quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

PSDB, DEM, PPS, PV e PTB oficializam apoio a Michel Temer

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BRASÍLIA - As bancadas do PSDB, do PPS, do DEM, do PV e do PTB oficializaram nesta quarta-feira (17) o apoio à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara. O acordo, definido no início desta semana, é resultado de conversas internas nas bancadas e em entendimentos entre os líderes dos partidos.

Na nota divulgada pelo DEM, PSDB e PPS, os líderes afirmam que a melhor maneira de fortalecer o Parlamento é seguir a proporcionalidade partidária na ocupação dos cargos da Mesa Diretora. De acordo com esse critério, a presidência da Câmara cabe ao partido de maior bancada. O bloco PMDB-PTC conta hoje com o maior número de representantes na Casa: 95 deputados. A candidatura de Temer já tem o apoio oficial do PMDB.

Restrição a MPs

Durante o ato de oficialização do apoio, o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), cobrou do candidato medidas efetivas para evitar o abuso na edição de MPs pelo Executivo. Temer lembrou que a Casa já vem adotando medidas para restringir o uso de MPs pelo presidente da República, mas o ideal é que o instrumento tenha o uso restrito para assuntos de finanças públicas, segurança e criação de cargos.

O líder do DEM afirmou que a oposição terá um papel de protagonista na vitória de Temer.

O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), acredita que Temer será um bom presidente por contar com a qualidade da temperança e pela capacidade de "tratar de igual para igual" os dirigentes dos outros poderes. Anibal lembrou que ele terá um compromisso com a independência do Legislativo em relação ao Judiciário e ao Executivo.

Soberania

Michel Temer afirmou que exercerá a Presidência da Câmara, respeitando a soberania do legislativo. Segundo ele, o legislativo é o primeiro dos poderes do Estado, já que o Executivo e o Judiciário trabalham na execução e interpretação do que a Câmara e o Senado produzem.

Ele afirmou também que quer recuperar a imagem do Legislativo e retomar a discussão sobre o orçamento impositivo para valorizar a emendas parlamentares. Temer ainda anunciou que vai criar procuradoria parlamentar feminina com assento no Colégio de Líderes.

O PV e o PTB foram representados na reunião pelos deputados Edson Duarte (BA) e Luiz Carlos Busato (RS).