Evangélicos impedem votação do projeto que criminaliza homofobia

Sessão teve troca de ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA)

Andrea Jubé Vianna e Eduardo Bresciani

Brasília, 12 - A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.

Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).

O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.

Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.

A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.

O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.

Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.

Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e ambos partiram para a discussão

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Estadão

Evangélicos impedem votação do projeto que criminaliza homofobia

Sessão teve troca de ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA)

Andrea Jubé Vianna e Eduardo Bresciani

Brasília, 12 - A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.

Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).

O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.

Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.

A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.

O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.

Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.

Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e ambos partiram para a discussão
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Estadão

A filiação de Skaf ao PMDB

 por luisnassif, qui, 12/05/2011 - 09:50

Do Valor

Paulo Skaf filia-se ao PMDB e garante 'reserva' em 2014

Raquel Uchôa | De Brasília
12/05/2011

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que disputou o governo estadual em 2010 pelo PSB, assinou ontem ficha de filiação ao PMDB e passa a ser uma espécie de "reserva" do partido para 2014 - seja para concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes ou a um mandato no Congresso.

"Coloco meu nome para as missões que forem necessárias", afirmou o presidente da Fiesp na cerimônia. O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional licenciado da legenda, que abonou a ficha de filiação de Skaf, disse, após o evento, que o empresário "pode ser preparado para disputar o governo de São Paulo".

p>O deputado federal Gabriel Chalita, eleito pelo PSB para a Câmara dos Deputados e com filiação no PMDB marcada para 4 de junho - quando promete levar junto cerca de mil pessoas, especialmente "intelectuais e educadores" -, estava presente e confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A candidatura de Chalita a prefeito, com apoio de Skaf, foi selada pelos principais líderes do PMDB em jantar realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, na quarta-feira da semana passada. Além do anfitrião, participaram o presidente do Senado, José Sarney (AP), os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente em exercício do partido, senador Valdir Raupp (RO), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), o senador Eunício Oliveira (CE), Skaf, Chalita e outros. Segundo um dos integrantes, houve um "ajuste" entre os dois, em torno de uma aliança para fortalecer o partido em São Paulo.

Ao comentar a aliança entre Skaf e Chalita, Temer disse que a conversa com sua casa "foi muito boa" e elogiou a capacidade de Chalita como "conciliador".

Chamou a atenção na cerimônia de filiação de Skaf a presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado e um dos nomes cotados do PT para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. "Quem sabe o PT nos apoia?", comentou Chalita, em conversa informal após a filiação de Skaf, sobre a presença de Marta no evento, realizado na liderança do PMDB do Senado. Ela sorriu, quando o presidente do PMDB estadual, Baleia Rossi, citou Chalita como o "futuro prefeito de São Paulo".

Skaf afirmou que o setor produtivo, "que tinha receio de se expor na política, mudou e quer, sim, participar". O empresário defendeu um PMDB cada vez mais forte e junto com o governo. "Não adianta ficar de fora reclamando", disse.

O evento, que lotou o gabinete da liderança do PMDB no Senado, contou com as presenças de Temer, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de outras lideranças nacionais do partido, além de dezenas de parlamentares e prefeitos.

A filiação de Skaf e Chalita faz parte da estratégia do PMDB de fortalecer a legenda em São Paulo, principal colégio eleitoral do país. Embora seja o Estado de Temer, o diretório paulista é um dos mais fracos da legenda, especialmente após a morte do ex-governador Orestes Quércia. Na última eleição, o partido elegeu apenas um deputado federal - Edinho Araújo. Os dirigentes querem aproveitar a eleição de Temer na Vice-Presidência, condição que torna a legenda mais atrativa a políticos insatisfeitos com seus partidos.

"O PMDB será como essa sala a partir de agora: não caberão todos que querem vir", disse Temer, referindo-se ao gabinete lotado da liderança. Segundo ele, está sendo aberto "um novo ciclo histórico do PMDB". Para Evandro Mesquita, presidente da zonal do PMDB à qual Skaf será vinculado, "o PMDB de São Paulo foi gigante e se apequenou. Vamos crescer, ganhar fôlego e envergadura, graças a Michel Temer".

Segundo Raupp, a orientação é ter candidato próprio em todas as cidades do país e chapa própria para vereador, ou seja, sem coligações partidárias. Na avaliação do comando pemedebista, a sigla teria eleito mais 30 deputados federais, se tivesse disputado a eleição proporcional em 2010 sem alianças. "A estratégia é crescer", diz Raupp.

