Com tanto ladrão no Brasil

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves dePaula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Soninha Francine abre o jogo

Leando Dalle questionou a Soninha Francine sobre seu apoio ao Serra. Enviamos a mensagem e ela nos enviou a seguinte resposta:

Leandro, posso explicar, sim. Talvez não em poucas palavras, mas em muitas informações sobre o que vi, vivi e aprendi nos últimos anos. Pra não deixar sem nenhuma resposta agora, posso resumir assim:

- Descobri que o meio em que eu vivia - de petistas - inventava muitas barbaridades sobre o Serra. Por que o Serra? Não sei, talvez porque ele tenha sido o candidato do governo à sucessão do Fernando Henrique, portanto rival direto do Lula na disputa presidencial... Porque os petistas já pintavam os tucanos como o fel da terra (e eu, mesmo quando era do PT, achava isso um pouco absurdo), e o Serra como o próprio Satanás. Só que os fatos, mesmo vistos de longe, já desmentiam algumas coisas que diziam sobre ele: como ele podia ser "queridinho" da grande mídia quando comprava briga contra a publicidade de cigarro, por exemplo - que era uma baita fonte de receita para os meios de comunicação? E como ele era parte da elite imperialista internacional, quando foi à OMC e lutou contra os lobbys e cartéis da indústria farmacêutica, conseguindo as quebras de patente em nome da saúde pública dos países mais pobres?

Mesmo com esses fatos, eu acreditava nas versões do PT... Afinal, o PT era o meu partido, eu tendia a concordar com tudo... Pensava: "Ok, eles fez uma ou duas coisas importantes, corajosas, mas nem por isso é uma pessoa decente". O PT dizia que ele era covarde, porque tinha "fugido" da ditadura... Que era um manipulador ardiloso, porque "armou" um flagrante pra Roseana Sarney (se bem que eu já pensava naquela época: o marido da Roseana Sarney tem um milhão e meio de reais de origem desconhecida e a culpa é do Serra?).

Enfim, eu o detestava. Até ser vereadora e ele, prefeito. E descobrir que o demônio que pintavam não era nada daquilo. Mal humorado, impaciente, carrancudo, ríspido demais às vezes? Sim. Mau caráter? Não.

Em 2005, começo do meu mandato, o Serra me recebeu (a meu pedido), ouviu atentamente tudo o que eu disse e reconheceu que estava equivocado em algumas medidas que havia tomado como prefeito. Na manhã seguinte, desfez o que tinha feito. Depois, me procurou inúmeras vezes para perguntar de assuntos que acreditava que eu conhecesse melhor do que ele - políticas de juventude, meio ambiente, cultura. Cansei de vê-lo pedindo idéias, sugestões, opiniões. O contrário do que diziam dele...Enquanto isso, o PT - que era o meu partido - continuava inventando, mentindo. Uma barbaridade. Analisava um projeto de lei enviado á Câmara pelo prefeito, concluía que o projeto era muito bom e... No plenário da Câmara, fazia DE TUDO para barrar o projeto. Saía do plenário para não dar quórum, subia na tribuna e passava meia hora falando horrores de um projeto que TINHA CONSIDERADO BOM - apenas para prejudicar "os tucanos" na eleição seguinte. Mesmo assim, mesmo no meio da guerra mais suja - petistas espalhavam mentiras para assustar a população, uma coisa realmente horrorosa - se chegasse um Projeto de Lei de um vereador do PT e ele considerasse o projeto bom para a cidade, ele sancionava (isto é, aprovava). E se chegasse um Projeto de Lei de um vereador do PSDB e ele considerasse o projeto ruim para a cidade, ele vetava. Aliás, nós ficamos amigos, e ele... vetou vários projetos meus. Ou seja, um comportamento REPUBLICANO, de respeito à Casa Legislativa e ao interesse coletivo. Mas o PT continuava espalhando que ele era autoritário, mentiroso, privatista, neoliberal... E que era repressor, "inimigo dos pobres", "amigo das elites", tudo de pior no mundo.

