Aprovada a PEC da juventude

Escrito por Fabiana
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Foi aprovada, dia 12 de novembro, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior.

A Emenda foi aprovada com 382 votos e uma abstenção na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PcdoB/Ba), relatora da matéria em comissão especial, que altera o artigo nº 227 da Constituição.

Popularmente conhecida por PEC da Juventude, a proposta determina que o Estado brasileiro deve proteger os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.

Entretanto, exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional. Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado dessa doença.

Os deputados também retiraram a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado em jovens, além da implantação de políticas públicas específicas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).

O texto prevê o estabelecimento do Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas, e o Estatuto da Juventude garantindo o compromisso do governo com políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos.

A matéria agora segue para tramitação no Senado, onde será também votada em dois turnos.

Recuo nas capitais preocupa petistas

Sigla teve 1 milhão a menos de votos este ano em relação a 2004

Marcelo de Moraes
O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de ter crescido em número de prefeituras nas eleições municipais, o PT recebeu cerca de um milhão de votos a menos nas capitais em relação à votação de 2004. Essa queda foi até maior do que parece já que o eleitorado do País cresceu em relação a quatro anos.

Em 2004, o PT teve 6.049.546 votos nas capitais. Agora, foram 5.046.663. Essas contas levam em consideração apenas os votos conquistados no primeiro turno, quando todas as candidaturas são analisadas pelos eleitores e o voto é mais partidário. O levantamento foi feito pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do próprio PT.

Parte dessa queda é justificada pela decisão de não lançar candidatos em capitais onde o PT foi muito bem em 2004, como Belo Horizonte, quando Fernando Pimentel foi eleito com 872 mil votos.

Em números totais, as maiores perdas de eleitores do PT ocorreram em Porto Alegre (menos 124 mil votos) e São Paulo (menos 120 mil). No caso da capital gaúcha, o PT teve um candidato mais competitivo em 2004, quando Raul Pont terminou o primeiro turno à frente de José Fogaça (na época no PPS, hoje no PMDB). Depois, acabou derrotado por Fogaça no segundo turno. Agora, a petista Maria do Rosário até chegou ao segundo turno, perdendo para o mesmo Fogaça.

Em São Paulo, a queda representa apenas perda de terreno político, uma vez que Marta Suplicy foi a candidata do PT nas duas eleições. Mesmo com o crescimento do eleitorado paulistano, a petista encolheu sua votação no primeiro turno em 120 mil votos, caindo de aproximadamente 2,2 milhões de votos para cerca de 2 milhões.

O resultado se torna mais preocupante para o PT uma vez que o partido continua não conseguindo obter sucesso nas votações das capitais das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Nas dez capitais dessas regiões, que concentram o maior número de eleitores e de riqueza do País, o PT vai controlar em 2009 apenas Vitória, onde João Coser foi reeleito. É muito pouco para o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o PT também já não controla nenhum governo dos Estados dessas três regiões.

A situação aponta um problema grave para os planos do PT à sucessão presidencial em 2010. Até então, o prestígio pessoal de Lula vinha compensando nas urnas a ausência do controle político desses grandes centros. O problema é que o presidente não poderá concorrer em 2010, o que torna mais difícil para o candidato governista a tarefa de conquistar votos. Para agravar ainda mais esse cenário, os dois principais pré-candidatos da oposição têm origem justamente nos Estados mais fortes do Sudeste. O tucano José Serra governa São Paulo, maior colégio eleitoral. Outro tucano, Aécio Neves, governa Minas, segundo maior colégio entre os Estados.

Para compensar, o PT ampliou seu capital eleitoral em Fortaleza e Salvador. Na capital cearense, Luizianne Lins foi reeleita com mais 345 mil votos em relação a 2004. Em Salvador, Walter Pinheiro trouxe mais 129 mil votos para o PT. Apesar desse crescimento, a prefeitura permaneceu com João Henrique (PMDB).