Para JPS-SP, nova lei de imigrantes da Espanha é um retrocesso

Peterson: além de tendenciosa, lei é uma aberração 


Por: Peterson Ruan 

Os tratados internacionais contemplam a humanidade nas garantias primárias em qualquer estado de direito. A dignidade humana é sublime na busca da igualdade e fraternidade entre os povos.


Mas a nova Lei de Imigrantes da Espanha é um retrocesso social, diante das conquistas  pelo mundo ao longo da história. Ainda mais um país europeu como a Espanha, que teve a sua origem pela própria miscigenação de raças da antiguidade.


Além de tendenciosa, a lei é uma aberração por restringir a entrada de estrageiros no país. O Partido Popular Socialista dentre suas bandeiras de luta sempre defendeu a igualdade social, independentemente de sexo, raça, cor, idade, religião ou origem da pessoa.

A Juventude Popular Socialista de São Paulo, como órgão de cooperação do PPS-SP, repudia toda iniciativa que visa a repressão étnica e a desigualdade social.

Peterson Ruan é presidente da JPS-SP

LIDERANÇA NACIONAL DA JUVENTUDE COMENTA SOBRE PROPOSTA DA OAB

O advogado Tiago Toledo, coordenador político da JPS Nacional, comentou hoje em São Paulo sobre a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que defendeu na Quarta-Feira (17), em Curitiba-PR, adoção de um meio termo entre o veto total à participação na eleição dos candidatos que tenham condenação judicial em primeira instância. 
Para Toledo, a solução apresentada pelo presidente da OAB nacional é mais coerente e representa um grande avanço no que concerne a parametros objetivos para impedirmos que o pessoas inescrupulosas participem dos cargos eletivos. Acho válido que essa regra se aplique aos cargos de confiança inclusive, pois vemos muitos secretários, ministros e outros cargos de relevância ou sem, praticando deliberadamente muitos crimes de improbidade administrativa.

"Já havia comentado com o nosso camarada Alisson (JPS-SC), que o movimento ficha limpa possui grande importância democrática, uma vez que traz a toda população a informação e o comprometimento de toda nação na luta contra a corrupção que nos aflinge desde os tempos mais remotos da criação de nosso país", esclarece Toledo.

No entanto, Tiago diz que encontra-se duas situações,  "uma em que temos proposta mais criteriosa, a qual impede pessoas de serem elegíveis, independentemente da condenação, criando um celeuma jurídico isustentável, imputando a qualquer cidadão o cerceamento ao seu direito constitucional de elegibilidade, por conta de um processo de ocasião, sem qualquer prova material, mas que serviria como um instrumento de inelegibilidade por politicos de oposição. Contudo, aqueles que já tivessem condenação, com trasito em julgado, seriam imediatamente excuidos do processo eleitoral e aqueles que aguardam julgamento, seriam impedidos de participarem quando tivessem uma decisão colegiada de condenação".

A outra proposta que o dirigente nacional acha necessária é a de que todos os processos contra deputados federais e senadores devam ser imediatamente julgadas, pois há um interesse público de que essas pessoas sejam absolvidas ou condenadas, haja vista a posição em que ocupam. " Hoje, temos uma situação inversa, muitas pessoas se utilizam do cargo de deputado federal para não serem presas e nem processadas, pois se apoiam na imunidade parlamentar", esclarece.

Comenta ainda que a proposta do senador Pedro Simon (RS) está eivada de critérios subjetivos, pois a idoneidade moral e reputação ilibada, não terá efeitos na prática, pois ficará a critério do juiz para entender se algum político possui tais caracteristicas, trazendo ainda, grandes problemas de tempo e sobrecarregando os tribunais eleitorais com milhares de processos de aceitação de candidaturas. A solução propsta por Tiago Toledo é utilizar o movimento (Movimento Ficha Limpa) para atingir as Casas Legislativas com uma proposta em forma de substitutivo ao projeto de Simon, criando critérios objetivos que terão maior efícácia e clareza no momento do protocolo das candidaturas. 