Mas o Serra ia fazendo coisas muito legais na cidade - criou a Coordenadoria da Diversidade Sexual, a Secretaria da Pessoa com Deficiência... O Centro de Juventude da Cachoeirinha, que é do cacete... Pegou um esqueleto que estava lá abandonado desde o Janio Quadros e fez um troço muito legal. Terminou o primeiro trecho do maldito Fura-Fila do Pitta, que também estava abandonado. Voltou atrás na história dos CEUS - porque essa foi uma das coisas que eu consegui convencê-lo de que ele estava errado - e mandou fazer vários outros, mantendo o nome "CEU" (bandeira da Marta...). Idem com os Telecentros - que os petistas diziam que ele "destruir", transformar em Acessa São Paulo, que era bem diferente... Criou a Virada Cultural. Fez os benditos hospitais de Cidade Tiradentes e do M'Boi Mirim - que o PT anunciava que a Marta tinha feito, quando na verdade ela não tinha começado nem a cavar o alicerce... Sem falar que a Marta, que passou os 2 primeiros anos de seu governo sanando as contas da prefeitura detonadas pelo Pitta, passou os dois últimos anos destroçando as contas da prefeitura - e deixou dívidas absurdas, contratos temerários de 20 anos assinados "no apagar das luzes"... O Serra deu muita força para a Secretaria do Meio Ambiente, que sempre era das mais pobrezinhas. E chamou para trabalhar com ele pessoas que tinham trabalhado com a Marta, sem a menor hesitação, sem rancor e ressentimento, porque considerava que elas eram competentes.

Enfim, eu VI, eu testemunhei, condutas absurdas do meu partido - e condutas admiráveis do Serra, que o meu partido pintava como o enviado do capeta.

Resultado: (lembre-se, este é um resumo, a história completa é uma enciclopédia) saí do PT, que foi se distanciando barbaramente dos ideais que pregava, adotando o "vale tudo" (pra governar, pra ser oposição), e fui para um partido de oposição. Que hoje apóia o Serra para presidente, assim como eu.

E eu nem falei do governo do estado... De mais uma seqüência enorme de mentiras e terrorismos, como de costume ("ele vai privatizar o metrô!"; "ele publicou decretos para acabar com a autonomia universitária!"), e, da parte dele, realizações admiráveis, mais ainda para quem ficou 3 anos e pouco no governo (e 1 ano e meio na prefeitura). Uma lista de pontos em que a atuação dele me agrada muito: trens metropolitanos, metrô, meio ambiente, cultura, pessoa com deficiência... E outros mais.

Se você odeia o Serra como eu odiava, eu sei que não vai mudar de idéia assim tão fácil. Não tenho essa pretensão. Mas gostaria que você acreditasse em mim: é com muita convicção que eu voto nele, baseada nos meus 6 anos de vida mergulhada integralmente na política.

Abração

Soninha

Juventude do PPS-BA realizará dia 12 o seu I Encontro Estadual

Por: Imprensa PPS-BA

O coordenador do Núcleo da Juventude do Partido Popular Socialista, Luiz Antonio Santos e Santos, anuncia a realização do I Encontro Estadual da JPS, no próximo dia 12/06, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, na Federação, em Salvador. O evento terá participação ativa do Movimento Evangélico Popular Socialista discutindo e aprovando propostas para os programas de Governo dos pré-candidatos José Serra e Geddel Vieira Lima, juntamente com outros jovens cristãos e oriundos dos diversos bairros da capital e municípios da RMS e demais regiões do estado.

Numa grande campanha de filiação partidária, a JPS trouxe para o partido integrantes de 98 igrejas evangélicas de Salvador que constituem o Movimento das Igrejas Evangélicas Independentes, cujo vice-presidente é inclusive o coordenador da JPS Santos e Santos. Este movimento volta-se unificado para o reforço dos princípios democráticos e socialistas, dentro de um contexto de respeito à diversidade de credos e da promoção da Cidadania plena.

Na rádio Nascente FM - 96.3 - diariamente, às 23 horas, a JPS apresentará o programa Rompendo em Fé divulgando as suas campanhas comunitárias, programações culturais e a evangelização de jovens com uma abordagem que objetiva resgatar a juventude para a participação política, fortalecimento dos laços familiares e de movimentos solidários e contra a violência e o vício das drogas.

A juventude do PPS organiza-se na Bahia articulada e integrada com ações de outros núcleos como a Coordenação Estadual de Mulheres do PPS, Movimento Negro do PPS e a central sindical UGT.

