Agencia Estado
BRASÍLIA - O PPS vai apostar todas as suas fichas na candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência, em 2010, para voltar a crescer. É com essa perspectiva que espera reverter o quadro das eleições municipais, quando elegeu 57,1% menos prefeitos do que em 2004. Mesmo diante desse desempenho, a cúpula do partido descarta a curto prazo a hipótese de fusão ou incorporação a outra sigla.
"Fusão ou incorporação é uma possibilidade que tem relação com uma eventual reforma política que impossibilite a nossa sobrevivência", disse o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC). Ao garantir que não está nos planos a associação a nenhuma outra legenda, o presidente do PPS, Roberto Freire, observou que o partido sofreu defecções desde que deixou de apoiar o governo Lula, em dezembro 2004. Dos 310 prefeitos eleitos há quatro anos, apenas 84 permanecem no PPS até agora.
"Por isso digo que tivemos um crescimento de 54%: pulamos de pouco mais de 80 prefeitos para 132 agora eleitos", explicou Freire, referindo-se ao resultado das urnas deste ano. "O PPS não está minguando. Mas também não vou dizer que tivemos grande vitória." Nenhuma das 132 cidades conquistadas pelo partido tem mais de 200 mil eleitores.
Tanto Freire quanto o secretário-geral do partido, Rubens Bueno, alegam que o PPS foi a legenda que mais perdeu políticos ao romper com o governo. Dois governadores deixaram a sigla - Eduardo Braga, do Amazonas, e Blairo Maggi, de Mato Grosso. O partido também começou a minguar com a saída do hoje deputado Ciro Gomes (PSB-CE), além do prefeito reeleito de Porto Alegre, José Fogaça, que foi para o PMDB. Em 1998 e 2002, Ciro foi candidato à Presidência pelo PPS. Com sua derrota, o partido passou a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou o governo em 2004. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
JUSTIFICATIVA ELEITORAL
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência.
A justificativa eleitoral pode ser apresentada no dia da eleição ou nos 60 (sessenta) dias posteriores ao pleito.
Vale lembrar que a ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.
O formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de cada Estado, assim que for colocado à disposição pela Justiça Eleitoral, e em outros locais previamente autorizados pelo juiz eleitoral, bem como no dia da eleição, nos locais de votação ou de justificativa.
No dia da votação, basta que o eleitor, portando o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto, dirija-se a qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral e entregue o respectivo formulário devidamente preenchido.
O formulário entregue em local situado no município onde o eleitor é inscrito ou preenchido com dados incorretos, que não permitam sua identificação, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.
Caso o requerimento de justificativa seja entregue em lugar diverso dos definidos pela Justiça Eleitoral, cabe ao juiz eleitoral decidir sobre o deferimento ou não.
Após o dia da votação, o eleitor tem o prazo de até 60 (sessenta) dias para formalizar a justificativa eleitoral, encaminhando requerimento ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito.
Esse requerimento pode ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhado, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde é inscrito o requerente.
O pedido deve conter a qualificação completa do eleitor (nome, data de nascimento, filiação, número do título e endereço atual), o motivo da ausência à votação, cabendo-lhe, ainda, apresentar documentos que comprovem sua identidade e as razões alegadas para justificar a ausência às urnas.
O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará, sempre, a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.
O prazo de 60 (sessenta) dias é contado a partir da data de cada turno. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá dois prazos para justificar suas ausências: um de sessenta dias, contado da data de realização do primeiro turno e outro, com a mesma duração, com início a partir do dia em que ocorrer o segundo turno.
O eleitor pode justificar as ausências às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual realização de revisão do eleitorado no município onde for inscrito, em decorrência da qual pode ter o seu título cancelado.
Vale lembrar que a ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.
O formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de cada Estado, assim que for colocado à disposição pela Justiça Eleitoral, e em outros locais previamente autorizados pelo juiz eleitoral, bem como no dia da eleição, nos locais de votação ou de justificativa.
No dia da votação, basta que o eleitor, portando o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto, dirija-se a qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral e entregue o respectivo formulário devidamente preenchido.
O formulário entregue em local situado no município onde o eleitor é inscrito ou preenchido com dados incorretos, que não permitam sua identificação, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.
Caso o requerimento de justificativa seja entregue em lugar diverso dos definidos pela Justiça Eleitoral, cabe ao juiz eleitoral decidir sobre o deferimento ou não.
