Serra defende Judiciário autônomo

Serra e Aécio Pra Mudar o Brasil!

Por: Da Redação e O Estado de S. Paulo

Nota da Redação: A posição do governador José Serra sobre o Judiciário, expressada na matéria abaixo de O Estado de São Paulo, é a mesma que vem sendo defendida há muito tempo pelo PPS. Inclusive, o presidente nacional do partido, ex-senador Roberto Freire, publicou artigo no jornal Brasil Econômico, na semana passada, tratando do mesmo tema. Leia a matéria abaixo e também confira o artigo de Freire: A miopia da Justiça

Serra defende Judiciário autônomo

Em crítica ao Plano de Direitos Humanos, governador disse que é "inaceitável dificultar a reintegração de posse"

Fausto Macedo

Ao defender um Poder Judiciário "cada vez mais forte", o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, criticou ontem iniciativas que afrontem a autonomia e a independência dos juízes. "Uma das marcas do pensamento autoritário mesmo disfarçado de democrático no nosso país é a conduta de impor restrições ao exame da violação dos direitos por parte do Judiciário e das instituições de fiscalização e controle", disse Serra na cerimônia de posse do desembargador Antonio Carlos Viana Santos na presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

O endereço da mensagem do governador é o Palácio do Planalto, que, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos, quer impor audiências públicas no âmbito do Executivo como pré-requisito para concessão de liminares judiciais em reintegração de posse. "Da mesma forma que o regime brasileiro militar limitou a concessão de habeas corpus, absolutamente inaceitável, é também inaceitável a ideia de se dificultar, por exemplo, a concessão de liminar em reintegração de posse no caso de conflito agrário. Essa é uma prerrogativa do Poder Judiciário, que obedece à lei e à Constituição", argumentou Serra.

PLATEIA

O governador foi interrompido três vezes pelos aplausos de uma plateia de 400 magistrados e ministros de tribunais superiores.

Ele recriminou as ameaças do governo federal aos órgãos de fiscalização - a Advocacia-Geral da União estuda processar procuradores que forem à Justiça contra a obra da Usina de Belo Monte, no Pará. "Quando se trata da atuação do Ministério Público e dos tribunais de contas, mesmo que em situações das quais eventualmente se discorde de suas posições e ações, o uso de ameaças e intimidação às instituições é incompatível com o Estado de Direito do regime democrático", defendeu o governador. "As discordâncias devem ser submetidas ao Judiciário, a quem compete a última palavra. Gostemos ou não das decisões do Judiciário, a ele compete decidir."

Manifestação em Defesa da Democracia Liberdade Ampla e Jornalistica

Deputado Federal Dimas Ramalho inicia ano legislativo e quer votar projeto ‘Ficha Limpa’

Dep. Dimas Ramalho tem muito trabalho em 2010

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) retomou as atividades parlamentares na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2/2), ás 11h00, quando senadores e deputados participaram de sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos do ano legislativo. Um dos desafios prioritários do parlamentar neste inicio de ano é trabalhar pela aprovação do Projeto ‘Ficha Limpa’ (PLP 518/09), que impõe regras de inelegibilidade aos candidatos nas eleições.

O ‘Ficha limpa’, projeto de lei de iniciativa popular que recebeu 1,3 milhões de assinaturas de brasileiros, foi entregue ao Presidente da Câmara no ano passado e torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como estupro, uso de mão-de-obra escrava, e até mesmo improbidade administrativa.

“Além deste projeto, há outras nove propostas semelhantes que vem sendo discutidas na Câmara desde 1993, todas prontas para entrar na pauta de votações do plenário. Não há porque postergar mais”, colocou o deputado. Para ele, estes projetos devem ter aos candidatos, o mesmo caráter do atestado de antecedentes criminais e da carta de referência, documentos que são exigidos por muitos empregadores aos candidatos a vagas de trabalho.

De acordo com o deputado, a proposta ainda acrescenta que parlamentares que cometeram quebra de decoro fiquem inelegíveis por oito anos, mesmo que renunciem para evitar a cassação. “A sociedade, indignada com tantos escândalos, exige uma resposta de nós políticos. Queremos que estas eleições possam ser mais transparentes”, disse ao lembrar que o projeto é defendido por diversas entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

“É muito importante que os candidatos a vereador, prefeito, deputado, senador, governador e Presidente da República prestem contas sobre a sua situação com a Justiça, para que os eleitores façam a escolha de quem tem a melhor condição de representá-los no Legislativo e no Executivo. Nossa intenção, e é o que a sociedade clama, é melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos no País.”, afirma Dimas, que defende o amplo debate sobre a proposta pelo Congresso Nacional

Esforço concentrado

Além dos projetos que tratam das novas regras eleitorais, Dimas Ramalho disse que se empenhará pela discussão e aprovação de dois Projetos de Emenda Constitucional: a PEC 29, que prevê, entre outros pontos, a aplicação de no mínimo 12% do orçamento dos governos na saúde; e também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300, que prevê a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros, com os da mesma categoria instalados no Distrito Federal.