Há poucos dias, ele causou polêmica ao dizer que o projeto do PMDB é ter candidato próprio a presidente em 2014. "Temos aliança sólida com a presidente Dilma Rousseff, que poderá ser reeditada. Mas temos que preparar nomes, para eventualidades", explicou ontem ao Valor.

Temer, por sua vez, na cerimônia de filiação de Skaf, fez questão de reafirmar a aliança nacional com o PT - que considerou "quase indestrutível". Depois, explicou que "há muita solidez" na aliança do PMDB com o PT no plano nacional. Nas eleições municipais, o que vai motivar as alianças, disse, serão as questões locais. Mesmo assim, avaliou que a prioridade será manter a parceria com o PT - especialmente para o segundo turno.  

REFORMA POLÍTICA: SISTEMA ELEITORAL EM DEBATE

O prazer de extrapolar

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

A ministra Ana de Hollanda vai devolver as diárias que recebeu indevidamente do Ministério da Cultura, assim como os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, devolverão as quantias correspondentes a dias de folga que os três passaram em seus Estados. Respectivamente, Rio, Paraná e Bahia.

Sem dramas nem contestações. A Controladoria Geral da União chegou à conclusão de que os três receberam extras por dias não trabalhados, recomendou a devolução e os ministros de imediato se prontificaram a seguir a recomendação.

Claro que o ideal teria sido que os ministérios não tivessem feito aqueles pagamentos e que os próprios ministros evitassem recorrer ao estratagema de marcar compromissos oficiais às segundas e sextas-feiras nas cidades em que mantêm residências.

O ótimo seria, inclusive, que não precisasse haver a denúncia via imprensa para que se fizessem as correções, mas, nesses casos, pelo menos a emenda não saiu pior que o soneto.

O mesmo já não se pode dizer do caso dos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty aos filhos e netos do então presidente Lula, dois dias antes do fim do mandato.

Divulgada a concessão "por interesse do País", o Ministério Público analisou os 328 passaportes concedidos em caráter excepcional, concluiu que os sete concedidos à família Silva não eram justificáveis e pediu que fossem devolvidos.

Na ocasião, um dos filhos do ex-presidente avisou que devolveria o seu e o Itamaraty achou por bem revisar as regras para concessão de passaporte tornando-as mais rígidas.

Tudo parecia se encaminhar para uma solução parecida com essa agora da devolução das diárias, mas algo aconteceu que deu ao desfecho outra direção: a da arrogância e da deselegância.

Os passaportes não foram devolvidos e, diante da insistência do Ministério Público, o Itamaraty manifestou-se pela defesa de uma irregularidade que ele mesmo reconheceu ao mudar as regras para a concessão dos documentos.

Por que tudo isso? Porque Luiz Inácio da Silva não admite ser contestado mesmo, quiçá principalmente, quando errado. Porque não quer dar o braço a torcer e porque se considera no direito de extrapolar e insistir na extrapolação pelo simples prazer de exercitar sua insolência e falta de polidez.

Resultado: leva o Ministério das Relações Exteriores - que se deixa levar - a uma situação delicada e, sobretudo, inútil, obriga o Ministério Público a requerer a devolução dos passaportes na Justiça, expõe filhos e netos à crítica pública sem a menor necessidade e ganha o quê?

Nada, além de acrescentar mais um a sua já extensa lista de maus exemplos. Para completar, agora só falta orientar a família a usar os passaportes a fim de "provar" que com ele ninguém pode.

Business. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), é vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Nessa condição, foi o principal articulador do aumento do fundo partidário em R$ 100 milhões, atuando em dobradinha com o colega Gim Argello (PTB-DF).

Além de resolver o problema de todos os partidos e em particular do PSDB e do PT, cujos déficits das campanhas de 2010 somam exatamente o valor do reajuste das cotas de ambos no fundo, o acerto permitiu que os tucanos não perdessem dinheiro.

Como o PSDB elegeu menos deputados e senadores que na legislatura anterior e a distribuição do fundo é proporcional ao tamanho das bancadas, sem o aumento haveria prejuízo.

Se a oposição compactua com ações em causa própria, fiscalizar quem haverá de?

Assim é. Se confirmada, a candidatura de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB estará para o governador Geraldo Alckmin, em 2012, como esteve a candidatura de Gilberto Kassab pelo DEM, em 2008, para o então governador José Serra. 

Noam Chomsky: a minha reação a Osama bin Laden Morte

06 de maio de 2011

Poderíamos nos perguntar como poderíamos estar reagindo, se os comandos iraquianos desembarcou em compostos George W. Bush, o assassinaram, e jogou seu corpo no Atlântico.

