O Brasil vive um momento especial de sua história, pelas riquezas que devem emergir com a exploração do Pré-sal, por usufruirmos de uma estabilidade econômica, as contas externas estão equilibradas. O crescimento da renda tem causado a redução das desigualdades sociais, talvez não na velocidade necessária, mas há um avanço evidente.
Em suma, dispomos das condições para construirmos um projeto de nação para as próximas décadas. Isto será uma opção política, uma escolha de caminho e, em 2010, trabalharei para que o debate se faça em torno de uma candidatura capaz de apresentar esta visão e unificar o verdadeiro País num Projeto Nacional de Desenvolvimento, que deverá ter como eixo central a questão da Educação.
Levantamento recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que, hoje, existem mais de 14 milhões de brasileiros incapazes de ler e escrever - o equivalente a um a cada dez brasileiros com 15 anos ou mais. Lançado seis anos atrás com a meta de erradicar o analfabetismo no País, o programa Brasil Alfabetizado já consumiu mais de R$ 2 bilhões até este ano, mas o índice de brasileiros que não sabem ler nem escrever caiu apenas 13%, entre 2004 e 2008.
Vencido o desafio da universalização do ensino, percebeu-se que não basta colocar nossas crianças e jovens na escola. Precisamos dar o segundo passo, naturalmente, oferecer um ensino de qualidade, focado no mercado de trabalho, capaz de formar cidadãos. Só assim, seremos capazes de combater a evasão escolar, casos de alunos aprendem a ler, mas não conseguem entender um texto, e o alto índice de desemprego entre jovens.
A taxa de desemprego entre jovens no Brasil é 3,2 vezes superior à registrada entre adultos, aponta elatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A porcentagem de jovens desempregados responde por quase metade da população economicamente ativa: 3,9 milhões (ou 49,1%) dos 8 milhões de desocupados.
Houve avanços importantes com a municipalização do ensino, em que a população local pode exercer um melhor controle sobre a qualidade do ensino oferecido pela rede pública. Todavia, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2009.
A ampliação das escolas técnicas tem aumentado a participação desses jovens no mercado de trabalho, principalmente aqueles que estabeleceram parcerias com empresas. Recentemente, o governador José Serra assinou o decreto para criação de quatro Escolas Técnicas (Etecs) e duas Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Com a criação das unidades, o Centro Paula Souza passará a administrar 166 Etecs e 50 Fatecs no Estado.
Em relação ao Pré-sal, fala-se na constituição de um fundo de investimento para a aplicação dos recursos oriundos dessa exploração. A minha proposta é que nos concentremos na questão da educação, como prioridade absoluta ao salto de qualidade que almejamos. Para isso é fundamental investirmos não apenas na construção de escolas, mas na valorização e aperfeiçoamento do profissional de educação.
Há um provérbio africano que diz: "é preciso toda uma aldeia para educar uma criança". Sem a participação efetiva de toda a sociedade, será difícil melhorar a educação brasileira, de forma que crianças e jovens não apenas passem pela escola, mas aprendam e se tornem cidadãos, pois a partir daí teremos um País que orgulhará a todos nós!
Deputado Arnaldo Jardim – vice-líder do PPS na Câmara Federal
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