quinta-feira, 19 de março de 2009

Um partido moderno aberto à ampla participação

Trata-se o PPS de um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam ser possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. E deseja contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Inspira-se na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que trava desde 1922. Um Partido que não usa o povo, mas se apresenta como um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Tudo faz para que cada ser humano exerça sua plena cidadania, nas áreas em que reside e atua, e luta pela incorporação do direito à cultura, como parte das garantias individuais e coletivas, assumindo o caráter pluriétnico e pluricultural do país.

Considera princípios invioláveis as liberdades estabelecidas na Constituição. Defende a livre circulação de idéias e de pessoas, a elevação em extensão e qualidade da educação pública, a liberdade de crença e a separação entre Igreja e Estado. Nesse sentido, é um exemplo dentre os partidos brasileiros, por ter em suas fileiras, dentre centenas de lideranças expressivas, padres, frades e leigos católicos, pastores de diferentes seitas protestantes, pais e mães de santos e seus discípulos e seguidores, kardecistas, taoistas, além de militantes das mais diferentes religiões e convicções filosóficas, assim como ateus e agnósticos, que mantêm entre si um relacionamento fraterno e exemplar, já que livre e despreconceituoso.

Um Partido que tem a percepção de que não há mais um padrão definido a ser seguido, de que o momento é de busca de novas formas de atuação, sem dogmatismos nem receitas acabadas de como atuar em cada situação, e que só a discussão da nossa política e o estudo da realidade poderão proporcionar a convergência de ações junto à sociedade. Quanto mais ampla for tal compreensão, seja nas direções seja no conjunto do partido, menos hesitação e instabilidade haverá, a coordenação e a cooperação entre as organizações partidárias serão efetivamente possíveis, e mais extensa, diversificada e fecunda será a influência na sociedade.

Um Partido que defende ser necessário repensar sua organização, movimentá-la no terreno das idéias, trabalhá-la em suas estruturas internas e em suas relações com a sociedade. Trata-se de agir, teórica e politicamente, não somente no seio da organização, mas em um terreno mais amplo do espectro político e social, reagrupando e combinando, ao mesmo tempo, forças diferenciadas - em suas concepções, programas, práticas políticas - que deverão ser organizadas e dinamizadas em uma nova formação política, procurando reverter o quadro atual e atuar na construção de uma cultura política em que se procure identificar o que une e converge e rejeitar o que separa e apresenta antagonismos.

Sua política de organização expressa sua concepção democrática e pluralista, seja no funcionamento de suas estruturas internas seja no seu relacionamento com as demais forças sociopolíticas, superando a cultura de desqualificação dos adversários e até dos aliados. Da mesma forma, o fortalecimento de sua organização implica que se cultive e se aperfeiçoe a cultura da direção coletiva, em todas as instâncias partidárias, impedindo assim o exercício do espontaneísmo, do mandonismo, do paternalismo, do individualismo e do grupismo - deformações estas que causam mal a todo e qualquer partido. Reclama, pois, a afirmação do processo democrático de decisões, assegurando o debate permanente das questões, a livre expressão das diversidades, a convivência com a diferença, a transparência e agilidade no fluxo de informações.

O PPS, na sua atividade junto aos movimentos sociais, concentra-se no sentido de, respeitados em sua autonomia, levá-los a articularem dinamicamente seus interesses específicos e imediatos com a política democrática geral, rompendo assim o corporativismo e direcionando sua ação a soluções globais para a sociedade brasileira. Exige também que se mantenha a cultura de combate a toda manifestação de partidarização e instrumentalização dessas organizações de base.

A experiência recente demonstra haver uma permanente tensão entre o exercício do poder e as bases dos partidos que atualmente estão nos governos (municipal, estadual e federal). Isto decorre pelo fato de não estar enraizada na cultura política brasileira a diferenciação das fronteiras: o partido não pertence ao Estado, da mesma forma que o Estado não pertence ao partido. Essa diferenciação lança luz sobre a necessidade do exercício democrático do poder ser direcionado à satisfação das necessidades da sociedade, e não do partido - que continuará a ser poder pela via democrática e à medida que encaminhe soluções para as demandas do povo.

O PPS compreende que o papel do partido político é ainda fundamental, mas incompleto se não for acompanhado pelas organizações sociais e civis, em um marco de respeito, tolerância e colaboração mútua entre si. Partidos e movimentos organizados têm na sociedade civil o terreno privilegiado da ação política, o lugar onde se formam conhecimentos, consciências, representações, assim como as diretrizes, as vontades e os meios político-administrativos para a condução do país. Mas onde também se podem formar e se concretizar condições de trabalho, de produção de riquezas, de bens e serviços de uso e benefício social que não dependam do Estado em qualquer dos seus níveis.