Após o dia da votação, o eleitor tem o prazo de até 60 (sessenta) dias para formalizar a justificativa eleitoral, encaminhando requerimento ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito.
Esse requerimento pode ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhado, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde é inscrito o requerente.
O pedido deve conter a qualificação completa do eleitor (nome, data de nascimento, filiação, número do título e endereço atual), o motivo da ausência à votação, cabendo-lhe, ainda, apresentar documentos que comprovem sua identidade e as razões alegadas para justificar a ausência às urnas.
O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará, sempre, a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.
O prazo de 60 (sessenta) dias é contado a partir da data de cada turno. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá dois prazos para justificar suas ausências: um de sessenta dias, contado da data de realização do primeiro turno e outro, com a mesma duração, com início a partir do dia em que ocorrer o segundo turno.
O eleitor pode justificar as ausências às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual realização de revisão do eleitorado no município onde for inscrito, em decorrência da qual pode ter o seu título cancelado.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Diretório Nacional se reúne dia 30 e analisa novo calendário do XVI Congresso
O Diretório Nacional do PPS discute nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília, um novo calendário para os congressos municipais, estaduais e nacional do partido, a serem realizados em 2009. De acordo com a proposta aprovada pela Executiva do partido no último dia 14, os congressos municipais seriam adiados para o período entre 26 de março e 10 de maio, e os estaduais para os dias 13 e 14 junho.
O XVI Congresso Nacional, por sua vez, aconteceria entre os dias 17 e 19 de julho. Para ter validade, o novo calendário deve ser aprovado pelo Diretório Nacional, que se reúne em Brasília entre os dias 30 e 31 de outubro próximos, no San Marco Hotel, em Brasília.
De acordo com o calendário anterior, aprovado em 2007, as atividades teriam início com os congressos municipais em novembro de 2008 e iriam até janeiro de 2009. Em fevereiro seria a vez dos congressos estaduais e, em março, o Congresso Nacional.
Para o secretário-geral do partido, Rubens Bueno, o cumprimento desse calendário seria inviável, já que o partido está concentrando esforços nos dedobramentos das eleições municipais. “Temos a montagem dos governos locais, a diplomação em dezembro, a posse em janeiro, o recesso, férias, enfim, seria inviável a realização dos congressos nesses períodos”, afirmou Bueno.
Além do novo calendário, o Diretório Nacional do PPS vai debater a atual conjuntura política e econômica, a continuidade dos cursos de formação da legenda, a preparação e o papel do partido nas eleições de 2010, entre outros assuntos.
Veja abaixo a proposta de calendário para os congresso e a íntegra da convocação do Diretório:
PROPOSTA DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO PPS
a) 25 DE MARÇO DE 2009 (Quarta-feira)
- Lançamento do XVI Congresso Nacional em Brasília.
b) DO DIA 26 DE MARÇO A 10 DE MAIO DE 2009
- XVI Congressos Municipais em todo o país.
c) DIAS 13 e 14 DE JUNHO DE 2009
- XVI Congressos Estaduais em todo o país.
d) DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2009
(FALTA DEFINIR LOCAL) - XVI CONGRESSO NACIONAL
Veja a íntegra da convocação do Diretório:
Ofício Circular 033/2008
Companheir@,
Estamos convocando reunião do Diretório Nacional, ampliada com os presidentes dos Diretórios Estaduais, para os próximos dias 30 e 31 de outubro, no Hotel San Marco, em Brasília, com a seguinte pauta:
Dia 30/10/08 (quinta-feira)
14H00 - CREDENCIAMENTO
15H00 - ABERTURA
15H30 - CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA
19H00 - ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DE TRABALHO
Dia 31/10/08 (sexta-feira)
09H00 - BALANÇO GERAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
11H00 - CALENDÁRIO DO XVI CONGRESSO NACIONAL
12H30 - OUTROS ASSUNTOS.
Lembramos ainda que a reunião será transmitida ao vivo, pela internet, através do nosso portal oficial: www.pps.org.br.
