João Batista de Andrade: Rumos para o PPS

A Juventude Popular Socialista da Cidade de São Paulo apóia integralmente as palavras ditas pelo cineasta João Batista de Andrade. O PPS tem história, e mais do que isso, temos sim uma identidade. Pena que existem pessoas no partido que parecem não entender isso.

Jovens em debate - Parte 2

PSDB, DEM, PPS, PV e PTB oficializam apoio a Michel Temer

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BRASÍLIA - As bancadas do PSDB, do PPS, do DEM, do PV e do PTB oficializaram nesta quarta-feira (17) o apoio à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara. O acordo, definido no início desta semana, é resultado de conversas internas nas bancadas e em entendimentos entre os líderes dos partidos.

Na nota divulgada pelo DEM, PSDB e PPS, os líderes afirmam que a melhor maneira de fortalecer o Parlamento é seguir a proporcionalidade partidária na ocupação dos cargos da Mesa Diretora. De acordo com esse critério, a presidência da Câmara cabe ao partido de maior bancada. O bloco PMDB-PTC conta hoje com o maior número de representantes na Casa: 95 deputados. A candidatura de Temer já tem o apoio oficial do PMDB.

Restrição a MPs

Durante o ato de oficialização do apoio, o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), cobrou do candidato medidas efetivas para evitar o abuso na edição de MPs pelo Executivo. Temer lembrou que a Casa já vem adotando medidas para restringir o uso de MPs pelo presidente da República, mas o ideal é que o instrumento tenha o uso restrito para assuntos de finanças públicas, segurança e criação de cargos.

O líder do DEM afirmou que a oposição terá um papel de protagonista na vitória de Temer.

O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), acredita que Temer será um bom presidente por contar com a qualidade da temperança e pela capacidade de "tratar de igual para igual" os dirigentes dos outros poderes. Anibal lembrou que ele terá um compromisso com a independência do Legislativo em relação ao Judiciário e ao Executivo.

Soberania

Michel Temer afirmou que exercerá a Presidência da Câmara, respeitando a soberania do legislativo. Segundo ele, o legislativo é o primeiro dos poderes do Estado, já que o Executivo e o Judiciário trabalham na execução e interpretação do que a Câmara e o Senado produzem.

Ele afirmou também que quer recuperar a imagem do Legislativo e retomar a discussão sobre o orçamento impositivo para valorizar a emendas parlamentares. Temer ainda anunciou que vai criar procuradoria parlamentar feminina com assento no Colégio de Líderes.

O PV e o PTB foram representados na reunião pelos deputados Edson Duarte (BA) e Luiz Carlos Busato (RS).

Câmara amplia a Lei do Silêncio até as 8 horas em SP

Agência Estado

Reclamações relacionadas a barulho de obras à noite cresceram 83% desde o ano passado

SÃO PAULO - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça, 16, um projeto de lei que amplia a Lei do Silêncio em São Paulo para o período das 22h às 8 horas. A medida pode afetar principalmente obras do mercado imobiliário, que começam às 7 horas. Atualmente, a restrição aos ruídos com mais de 70 decibéis vigora na capital das 22h às 6 horas, segundo legislação municipal de junho de 1995. As obras da construção civil devem começar uma hora depois, conforme orienta desde 2000 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O projeto, da vereadora Soninha Francine (PPS), agora segue para a sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). E o prefeito, ligado a entidades do mercado imobiliário como o Secovi (Sindicato da Habitação), terá de tomar a decisão no momento em que as reclamações em relação ao barulho de obras à noite cresceram 83% em comparação com o ano passado, segundo o Programa de Silêncio Urbano (Psiu). O Executivo informou que vai analisar a viabilidade jurídica das mudanças, antes de se pronunciar.

Por causa da restrição à circulação dos caminhões em 100 quilômetros quadrados do centro expandido durante o dia e a conseqüente falta de material, dezenas de empreiteiras passaram a trabalhar com operários na madrugada, desde o início de julho. Os construtores serão diretamente atingidos pela nova legislação.Conforme dados da Prefeitura, entre janeiro e outubro, a média mensal das queixas de ruídos de obras foi de 199,5, ante 110 em 2007.

Jovens em debate - Parte 1