couto era secretário de Planejamento em Minas, sob a batuta do governador Tancredo Neves - peemedebista moderado que apoiou a emenda, mas sempre com um olho no colégio eleitoral do Congresso, consciente de que, caso ela fosse derrotada, aquele colégio continuaria a eleger o presidente da República pela via indireta. Tanto foi assim que, menos de um ano depois daquela quinta-feira, ele disputou e conquistou a Presidência pelo voto indireto, derrotando o deputado paulista Paulo Maluf, que votara contra as diretas.
LENDA
Tancredo venceu, mas não chegou a governar o País. Morreu logo após ser eleito, deixando o cargo para o vice, José Sarney, que presidira o PDS, partido de apoio do regime militar no Congresso. A pergunta é: se a emenda constitucional, apresentado pelo jovem deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Goiás, tivesse sido aprovada, Tancredo teria apoiado a candidatura de Ulysses à Presidência? Diz a lenda que sim.
Mas o historiador Costa Couto, que também foi amigo e confidente de Tancredo, tem outra versão. Ele acredita Tancredo disputaria com Ulysses o direito de sair candidato: "Acho que, depois de passar 51 anos sonhando chegar à Presidência, Tancredo não desistiria sem luta. Disputaria com Ulysses e com qualquer outro."
O cientista político Bolívar Lamounier não vê tanta importância no nome. O mais importante na opinião dele é que, logo após aquela campanha nacional, que pusera a bandeira da mudança nos corações e nas mentes dos brasileiros, o presidente teria uma carga de legitimidade imensa: "Uma legitimidade que Sarney não teve e nem Tancredo teria tido. Eu me inclino a crer que esse candidato, carregando a bandeira da mudança, conseguiria unificar a frente de oposições e conseguiria governar - o que Sarney não conseguiu. Teríamos apressado a solução do nó da democracia, que demorou mais alguns anos, e também da crise econômica. Teríamos economizado quatro ou cinco anos."
A propósito, é bom lembrar que o regime militar naufragava em meio a uma depressão econômica, com taxas de inflação sem rédeas. Ainda segundo Lamounier, a aprovação da eleição direta em 1984 teria causado certa "coagulação" dos partidos - haveria um quadro partidário mais estável, em vez da fragmentação que se viu a seguir: "Uma medida do nível de desagregação partidária a que chegamos foi o fato de termos 22 candidatos a presidente em 1989, todos eles de oposição. Havendo um presidente legitimado, haveria um partido forte do presidente."
Nesse contexto, o PT teria tomado outro rumo na vida, segundo o cientista político: "Com um presidente sagrado, o PT, o principal partido do ?não?, teria menos poder de fogo para ficar só bloqueando, como fez na Constituinte e, mais tarde, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesse jogo, não iria crescer como o partido do ?não?. Seria forçado a ir para o mercado do voto mais cedo - em vez de só jogar pedra na vidraça."
REVOLUÇÃO
O atual secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, vai além. Para ele, que foi filiado ao antigo PCB, integrou a ala esquerda do PMDB na época das Diretas Já e apoiou diretamente Dante de Oliveira, com quem iria escrever, anos depois, um livro sobre a campanha, a aprovação da emenda teria o efeito de uma revolução democrática: "Pela primeira vez na história ocorreria uma ruptura nascida nas ruas. Pela primeira vez na história haveria um elemento de fundação proveniente do povo. Seria uma ruptura na linha das nossas transições políticas, nas quais figura uma independência proclamada por um príncipe português a serviço de Portugal, uma abolição da escravatura assinada por uma princesa, uma República nascida de um golpe militar..."
O presidente que surgisse naquele embalo, segundo Leonelli, assumiria com uma carga de legitimidade que todos os outros tiveram de conquistar: "Estaríamos agora num outro país, com certeza absoluta. O Brasil seria outro, após ter realizado sua primeira revolução política."
Entre os políticos atualmente no poder, não há muita gente que encara aqueles eventos com essa importância. Na semana passada, na Câmara, só um deputado, o paulista José Aníbal, do PSDB, relembrou a campanha pelas Diretas Já num rápido discurso. Por outro lado, entre os ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, existem dois que ajudaram a brecar a emenda naquela noite que entristeceu o País: o maranhense Edison Lobão (PMDB), que votou acintosamente contra; e o paranaense Reinhold Stephanes (PMDB), que, mais discreto, não foi votar.
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