Certos de contarmos com sua presença, desde já agradecemos,
Cordialmente,
Roberto Freire
Presidente
Reservas com desconto especial para o dia do evento
Hotel San Marco
SHS (SETOR HOTELEIRO SUL) Q. 5 BL. C
Falar com Andréia ou Vera
Fones: (61) 2103 8441/8442
Por e-mail: reservas@sanmarco.com.br
O XVI Congresso Nacional, por sua vez, aconteceria entre os dias 17 e 19 de julho. Para ter validade, o novo calendário deve ser aprovado pelo Diretório Nacional, que se reúne em Brasília entre os dias 30 e 31 de outubro próximos, no San Marco Hotel, em Brasília.
De acordo com o calendário anterior, aprovado em 2007, as atividades teriam início com os congressos municipais em novembro de 2008 e iriam até janeiro de 2009. Em fevereiro seria a vez dos congressos estaduais e, em março, o Congresso Nacional.
Para o secretário-geral do partido, Rubens Bueno, o cumprimento desse calendário seria inviável, já que o partido está concentrando esforços nos dedobramentos das eleições municipais. “Temos a montagem dos governos locais, a diplomação em dezembro, a posse em janeiro, o recesso, férias, enfim, seria inviável a realização dos congressos nesses períodos”, afirmou Bueno.
Além do novo calendário, o Diretório Nacional do PPS vai debater a atual conjuntura política e econômica, a continuidade dos cursos de formação da legenda, a preparação e o papel do partido nas eleições de 2010, entre outros assuntos.
Veja abaixo a proposta de calendário para os congresso e a íntegra da convocação do Diretório:
PROPOSTA DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO PPS
a) 25 DE MARÇO DE 2009 (Quarta-feira)
- Lançamento do XVI Congresso Nacional em Brasília.
b) DO DIA 26 DE MARÇO A 10 DE MAIO DE 2009
- XVI Congressos Municipais em todo o país.
c) DIAS 13 e 14 DE JUNHO DE 2009
- XVI Congressos Estaduais em todo o país.
d) DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2009
(FALTA DEFINIR LOCAL) - XVI CONGRESSO NACIONAL
Veja a íntegra da convocação do Diretório:
Ofício Circular 033/2008
Companheir@,
Estamos convocando reunião do Diretório Nacional, ampliada com os presidentes dos Diretórios Estaduais, para os próximos dias 30 e 31 de outubro, no Hotel San Marco, em Brasília, com a seguinte pauta:
Dia 30/10/08 (quinta-feira)
14H00 - CREDENCIAMENTO
15H00 - ABERTURA
15H30 - CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA
19H00 - ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DE TRABALHO
Dia 31/10/08 (sexta-feira)
09H00 - BALANÇO GERAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
11H00 - CALENDÁRIO DO XVI CONGRESSO NACIONAL
12H30 - OUTROS ASSUNTOS.
Lembramos ainda que a reunião será transmitida ao vivo, pela internet, através do nosso portal oficial: www.pps.org.br.
Certos de contarmos com sua presença, desde já agradecemos,
Cordialmente,
Roberto Freire
Presidente
Reservas com desconto especial para o dia do evento
Hotel San Marco
SHS (SETOR HOTELEIRO SUL) Q. 5 BL. C
Falar com Andréia ou Vera
Fones: (61) 2103 8441/8442
Por e-mail: reservas@sanmarco.com.br
Freire diz que resultado da eleição fortalece candidatura de Serra para 2010
Portal PPS
"As eleições deste ano fortaleceram a alternativa Serra como grande candidato de oposição em 2010", diz Freire. O PT, observa, perdeu nas regiões Sudeste e Sul. Os seus tradicionais eleitores, o abandonaram depois que o partido optou por práticas atrasadas, adotadas historicamente por caciques políticos no país, principalmente os do Nordeste.
"O governador José Serra (São Paulo) saiu como o grande candidato a presidente", disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ao analisar os resultados do segundo turno das eleições municipais. Ele ressalva que essa conseqüência não se dá só por causa de número de votos para prefeitos e vereadores, mas devido às articulações de forças políticas que seguirão a partir de agora com maior intensidade em torno de uma candidatura alternativa ao Palácio do Planalto.
O PPS, que lançou a jornalista Soninha Francine no primeiro turno à prefeitura de São Paulo, apoiou, assim como o governador Serra, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) no segundo turno. Dissidentes dos partidos aliados ao governo Lula também se uniram em torno do candidato do governador paulista. "As eleições deste ano fortaleceram a alternativa Serra como grande candidato de oposição em 2010", insistiu Freire.