Para o Presidente do PPS George Gurgel, a importância deste Encontro Estadual da Juventude é muito grande num cenário em que os jovens se movimentam para ter voz e vez na política, principalmente mobilizando-se amplamente para recepção a José Serra que estará em salvador também nesta data, 12 de junho, na Convenção Nacional do PSDB, oficializando a sua candidatura a Presidência da República. George Gurgel conclama o partido na Bahia como um todo a participar do encontro da juventude, que será interrompido para as homenagens a José Serra no Clube Espanhol, em Ondina, das 11 as 15 hs.

O slogan do I ENCONTRO ESTADUAL DA JPS é "COM A FORÇA DA JUVENTUDE, O PPS, A BAHIA E O BRASIL PODEM MUITO MAIS"!

A DILMA DOS DOSSIÊS!

Primeiro, foi o dossiê contra Dona Ruth Cardoso, onde a turma da Dilma conseguiu colocar até a compra de um pênis de borracha, feita com cartão corporativo. O equipamento tinha sido comprado para aulas de orientação sexual de um projeto social.

Dilma Rousseff(PT) foi chamada a depor em CPI e afirmou que o dossiê era apenas um "banco de dados". Agora,às vésperas do inicio da campanha, o PT solta os seus aloprados e monta umdossiê fajuto contra José Serra(PSDB), com acusações que remontam de 2002 e que já foram devidamente colocadas no lixo da história, como produção podre dos aloprados de eleições anteriores.

Ao responsabilizar Dilma Rousseff pelo dossiê, José Serra assumiu o óbvio: na campanha da oposição, o responsável por tudo é ele, o próprio candidato. É o estilo de Serra.

A candidata acovardou-se em um canto e firmou, tão somente, que tudo é uma falsidade. Ficou na ar se a falsidade está nas acusações ou na sua própria postura ante os fatos. Agora o PT, que tem um tesoureiro da campanha da Dilma condenado a devolver milhões ao cofres públicos; agora o PT, que tem um tesoureiro de partido acusado de desviar outros milhões da Bancoop; agora o PT, que tem aquele monte de dinheiro do Dossiê Serra de 2006 ainda não explicado, quer interpelar José Serra, judicialmente.

Como disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, " é o cúmulo da inversão ética". O partido da bandidagem comete mais um crime e quer processar a vítima. E, lá no fundo, está, como sempre, a Dilma dos Dossiês, agora a maior expressão do Partido dos Dossiês.

PPS: Presidência admitiu gastos para promover Dilma

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado

O PPS afirmou hoje que a Presidência da República confessou ao partido ter gasto R$ 3 milhões com viagens que serviram para fazer propaganda a favor da ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações do PPS, um documento oficial da Casa Civil da Presidência, enviado ao deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), mostra que a campanha de Dilma recebeu uma injeção de recursos públicos.



"É a prova cabal da utilização da Presidência da República e da Casa Civil para a promoção indevida e ilegal, com dinheiro público, da candidata-ministra Dilma Rousseff", afirmou o parlamentar. Segundo o PPS, a oposição estuda acionar a Justiça para pedir o ressarcimento dos gastos com as viagens.


Segundo informações do PPS, o montante gasto pode ser ainda maior porque a Casa Civil revelou apenas os custos com o pagamento de alimentação, diárias, hospedagens e serviços de telecomunicações, de apoio logístico e de locomoção de veículos terrestres. Conforme o PPS, ficaram de fora despesas com combustível de aeronaves oficiais, locação de veículos aéreos e custo estimado por convidado de cada evento.


O PPS informou que os recursos públicos foram gastos em 26 viagens feitas no período de 1º setembro de 2009 a 19 de fevereiro de 2010. Na época, Dilma ainda era ministra da Casa Civil, mas já era apontada como pré-candidata ao Palácio do Planalto.


Por causa de duas dessas viagens o presidente Lula já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi multado em R$ 10 mil por ter feito propaganda pró Dilma durante a inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados/SP (Sindpd/SP), em janeiro. No julgamento prevaleceu o entendimento de que em seu discurso o presidente teria feito cinco menções a Dilma e promovido, de forma indireta e subliminar, a pré-candidatura dela à presidência.