Zaia e Soninha: Semana da Arborização Voluntária

Na próxima semana, de 21 a 27 de setembro, com a chegada da Primavera, será comemorada a primeira Semana da Arborização Voluntária. A data foi instituída no calendário oficial do Estado com a aprovação, este ano, da Lei 13.575 de autoria do deputado estadual Davi Zaia (PPS/SP).

Diferentes atividades como doações de mudas e plantio de árvores acontecerão em São Paulo e outras cidades do Estado. O objetivo da lei é exatamente estimular o plantio e o aumento substancial de árvores nos municípios.

Na capital, as atividades acontecem em conjunto com a Subprefeitura da Lapa e no Interior com a participação de prefeituras e câmaras municipais. População, empresas e municípios podem aderir à campanha, que tem caráter voluntário.

No domingo, 20 de setembro, das 10h às 15h acontece o pré-lançamento da Semana no Parque da Vila dos Remédios(Rua Carlos Roberto Vanzolini, 413, Vila dos Remédios – Zona Oeste), com distribuição de mudas e material de divulgação. Estão confirmadas as presenças do deputado estadual Davi Zaia e da subprefeita da Lapa, Soninha Francine, às 13h.

Na segunda-feira 21/9, das 10h às 15h, ocorre o lançamento da Semana na Av. Francisco Matarazzo (altura do nº 2000), ao lado da Casa das Caldeiras. Assinatura do programa de arborização, mediante Termo de Ajuste de Conduta, que prevê o plantio de cerca de 300 árvores, em três áreas da região da Subprefeitura da Lapa. Presença do deputado estadual Davi Zaia e da subprefeita da Lapa,Soninha Francine, às 12h30.

O encerramento será no domingo, 27/9, das 8h às 18h, no Parque da Água Branca, também com distribuição de mudas e material de divulgação. Presença da subprefeita da Lapa, Soninha Francine, e do deputado estadual Davi Zaia, a partir das 14h.

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O nome do jogo.

Quando a opção da gestão pública é por punir o investidor é necessário ir mais fundo na questão para entender as reais motivações ocultas pelo debate mais emotivo. A decisão de taxar os depósitos maiores que 50 mil reais em 22,5% resolve o problema dos operadores de fundos que poderão continuar existindo, já que a migração não irá ocorrer e resolve o problema do governo que gerará mais caixa para gastar mais e pior, como tem feito nos últimos anos com uma insistência que também deve ser condenada.
Logo depois do golpe de 64, Sandra Passarinho foi nomeada presidente do recém criado BNH. O projeto era basicamente fornecer meios de construção de residências populares. Evidentemente num projeto desses o custo do investimento tem um papel preponderante. No horizonte das possibilidades de financiamento barato o que estava mais à mão eram as cadernetas de poupança que naquele momento tiveram seu destino futuro resolvido à favor do uso social dos recursos em depósito. É até inteligível que imaginassem que forçando uma baixíssima remuneração da poupança e o aplicador não tendo para onde fugir para manter atualizados – correção monetária- seus recursos acabaria se submetendo. Realmente num período de alta inflação mais importante que o rendimento era a correção monetária. Foi assim que foi. Os anos se encarregaram de mostrar que de social o uso não tinha é nada e o BNH passou a financiar a moradia da classe média com recursos apropriados – vamos imaginar que o diferencial entre uma aplicação de corrente de mercado e a baixíssima correção da caderneta é uma apropriação do Estado em favor do beneficiário – da classe média baixa, do operariado e mesmo do proletariado. Uma estranhíssima forma de justiça social ao contrário.
É fato sabido e não contestado por ninguém, que seja sério pelo menos, que a carga tributária brasileira incide de forma mais aguda sobre as faixas menores de renda. Estudo recente do IPEA sinalizou algo por volta de 53% de carga tributária sobre a renda da faixa salarial abaixo de dois salários. Estou dando de memória, mas é nesse entorno o peso da carga relativa.
Muito bem. Ficamos assim: O governo que defende contra tudo e contra todos os mais pobres. O governo que pretende pegar todo o ganho do pré-sal e empregar no combate à pobreza é o mesmo governo que pratica a justiça social inversa. Admite que as mesmas pessoas que pagam uma tributação violentamente regressiva também sejam punidas por pretender poupar.
Interessante  para o governo por que recolhe mais tributos. Interessante para o governo por que favorece seus futuros financiadores de campanha. Interessante para o governo por que obriga o poupador a consumir frente ao baixíssimo rendimento. Originalmente criadas para estimular a poupança popular, as cadernetas de poupança acabaram virando um joguete fácil. As pessoas que aplicam lá suas economias não têm voz. Não têm o poder de lobby dos grandes grupos econômico-financeiros. Alguém precisa falar por elas. Existem outras soluções viáveis. O que não pode ocorrer é que elas venham pela via da facilidade para os poderosos do dia.