PT, o atraso
O PT, observa Freire, perdeu nas regiões Sudeste e Sul. Os seus tradicionais eleitores, o abandonaram depois que o partido optou por práticas atrasadas, adotadas historicamente por caciques políticos no país, principalmente os do Nordeste. "A esquerda do PT não compreendeu que quando se começa a ter votos dos setores mais desprotegidos da população imitando essas práticas assistencialistas, isso não significa avanço, mas sim atraso", analisou. "Faz tempo que digo que desde 2002, o PT caminha para o espaço que sempre foi ocupado pela direita no país, tornando-se o partido dos chamados grotões".
Rio de Janeiro
Freire cumprimentou o candidato a prefeito do Rio de Janeiro, deputado Fernando Gabeira, pela "bela campanha" eleitoral que ele desenvolveu na cidade e pela coragem de enfrentar "como ele mesmo disse, as máquinas federal, estadual e universal (referência à igreja do bispo Crivella)". Ele fez questão de elogiar a aliança formada em torno de Gabeira, PV-PPS-PSDB, e de parabenizar os "companheiros do PPS que trabalharam por Gabeira". A derrota do deputado, por apenas 50 mil votos, num universa de mais de 3 milhões, dá a dimensão da força dessa aliança.
Freire lamentou ainda que a última cartada do governador Sérgio Cabral (PMDB) para eleger seu candidato Eduardo Paes, de decretar feriado para os servidores públicos na última sexta-feira, acabou tirando votos de Gabeira. A abstenção foi alta, mais de 20%, representando mais de 926 mil eleitores que deixaram de ir às urnas. Analistas políticos afirmam que a jogada prejudicou Gabeira, pois grande parte dessa massa, na maioria eleitores de Gabeira, acabou viajando no feriado prolongado e deixou de votar.
"As eleições deste ano fortaleceram a alternativa Serra como grande candidato de oposição em 2010", diz Freire. O PT, observa, perdeu nas regiões Sudeste e Sul. Os seus tradicionais eleitores, o abandonaram depois que o partido optou por práticas atrasadas, adotadas historicamente por caciques políticos no país, principalmente os do Nordeste.
"O governador José Serra (São Paulo) saiu como o grande candidato a presidente", disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ao analisar os resultados do segundo turno das eleições municipais. Ele ressalva que essa conseqüência não se dá só por causa de número de votos para prefeitos e vereadores, mas devido às articulações de forças políticas que seguirão a partir de agora com maior intensidade em torno de uma candidatura alternativa ao Palácio do Planalto.
O PPS, que lançou a jornalista Soninha Francine no primeiro turno à prefeitura de São Paulo, apoiou, assim como o governador Serra, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) no segundo turno. Dissidentes dos partidos aliados ao governo Lula também se uniram em torno do candidato do governador paulista. "As eleições deste ano fortaleceram a alternativa Serra como grande candidato de oposição em 2010", insistiu Freire.
PT, o atraso
O PT, observa Freire, perdeu nas regiões Sudeste e Sul. Os seus tradicionais eleitores, o abandonaram depois que o partido optou por práticas atrasadas, adotadas historicamente por caciques políticos no país, principalmente os do Nordeste. "A esquerda do PT não compreendeu que quando se começa a ter votos dos setores mais desprotegidos da população imitando essas práticas assistencialistas, isso não significa avanço, mas sim atraso", analisou. "Faz tempo que digo que desde 2002, o PT caminha para o espaço que sempre foi ocupado pela direita no país, tornando-se o partido dos chamados grotões".
Rio de Janeiro
Freire cumprimentou o candidato a prefeito do Rio de Janeiro, deputado Fernando Gabeira, pela "bela campanha" eleitoral que ele desenvolveu na cidade e pela coragem de enfrentar "como ele mesmo disse, as máquinas federal, estadual e universal (referência à igreja do bispo Crivella)". Ele fez questão de elogiar a aliança formada em torno de Gabeira, PV-PPS-PSDB, e de parabenizar os "companheiros do PPS que trabalharam por Gabeira". A derrota do deputado, por apenas 50 mil votos, num universa de mais de 3 milhões, dá a dimensão da força dessa aliança.
Freire lamentou ainda que a última cartada do governador Sérgio Cabral (PMDB) para eleger seu candidato Eduardo Paes, de decretar feriado para os servidores públicos na última sexta-feira, acabou tirando votos de Gabeira. A abstenção foi alta, mais de 20%, representando mais de 926 mil eleitores que deixaram de ir às urnas. Analistas políticos afirmam que a jogada prejudicou Gabeira, pois grande parte dessa massa, na maioria eleitores de Gabeira, acabou viajando no feriado prolongado e deixou de votar.