AS JUVENTUDES DO PPS, PSDB, DEM E PTB DE SÃO PAULO APÓIAM SERRA E ALCKMIN!

Juventude Pró Serra - JPS, JPSDB, JDEM e PTBJovem

Por: Redação JPS/SP

Aconteceu no ultimo domingo 30 de maio, na cidade de São Paulo a Reunião da Juventude Pró Serra, estiveram presentes os presidentes estaduais Antonio Carlos da JPSDB, Waltinho Abrão da JDEM, Peterson Ruan da JPS e Fabio Vieira do PTBJovem, também participaram dos debates o Deputado Estadual Bruno Covas (PSDB) e o Sub-Prefeito Jorge Peres (DEM), nessa reunião foram debatidos vários temas referentes à juventude brasileira, bem como, a campanha eleitoral aos jovens paulistas.

A reunião foi marcada por propostas de avanços de amparo ao jovem e adolescente, como José Serra fez no estado de São Paulo em seu governo e executado por seu ex-secretário Geraldo Alckmin, as ETECs e FATECs são exemplos de trabalho e seriedade à juventude paulista. Essa mesma juventude fará o máximo para seu retorno ao Palácio dos Bandeirantes.

A importância da aprovação do Estatuto da Juventude e da PEC da Juventude que tramitam no Congresso foram pauta da reunião. As reformas são de extrema necessidade para os municípios, estados e ao país, com isso a juventude avançará com as políticas públicas focadas na oportunidade e valorização do jovem de todo Brasil.

Com Alckmin e Serra, a Juventude de São Paulo e do Brasil Podem Mais!

POR QUÊ SERRA?

O Partido Popular Socialista nas eleições de 2002 apostou nas propostas do PT, com isso, demonstrou apoio e foi às ruas no segundo turno. A juventude brasileira acreditava no avanço da democracia, com a transição do Poder na República Federativa do Brasil a Luis Inácio Lula da Silva, operário e líder sindical, com discurso moralista e independente. Não à corrupção!

No primeiro ano de governo da gestão Lulopetismo o PPS buscou dialogar com a equipe do Planalto, principalmente, nas matérias de competência da União, realizou seminários e audiências públicas, sempre focado no fortalecimento da democracia e no interesse público. Ciro Gomes assume o Ministério da Integração Nacional.

Aquele governo que todos esperavam no combate a corrupção e na implantação de políticas públicas focadas na inclusão social, não tinha a cara daquela oposição que na maioria das vezes foi uma oposição irresponsável. O PT e seus aliados não criavam alternativas e o jogo de distribuição de cargos e comandos de empresas estatais já iniciava. Não restou outra alternativa ao PPS.

Logo no início do segundo ano de governo Lulopetismo o PPS tentou mais uma vez dialogar, visando o avanço e as reformas que o Brasil precisaria enfrentar nos próximos anos, mas esse não era o foco daquele governo. A equipe do Lulopetismo transparecia desinteresse e o único discurso era FOME ZERO.

O PT deve muito à saudosa Ruth Cardoso, que dos programas sociais de transferência de renda de sua autoria, iniciados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também protagonista do Plano Real no governo de Itamar Franco (PPS), o governo Lulopetismo transforma em bolsa família e, amplia alianças com outros partidos políticos e parlamentares. Custo alto à nação!

Naquele ano de 2004 o PPS rompe com o Lulopetismo entregando a Lula o Ministério da Integração Nacional e o próprio Ministro Ciro Gomes, que logo filiou-se ao PSB. Nesse mesmo ano o país passaria por um processo eleitoral nos municípios e o PPS já discutia o Poder Local e as Reformas, provocando o Instituto Teotônio Vilela e a Fundação Astrogildo Pereira darem continuidade nos debates, com a realização do I Colóquio entre Socialistas e Social-Democratas.

Ali nascia uma discussão ampla e democrática, ao contrário do governo Lulopetismo que proliferava os escândalos e a banalização da corrupção, seguida da impunidade. O comando do Executivo sobre o Legislativo faz do mensalão o maior propulsor no desrespeito ao Estado Democrático de Direito, desvalorizando a representatividade dos parlamentares. Ninguém preso e a impunidade declarada.

