quinta-feira, 19 de março de 2009

DIGA NÃO A UNE, UBES E UEE!


O movimento estudantil já foi um dos maiores orgulhos da sociedade brasileira, podemos relembrar facilmente de diversas ocasiões que a propulsão foram os estudantes desde a luta contra o nazifacismo, a luta contra a ditadura, o petróleo é nosso e a defesa dos cidadãos em geral, mas tudo isso até o seu APARELHAMENTO pelas forças que hoje apóiam o governo federal.

Nós da Juventude Popular Socialista nos retiramos do Congresso da UEE em 2005, em Caconde, onde foi armado este grande circo pela última vez com a nossa presença. Não fazemos parte deste teatro.

Não compactuamos com esta estrutura ANACRÔNICA e FISIOLÓGICA. Onde os personagens, "chapa branca", insistem em querer difundir e requentar “novas velhas” formas de fazer política, tratando os estudantes como se fossem gado. Úteis apenas para participar de suas fanfarras de auto perpetuação nos cargos de comando.

A democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo. Propomos a criação de um novo organismo estudantil que possibilite efetivamente a real participação dos estudantes. Algo democrático, liderado por estudantes e para os estudantes.
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Um partido moderno aberto à ampla participação

Trata-se o PPS de um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam ser possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. E deseja contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Inspira-se na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que trava desde 1922. Um Partido que não usa o povo, mas se apresenta como um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Tudo faz para que cada ser humano exerça sua plena cidadania, nas áreas em que reside e atua, e luta pela incorporação do direito à cultura, como parte das garantias individuais e coletivas, assumindo o caráter pluriétnico e pluricultural do país.

Considera princípios invioláveis as liberdades estabelecidas na Constituição. Defende a livre circulação de idéias e de pessoas, a elevação em extensão e qualidade da educação pública, a liberdade de crença e a separação entre Igreja e Estado. Nesse sentido, é um exemplo dentre os partidos brasileiros, por ter em suas fileiras, dentre centenas de lideranças expressivas, padres, frades e leigos católicos, pastores de diferentes seitas protestantes, pais e mães de santos e seus discípulos e seguidores, kardecistas, taoistas, além de militantes das mais diferentes religiões e convicções filosóficas, assim como ateus e agnósticos, que mantêm entre si um relacionamento fraterno e exemplar, já que livre e despreconceituoso.

Um Partido que tem a percepção de que não há mais um padrão definido a ser seguido, de que o momento é de busca de novas formas de atuação, sem dogmatismos nem receitas acabadas de como atuar em cada situação, e que só a discussão da nossa política e o estudo da realidade poderão proporcionar a convergência de ações junto à sociedade. Quanto mais ampla for tal compreensão, seja nas direções seja no conjunto do partido, menos hesitação e instabilidade haverá, a coordenação e a cooperação entre as organizações partidárias serão efetivamente possíveis, e mais extensa, diversificada e fecunda será a influência na sociedade.

Um Partido que defende ser necessário repensar sua organização, movimentá-la no terreno das idéias, trabalhá-la em suas estruturas internas e em suas relações com a sociedade. Trata-se de agir, teórica e politicamente, não somente no seio da organização, mas em um terreno mais amplo do espectro político e social, reagrupando e combinando, ao mesmo tempo, forças diferenciadas - em suas concepções, programas, práticas políticas - que deverão ser organizadas e dinamizadas em uma nova formação política, procurando reverter o quadro atual e atuar na construção de uma cultura política em que se procure identificar o que une e converge e rejeitar o que separa e apresenta antagonismos.

Sua política de organização expressa sua concepção democrática e pluralista, seja no funcionamento de suas estruturas internas seja no seu relacionamento com as demais forças sociopolíticas, superando a cultura de desqualificação dos adversários e até dos aliados. Da mesma forma, o fortalecimento de sua organização implica que se cultive e se aperfeiçoe a cultura da direção coletiva, em todas as instâncias partidárias, impedindo assim o exercício do espontaneísmo, do mandonismo, do paternalismo, do individualismo e do grupismo - deformações estas que causam mal a todo e qualquer partido. Reclama, pois, a afirmação do processo democrático de decisões, assegurando o debate permanente das questões, a livre expressão das diversidades, a convivência com a diferença, a transparência e agilidade no fluxo de informações.

O PPS, na sua atividade junto aos movimentos sociais, concentra-se no sentido de, respeitados em sua autonomia, levá-los a articularem dinamicamente seus interesses específicos e imediatos com a política democrática geral, rompendo assim o corporativismo e direcionando sua ação a soluções globais para a sociedade brasileira. Exige também que se mantenha a cultura de combate a toda manifestação de partidarização e instrumentalização dessas organizações de base.

A experiência recente demonstra haver uma permanente tensão entre o exercício do poder e as bases dos partidos que atualmente estão nos governos (municipal, estadual e federal). Isto decorre pelo fato de não estar enraizada na cultura política brasileira a diferenciação das fronteiras: o partido não pertence ao Estado, da mesma forma que o Estado não pertence ao partido. Essa diferenciação lança luz sobre a necessidade do exercício democrático do poder ser direcionado à satisfação das necessidades da sociedade, e não do partido - que continuará a ser poder pela via democrática e à medida que encaminhe soluções para as demandas do povo.