Demetrio Carneiro

Itália : Escola exclusiva

Enquanto aqui no Brasil discutimos a Escola Inclusiva a Ministra da Instrução Pública da Itália, Mariaestella Gelmini, governo de centro-direita Berlusconi, defende a Escola Pura, com um índice mínimo em sala de aula de 70% de italianos.


Demetrio Carneiro

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Soninha visita Rio Preto, Ilha Solteira e Araçatuba

Fotos: Alexandre Souza/Folha da Região - 12/09/2009 

Soninha e lideranças pepessistas visitam Araçatuba em filiação de Rezek 

Foi um sucesso o início da programação da pré-candidata do PPS ao Governo do Estado, Soninha Francine, em atividades partidárias no interior de São Paulo. Neste sábado, 12 de setembro, Soninha esteve em Rio Preto, Ilha Solteira e Araçatuba.

Na Câmara de Araçatuba, foi oficializada a filiação ao partido do pecuarista  Eduardo Rezek. O auditório da sede do legislativo araçatubense ficou lotado com a vinda de políticos de diferentes linhas e que estão dentro ou fora da vida pública.

Segundo a  Folha da Região de Araçatuba, adversários históricos, os ex-prefeitos Jorge Maluly Netto eDomingos Andorfato ficaram sentados na mesma bancada, em assento reservado a eles, no plenário da Casa.

Dentre outras personalidades políticas, estavam presentes também o prefeito  Cido Sério (PT), o vereador Joel Platibanda (PMN) e a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (PPS).

A solenidade foi comandada pelo presidente do diretório local do PPS,  José Geraldo Fogolin. Também participaram os deputados pepessistas Arnaldo Jardim (federal) e Davi Zaia(estadual), presidente estadual da legenda.

Roteiro interiorano

A reunião em Araçatuba foi a última parada da cúpula do PPS em um sábado dedicado à passagem pelo Noroeste Paulista. Antes, Arnaldo, Zaia e Soninha estiveram em São José do Rio Preto e Ilha Solteira.

A filiação de  Rezek dá início aos trabalhos da sigla em lançá-lo para a disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa no próximo ano.

A visita à região também foi a primeira de  Soninha pelo Estado na tentativa de divulgar sua pré-candidatura. "O objetivo é conhecer também as diferentes realidades regionais", disse ela.

Serra e Freire participam de evento cultural em SP

A direção do PPS, representada pelos presidente nacional Roberto Freire, municipal Carlos Fernandes e pelo secretário Nelson Teixeira, prestigiou neste domingo o evento Revelando São Paulo, com o governador José Serra, e a Feijoada Harmonia da Escola de Samba Rosas de Ouro, a convite de Turcão e Angelina Basílio.

O Revelando São Paulo - Festival da Cultura Paulista Tradicionalacontece no Parque da Água Branca, ao lado da sede paulista do PPS, de 11 a 20 de setembro. São mais de 80 estandes de culinária, 155 de artesanato e apresentações de cerca de 300 grupos artísticos.