Nas eleições de 2004 o PPS apóia José Serra e não erra! Porque ao assumir a Prefeitura de São Paulo, Serra fez um governo de transformação na cidade combatendo a ineficiência do serviço público criado pelos antecessores Maluf, Pitta e Marta. Serra deu exemplo de administrador e estadista aos paulistanos, sempre respeitando as leis e valorizando as políticas públicas voltadas aos jovens.

Não foi diferente em 2006, o PPS apóia José Serra e mais uma vez não erra! Serra deixou o governo de São Paulo no mês de março do ano em curso, muito bem avaliado e, avançou nas políticas de desenvolvimento levando oportunidade aos jovens das cidades paulistas, independentemente da agremiação partidária do executivo local.

As alianças do governo Lulopetismo na América do Sul já sinalizavam um governo autoritário, vindo agravar nos deboches às leis brasileiras. As políticas de fronteira deixaram de existir, para retomarmos o controle do estado brasileiro é necessário o Ministério da Segurança para combatermos os crimes organizados e internacionais, que hoje não existe fronteira. José Serra fará!

A juventude brasileira clama por justiça social e respeito às leis. As reformas que o Brasil enfrentará somente José Serra terá equilíbrio e transparência para faze-las. A democracia será o norte do governo Serra, porque não fará aliança com o presidente do Irã e não desrespeitará os parlamentares e os partidos, respeitando a independência dos poderes.

O PPS e toda juventude tem uma única certeza, José Serra não trairá a nação e mais uma vez não erraremos, vindo ser eleito no seu governo Serra administrará o país com políticas de desenvolvimento e respeito às leis. As reformas política, administrativa, fiscal, previdenciária, educação e segurança necessitarão de José Serra Presidente!

Peterson Ruan
Presidente da JPS/SP

IMAGEM DA SEMANA

A imagem da semana mostra o técnico da seleção brasileira, o gaúcho Dunga, cumprimentado o presidente Lula, com a mão esquerda no bolso.

Antes de ir para a Copa da África, a seleção fez uma última escala em Brasilia para receber "boa sorte" de Lula. Lula é considerado um baita de um pé-frio quando se trata de futebol. Em 2006, o presidente se despediu de Roberto Carlos e da seleção e o Brasil caiu para a França. Em 2008, antes da final da Copa do Brasil, ganhou a bandeira do presidentendo Corinthians, e o timão caiu diate do Sport Recife. Ainda em 2008, visitou o time do Fluminense antes da final da Libertadores e os cariocas perderam para os equatoriano da LDU.

Dunga deve ter deixado a mão no bolso, com os dedos cruzados porque acha que Lula dá azar ou porque se ele tira-se a mão do bolso, um petista meteria a mão no bol$o do Dunga.

Convenção eleitoral do PPS/SP será dia 13 de junho

O PPS realizará sua CONVENÇÃO ELEITORAL ESTADUAL para escolher nossos candidatos para Governador, Vice-governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais nas eleições de outubro de 2010, no dia 13 de junho de 2010 (domingo), das 9h às 14h, na Assembléia Legislativa de São Paulo, localizada à Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo - SP.

Para isso CONVOCA todos os DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES que foram eleitos nos municípios para participarem do CONGRESSO ESTADUAL realizado em Jaguariúna/SP em 2009.

 

Atenciosamente

Dep. Est. David Zaia

Presidente do Diretório Estadual

 

por Maurício Huertas

31/5: Davi Zaia e Claudio Fonseca prestam contas

PPS mostra unidade em torno da candidatura Serra

A reunião do Diretório Nacional do PPS, realizada neste fim-de-semana em São Paulo, reafirmou a unidade do partido em torno da candidatura presidencial de José Serra e a diversidade de opções regionais, seja com candidaturas próprias ou com a participação do partido nas coligações em cada estado do país, construindo suas chapas majoritárias e proporcionais.

Também foi destacada a importância da eleição de figuras emblemáticas do PPS, como Soninha Francine para o Senado em São Paulo; Roberto Freire (SP), Raul Jungman (PE) e Rubens Bueno (PR) para a Câmara Federal.

Compareceram ao encontro do PPS os candidatos a presidente José Serra (PSDB), a governador Geraldo Alckmin (PSDB), a senador Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB), e o prefeito Gilberto Kassab (DEM), entre outros.