O PPS compreende que o papel do partido político é ainda fundamental, mas incompleto se não for acompanhado pelas organizações sociais e civis, em um marco de respeito, tolerância e colaboração mútua entre si. Partidos e movimentos organizados têm na sociedade civil o terreno privilegiado da ação política, o lugar onde se formam conhecimentos, consciências, representações, assim como as diretrizes, as vontades e os meios político-administrativos para a condução do país. Mas onde também se podem formar e se concretizar condições de trabalho, de produção de riquezas, de bens e serviços de uso e benefício social que não dependam do Estado em qualquer dos seus níveis.

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quarta-feira, 18 de março de 2009

Entidades e movimentos sociais vão apresentar propostas à Câmara no próximo dia 7 de abril


Tendo por objetivo ampliar a participação da sociedade na elaboração de projetos de lei que possam contribuir para a construção de uma cidade justa e sustentável, o Movimento Nossa São Paulo irá promover encontros periódicos com os vereadores paulistanos. O primeiro encontro, marcado inicialmente para 17 de março, foi transferido para dia 7 de abril, às 10h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.

O motivo do adiamento foi o anúncio da realização da segunda audiência pública sobre o projeto de lei 0087/2009, que, ao regulamentar o instrumento de “concessão urbanística”, transfere para a iniciativa privada a responsabilidade de promover desapropriações em áreas destinadas à intervenção urbana especificadas pelo poder público. Leia a íntegra do projeto de lei no site do MNSP - www.nossasaopaulo.org.br. A audiência será no dia 17 de março, às 10 h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A convocação está sendo feita pelo vereador Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Enquanto isso, as entidades, os movimentos sociais e cidadãos estão convidados a promover debates e a preparar sugestões de projetos de lei para levar ao encontro com os parlamentares. Propostas para aperfeiçoar o trabalho da Câmara, em seu papel de fiscalizar as ações do poder Executivo, por exemplo, também poderão ser feitas.

O Movimento lembra que a responsabilidade primordial dos vereadores é discutir e aprovar leis para a cidade. Portanto, reivindicações de obras e serviços, por mais justos e necessários que sejam, não farão parte dos encontros.

O evento do dia 7 de abril será, ainda, uma oportunidade para as entidades da sociedade civil dialogarem com os vereadores sobre o papel da Câmara Municipal para que a Emenda 30 à Lei Orgânica do Município, a chamada “Lei do Programa de Metas”, seja efetivamente cumprida e melhore os indicadores da cidade.

Este será o primeiro ano em que a lei estará em vigor, o que obriga o prefeito Gilberto Kassab apresentar até o dia 31 de março (90 dias após a posse) um programa de governo, contendo as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal, subprefeituras e distritos da cidade.

Por favor, confirme presença pelo e-mail zuleica@isps.org.br

abraços,

Zuleica Goulart
Secretaria Executiva
Movimento Nossa São Paulo

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segunda-feira, 16 de março de 2009

PROPOSTA DE REGIMENTO CONGRESSO JPS

Proposta para o Congresso Extraordinário da JPS (Estatuinte) para sugestões e propostas:

CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA JPS


RESOLUÇÃO ORGÂNICA 001/2009


Dispõe sobre as Normas Gerais do Congresso Extraordinário da JPS.


Art. 1º – Fica convocado o Congresso Extraordinário da JPS, a se realizar nos dias.....de.... de 2009, na cidade .....(....)
Art. 2º – O Congresso terá a seguinte pauta mínima:
a) Conjuntura Nacional;
b) Reforma do Estatuto;
c) Ampliação e aprofundamento da Democracia - Radicalidade Democrática;
d) Politicas Públicas de Juventude;
e) Utilização da rede (ferramentas da internet) para maior interação da JPS;


§ Único - A critério exclusivo das Comissões Executivas e Comissões Provisórias outros assuntos poderão ser incluídos para discussão, desde que sugeridos por escrito com 15 (quinze) dias de
antecedência da data do início do Congresso, em cada instância.


Art. 3º – O processo congressual desenvolver-se-á por intermédio das mais diversas
formas de participação, observando-se o seguinte cronograma:
Cada Diretório Estadual indicará através de debates com suas direções municipais 03 delegados e dois suplentes para o Congresso Extraordinário da JPS;
As Comissões Provisórias Estaduais indicará através de debates com suas direções municipais 01 delegado e 01 suplente para o Congresso Extraordinário da JPS;
Art. 4º – O Congresso da JPS em cada instância devera ser antecedido de seminários, fóruns,
debates, encontros e outras atividades que visem a discussão do temário congressual,
programados, convocados e realizados por iniciativa e sob a responsabilidade das direções estaduais da JPS;
Art. 5º – O evento congressual propriamente dito, com ata e livro de presença, terá sua
programação e regimento definidos pela instância responsável por sua convocação.
Art. 6º – Uma Tribuna de Debates aberta a todas as pessoas interessadas em participar
funcionará no site da JPS juventude.pps.org.br , pela lista jpsnacional@yahoogrupos.com.br e pela comunidade Oficial da JPS na rede23, www.rede23.org.br;
Art. 7º – Será considerado diretório Estadual da juventude todos estados que cumprirem os pré-requisitos Estatutários da JPS:
a) Ter no minimo 3% dos municipios do estado com JPS organizada;
b) Entregar a Direção Nacional da JPS cadastro atualizado dos filiados e direções municipais;



Maiko Vieira
Presidente Nacional JPS

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