"O Revelando é uma vitrine das tradições culturais de 200 municípios paulistas. É um movimento que tem como características fraternidade e solidariedade. Reconhece as diferenças das regiões e as respeita. É um encontro de paz, tolerância e, acima de tudo, festa. É um exemplo que São Paulo dá para o Brasil", disse o governador José Serra.

O público é convidado a saborear pratos típicos como vaca atolada, canjiquinha com costelinha de porco, moqueca, bolinho de mandioca e uma enorme variedade de doces caseiros, alguns não tão conhecidos como a Taiada, feito à base de caldo de cana, gengibre e farinha de mandioca. Para o preparo dessas iguarias estão sendo utilizados 40 fogões à lenha. Além de conhecer a culinária dos tropeiros, os visitantes também poderão degustar cachaças e vinhos artesanais.

Com mais de 30 atividades na programação, o Revelando ainda oferece ao público a oportunidade de apreciar Folias de Reis e do Divino, Cortejo de Bonecões, Orquestras de Viola, Violeiros e Sanfoneiros, grupos de Catira, Fandangos e Cururus, Congos e Moçambiques, Serestas e Noites dos Tambores, Cigana, Quadrilhas e Manifestações Cosmopolitas.

Atrações como Cavalgadas, Cavalhadas, Tropas de Mulas e Carros de Bois, com mais de 200 animais, entre cavalos, bois, búfalos e mulas, também podem ser vistos. Não se tem notícia da presença de Lula. :-)

E lá vai Soninha falar sobre maconha e outras drogas

Em palestra para universitários, vice-prefeita da Lapa chama a atenção para desinformação sobre o tema.

Valdir Sanches - 10/9/2009 - 22h37

Pablo de Souza/LUZ

Lembrança: 'Sei exatamente o dia em que decidi que ia usar maconha' .

Soninha Francine, todo mundo sabe, fumou maconha. E não escondida: saiu na capa da revista Época assumindo o que fazia. Isto foi há oito anos. Hoje tem um cargo importante na Prefeitura: é vice-prefeita da Lapa. Esta noite (quarta-feira passada) está sendo esperada por universitários do Instituto Singularidades, em Pinheiros, para falar de drogas e jovens. Como abordará a questão da maconha?

Entra no pequeno auditório, cheio. Quem não a conhece achará que é mais uma universitária chegando para a palestra. Jeans do estilo "surrado", camiseta, tênis de pano, colares de vidrilhos. O blusão, tirou e amarrou à cintura. Começa:  "Alguém aí já usou droga?" Risos, e tal. "Eu já usei duas vezes, hoje. Tomei dois cafés." Define café como droga estimulante. É o ponto de partida para falar das drogas lícitas, como álcool, e ilícitas, como a maconha. Quanto a estas, diz que é preciso ao menos poder falar, sem medo.

Em dado momento, surpreende a platéia: "Eu sei exatamente o dia em que decidi que ia usar maconha. Foi depois de uma palestra na escola sobre... o perigo das drogas". Risos.

Soninha começa falando de um jogo de vôlei na escola em que estudava, em Santana. As adversárias, de outra escola, estavam extremamente agressivas. "Minha mãe me disse: 'Acho que essas meninas usaram maconha'. A mãe disse também ter visto algumas fumando com a mão em concha. Foi a primeira vez que ouvi a palavra maconha", diz Soninha. "Eu fiquei fascinada".

Depois, na quinta-série, aos dez anos, veio a tal palestra sobre drogas, dada por um médico da Polícia Civil. Ele mostrou fotos chocantes, de dependentes em abstinência de cocaína. "Eu fiquei impressionada". O médico também alertou sobre os malefícios da maconha, entre eles perda de concentração. "Mas a maconha não achei tão preocupante".

Então, o palestrante injetou um preparado com cocaína em um ratinho, e o animal ficou agitadíssimo, olhos saltados. Em outro ratinho, injetou maconha. "Ele deitou de lado, o médico mexia nele e ele nem se abalava". Imita, pousando o rosto no ombro, para demonstrar languidez. A platéia se diverte. Soninha conclui: "Eu tinha dez anos. Pensei: quando crescer vou fumar maconha".