E você, sabe o que é ética?

Parlamentares fanfarrões, como gosta de chamar um amigo meu, gostam de, a cada aparição pública, fazer shows perante a população, principalmente em sessões nas casas legislativas. Tratam de assuntos diversos, como se a população fosse burra e não conhecesse, de verdade, cada um dos ocupantes do cargo eletivo. Tratam da ética como se fosse algo respeitado e cumprido pelos mesmos de forma ao menos razoável, de maneira ao menos mediana em seu dia a dia, com seus funcionários, seus conhecidos e, até mesmo, com seus familiares.

Como nos ensina o Professor Gabriel Chalita, "A ética é uma característica que revela o teor de cada ser humano, mostrando, através de suas atitudes e através de seus atos, se este ser é bom ou mal, é certo ou errado, é justo ou injusto. Ela, a ética, está sempre relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros relações justas e aceitáveis." É assim que você lida com as pessoas em seu dia a dia?

Se você é uma pessoa que, para atingir seus objetivos de vida, passa por cima de qualquer coisa e de qualquer pessoa, chegando até a prejudicar alguém para conquistar seu espaço ou ao menos se destacar, vc não é ético. E, além de tudo, é mal caráter.

A ética é um valor moral que não vai de encontro a muitas pessoas, principalmente a muitos dos ocupantes de cargos públicos eletivos. A ética é a ciência da conduta. Assim, o que adianta um legislador querer criar uma lei que impeça a pratica do nepotismo se, indiretamente, este mesmo legislador continuará praticando tal ato desprezível?

Os princípios de ética e de moral deveriam invadir o coração dos parlamentares, eleitos pelo povo, mas que buscam, em sua maioria, apenas e tão somente, benefícios e conquistas pessoais. Pelo poder financeiro, pelo status, prejudicam qualquer pessoa, passam por cima de qualquer princípio, até atingirem seus objetivos.

Seus amigos, ao discordarem de seu modo de agir, passam a ser seus inimigos. Seus familiares passam a ficar em segundo plano. Dinheiro, riqueza, poder, status. Tudo isso em primeiro lugar, abnegando, assim, princípios de ética, de moral, de respeito, de consideração.Usa-se a fé do povo em Deus para chegar ao poder. Usa-se a necessidade do povo, para se comprar um lugar junto ao poder.

Ética. Palavra tão usada por aqueles que menos sabem o que ela significa e que agem de maneira totalmente diferente do que ela realmente é.

E você, sabe o que é ética?

Leandro Consolin é presidente do PPS de Bertioga

Chat com o superintendente do Ipem-SP Fabiano Marques de Paula

   Fabiano Marques de Paula

 Entrevista ao vivo em

 03/02/2010

Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SP (Ipem-SP) desde janeiro de 2009, Fabiano Marques de Paula é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) com habilitação em Direito Político, Administrativo e Financeiro e mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais da PUC-SP.

Participe

Preencha o Formulário e envie sua pergunta para o bate-papo SP. Ela será analisada e, se selecionada, será respondida pelo entrevistado durante o bate-papo.

Linck: http://chat.saopaulo.sp.gov.br/

Participe

A JPS/SP Participa do I Seminário de Programa de Governo e Eleições 2010 realizado pela JPSDB/SP

Mesa Composta JPSDB/SP, JPS/SP e JDEM/SP

Membros da JPS-SP participaram, no último sábado, em São Paulo, do I Seminário Programa de Governo e Eleições 2010, evento promovido pela Juventude do PSDB-SP, que contou ainda com a participação da Juventude do Democratas do estado.

A educação foi um dos temas mais debatidos durante o evento, bem como a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, informa o presidente da JPS-SP, Peterson Ruan. Ele defendeu no siminário as reivindicações da juventude brasileira, dentre elas a ampliação e modernização no ensino de línguas; período integral ao aluno que cursa o ensino fundamental; a valorização dos professores; o estimulo aos alunos pelo método da meritocracia e mais vagas na rede pública de ensino.

"O bloco de oposição formado pelo PSDB, PPS e DEM está muito bem representado com a sua juventude, a exemplo do que demonstrou o rico debate estabelecido entre os presentes no seminário da JPSDB de São Paulo", afirma Ruan.

O presidente da JPSDB-SP, Antonio Carlos, disse que até a definição dos candidatos e chapas que concorrerão às eleições 2010 vários seminários serão organizados. O objetivo, de acordo com ele, é o de ouvir sugestões e debater novos rumos para o Brasil.

“Só José Serra na Presidência da República poderá resgatar a moral e a ética nas instituições brasileiras, e garantir aos menos favorecidos o acesso à educação e à saúde", diz Peterson Ruan.

Jornal Valor: Em um almoço de verão com Soninha

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