Por Noam Chomsky

É cada vez mais claro que a operação foi um assassinato planejado, multiplicar violar as normas elementares do direito internacional. Não parece ter havido tentativa de apreender a vítima desarmada, como provavelmente poderia ter sido feito por 80 Comandos enfrentam praticamente sem oposição, com excepção, dizem eles, de sua esposa, que se lançou em direção a eles. Nas sociedades que professam algum respeito pela lei, os suspeitos estão detidos e levados a um julgamento justo. Insisto "suspeitos". Em abril de 2002, o chefe do FBI, Robert Mueller, informou à imprensa que após a investigação mais intensiva na história, o FBI poderia dizer não mais do que isso "acreditava" que a conspiração foi tramada no Afeganistão , embora implementadas no UAE e Alemanha. O que só acreditava em abril de 2002, que obviamente não sabia que oito meses antes, quando Washington rejeitou ofertas provisória pelo Talibã (como grave, não sabemos, porque eles foram imediatamente demitidos) de extraditar bin Laden se eles foram apresentados com provas, que, como logo soube, Washington não teve. Assim, Obama era simplesmente a mentir quando disse, em comunicado da Casa Branca, que "nós aprendemos rapidamente que o 9 / 11 ataques foram realizados pela Al Qaeda."

Nada de grave foi fornecida uma vez. Fala-se muito de Bin Laden "confissão", mas que é um pouco como a minha confissão que venceu a Maratona de Boston. Ele se gabava de que ele considerada como uma grande conquista.

Há também muita discussão na mídia é a raiva de Washington que o Paquistão não entregar Bin Laden, embora certamente elementos de segurança e forças militares tinham conhecimento de sua presença em Abbottabad. Menos é dito sobre a raiva paquistaneses que o EUA invadiram o seu território para realizar um assassinato político. Fervor anti-americano já é muito elevado no Paquistão, e esses eventos tendem a agravá-la. A decisão de despejar o corpo no mar já é, previsivelmente, provocando a ira eo ceticismo em grande parte do mundo muçulmano.

É como a nomeação de nossas armas de assassinato depois que as vítimas dos crimes: Apache, Tomahawk ... É como se a Luftwaffe foram chamar os aviões de combate ao "judeu" e "Gypsy".

Poderíamos nos perguntar como poderíamos estar reagindo, se os comandos iraquianos desembarcou em compostos George W. Bush, o assassinaram, e jogou seu corpo no Atlântico.Indiscutivelmente, os seus crimes excedem vastamente bin Laden, e ele não é um "suspeito", mas indiscutivelmente "decider" a quem deu as ordens para cometer o "supremo crime internacional diferindo apenas de outros crimes de guerra na medida em que contém em si o mal acumulado do o todo "(citando o Tribunal de Nuremberg) para que os criminosos nazistas foram enforcados: as centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, a destruição de grande parte do país, o amargo conflito sectário que já se espalhou para o resto da região.

Há mais a dizer sobre [bombardeiro avião cubano Orlando] Bosch, que morreu pacificamente na Flórida, incluindo a referência a "doutrina Bush" que as sociedades que abrigam terroristas são tão culpados como os próprios terroristas e devem ser tratadas em conformidade. Ninguém parecia notar que Bush estava chamando para a invasão e destruição de o EUA eo assassinato de seu presidente penal.

Mesmo com o nome, a Operação Geronimo. A mentalidade imperial é tão profundo, toda a sociedade ocidental, que ninguém pode perceber que estão glorificando a Bin Laden, identificando-o com corajosa resistência contra os invasores genocidas. É como a nomeação de nossas armas de assassinato depois que as vítimas dos crimes: Apache, Tomahawk ... É como se a Luftwaffe foram chamar os aviões de combate ao "judeu" e "Gypsy".

Há muito mais a dizer, mas mesmo os fatos mais óbvios e elementares devem nos fornecer um bom negócio para se pensar.

Copyright Noam Chomsky 2011

Noam Chomsky é professor emérito Instituto do MIT Departamento de Lingüística e Filosofia.Ele é o autor do best-seller inúmeras obras políticas. Seus últimos livros são uma nova edição do Power and Terror , The Essential Chomsky (editado por Anthony Arnove), uma coleção de seus escritos sobre política e sobre a linguagem a partir da década de 1950 até o presente, em crise de Gaza , com Ilan Pappé, e Esperanças e Perspectivas , também disponível como um audiobook.