Pablo de Souza/LUZ

"Não acho que o que a gente faz é problema só nosso. Nós não podemos fazer tudo o que der na telha".

Por que as pessoas usam drogas?, pergunta. "As pessoas usam álcool por vários motivos, mas quando se fala de drogas como maconha o diagnóstico vem pronto: quem usa é desajustado, quer fugir de problemas, vem de uma família desestruturada". Para álcool, café e cigarro, diz, pode-se questionar: "Em vez de perguntar por que não se deve usar, não é mais sensato perguntar em que condições não se deve?".

"Quando se fala de outras drogas (como maconha) essa discussão é praticamente impossível". Soninha pergunta à platéia se é possível usar maconha sem que isso prejudique a vida da pessoa. Sim, muitos respondem. E ela: "Independentemente de opiniões, o fato é que é possível fazer uso de maconha sem que isso transforme a vida numa ruína". Nova pergunta: conhecem alguém que usa ou usou maconha, e ainda assim teve um bom rendimento escolar, e no trabalho, e possui uma família equilibrada? Sim, muitos.

Soninha acha que não adianta proibir alunos de usar droga. Defende o entendimento, "um pacto de conduta". Um pacto não é garantia, diz, mas há mais chances de sucesso. Outro ponto é manter uma conversa "direta, franca" com ambulantes que atuam perto das escolas – e que podem oferecer drogas.

"Combater o uso, dizer 'não pode' e fingir que o problema não existe não funciona". Não acredita que mostrar dados sobre efeitos de drogas dê resultado, mas que se deve chamar atenção para os riscos.

Sair de um lugar bêbado, ficar na calçada, ter vômitos, depois dor de cabeça. Não se preocupar com nada, "transar sem camisinha". Vale a pena?  Soninha acha um dever da sociedade, do Estado, reduzir o uso indevido de drogas. Ou seja, o uso de quantidade em que a pessoa perde a noção, o controle sobre si mesmo. 

Muitos jovens usam drogas pela sensação de prazer ou como afirmação perante outros grupos, pondera a subprefeita. Um antídoto seria oferecer alternativas de prazer, como, entre inúmeras, música, capoeira. Cerveja poderia entrar, "mas não como instrumento principal do prazer". Acha que esporte e cultura não garantem o resgate dos jovens, das drogas. "Mas podem diminuir a relação com elas." 

"Na vida real a gente fala com pessoas que usam drogas, de todo tipo. Eu (pergunta) acho que tudo bem, cada um faz o que quer da vida, somos todos livres, vivemos em sociedade? Não, não acho. Não acho que o que a gente faz é problema só nosso. Não podemos fazer o que der na telha".

Portanto, o uso de drogas tem regras. "Dirigir bêbado, tudo bem? Não, porque você pode matar alguém. Não temos liberdade absoluta, há o direito do outro".

Existem drogas que se pode usar, como remédios, e as que são proibidas, diz a lei. "Essa divisão é um pouco arbitrária. A lei tem um artigo que fala sobre o que é proibido, não pode ser produzido, vendido, trocado. Ué, álcool não é uma substância que se compra e vende? Dependendo da quantidade que você toma ela produz alteração de consciência."

Nova pergunta: álcool pode causar dependência? Sim, responde a platéia. Soninha diz que as leis são complexas, e querem resolver tudo. Por isso, ficam difíceis de aplicar. "É interessante uma lei que seja mais genérica, e com o tempo você vai detalhando".

A compra de droga é um risco sério, diz. Nesse momento, os usuários tem que ser relacionar com "foras da lei". Como só há comércio ilegal, "você só tem o crime". Conta que uma vez lhe fizeram esta pergunta: o que você faria se soubesse que suas filhas fumavam maconha. "Eu perguntaria: onde você comprou isso?".

Soninha tem explicado, em entrevistas, que há tempos parou de usar maconha.