Kassab ganha em São Paulo e Paes vence no Rio após votação acirrada
www.g1.com.br
Da EFE
São Paulo, 26 out (EFE) - O atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi reeleito hoje, enquanto Eduardo Paes (PMDB), um aliado do governante, conquistou a Prefeitura do Rio de Janeiro após uma disputa acirrada.
Com 97,85% dos votos apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassab garantiu a vitória no maior colégio eleitoral do país ao conquistar 60,83% dos votos, enquanto Marta Suplicy (PT) recebia apenas 39,17%.
O triunfo de Kassab, que tinha sido previsto nas pesquisas, é um duro revés para Lula, amigo pessoal de Marta, que foi ministra de Turismo no segundo mandato do presidente e em cuja campanha o líder participou de maneira ativa até último instante.
Marta, prefeita de São Paulo no período 2001-2004, reconheceu a derrota e, em uma breve declaração à imprensa, pediu ao povo de São Paulo para "fiscalizar e cobrar os compromissos assumidos pelo novo prefeito".
No Rio de Janeiro a disputa foi mais acirrada e Eduardo Paes venceu por 50,83%, contra 49,17% de Fernando Gabeira (PV), com 99,95% das urnas apuradas.
Gabeira, que perdeu por cerca de 55 mil votos, também admitiu a derrota e elogiou o movimento popular gerado por sua candidatura.
Em Porto Alegre (RS), o PT sofreu sua segunda derrota à Prefeitura e o atual prefeito, José Fogaça (PMDB), foi reeleito com 58,95% dos votos, enquanto a candidata petista, Maria do Rosário, obteve 41,05%, com 99,85% das urnas apuradas.
Em Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda (PSB) venceu com 59,12%, contra 40,88% de Leonardo Quintão (PMDB).
O segundo turno ocorreu nas cidades com mais de 200 mil eleitores nas quais nenhum candidato a prefeito obteve a maioria absoluta na primeira votação, realizada em 5 de outubro.
Os 5.563 novos prefeitos brasileiros, incluindo os 30 eleitos hoje no segundo turno, assumirão o mandato de quatro anos em 1º de janeiro.
Da EFE
São Paulo, 26 out (EFE) - O atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi reeleito hoje, enquanto Eduardo Paes (PMDB), um aliado do governante, conquistou a Prefeitura do Rio de Janeiro após uma disputa acirrada.
Com 97,85% dos votos apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassab garantiu a vitória no maior colégio eleitoral do país ao conquistar 60,83% dos votos, enquanto Marta Suplicy (PT) recebia apenas 39,17%.
O triunfo de Kassab, que tinha sido previsto nas pesquisas, é um duro revés para Lula, amigo pessoal de Marta, que foi ministra de Turismo no segundo mandato do presidente e em cuja campanha o líder participou de maneira ativa até último instante.
Marta, prefeita de São Paulo no período 2001-2004, reconheceu a derrota e, em uma breve declaração à imprensa, pediu ao povo de São Paulo para "fiscalizar e cobrar os compromissos assumidos pelo novo prefeito".
No Rio de Janeiro a disputa foi mais acirrada e Eduardo Paes venceu por 50,83%, contra 49,17% de Fernando Gabeira (PV), com 99,95% das urnas apuradas.
Gabeira, que perdeu por cerca de 55 mil votos, também admitiu a derrota e elogiou o movimento popular gerado por sua candidatura.
Em Porto Alegre (RS), o PT sofreu sua segunda derrota à Prefeitura e o atual prefeito, José Fogaça (PMDB), foi reeleito com 58,95% dos votos, enquanto a candidata petista, Maria do Rosário, obteve 41,05%, com 99,85% das urnas apuradas.
Em Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda (PSB) venceu com 59,12%, contra 40,88% de Leonardo Quintão (PMDB).
O segundo turno ocorreu nas cidades com mais de 200 mil eleitores nas quais nenhum candidato a prefeito obteve a maioria absoluta na primeira votação, realizada em 5 de outubro.
Os 5.563 novos prefeitos brasileiros, incluindo os 30 eleitos hoje no segundo turno, assumirão o mandato de quatro anos em 1º de janeiro.