Por: Luís Zanini
O vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), criticou, nesta terça-feira, a decisão de o governo de criar, por meio de Medida Provisória, uma estatal de seguros. A EBS (Empresa Brasileira de Seguros), já apelidada de "Segurobrás", daria garantias as obras federais, como as prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e na exploração do petróleo do pré-sal. A criação da nova estatal consumiria, de início, cerca de R$ 13 bilhões.
Leia íntegra da minuta da MP enviada à Casa Civil
"Incapaz de planejar e de executar a bom termo projetos estruturantes para o Brasil, o governo prefere recorrer a um atalho", disse Jardim, ao observar que a própria lei das licitações (8666) já prevê a necessidade de seguros para obras públicas, mas que a modalidade anterior ao processo de licitação pretendida pelo governo com a nova estatal vai "custar um preço muito alto ao país".
"As obras irão ficar mais caras, os projetos serão frágeis, já que esta fase vai ser atropelada, e os procedimentos licitatórios e concorrenciais ficarão abreviados e suscetíveis a manobras e interesses que não o público", afirma o deputado, que é membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Para ele, a EBS foi a fórmula encontrada pelo governo Lula para enconder sua incompetência e encurtar os processos de início das obras da Copa de 2014 que, como o PAC, está com o cronograma bastante atrasado. "Embora a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) seja cumplice do governo, a entidade reconhece a fragilidade de infraestrutura para a Copa, especialmente de aeroportos, e o Executivo infelizmente ainda não deu nenhum sinal neste sentido", disse.
A EBS é a 12ª estatal a ser criada somente no atual governo. "Novas estatais representam menos recursos no orçamento para áreas prioritárias e mais empregos para os aliados do governo", ironiza Jardim. As principais criadas nos últimos sete anos foram a EPE (Empresa de Planejamento Energético), Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados de Biotecnologia), EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Avançada), PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) e a ETAV (Empresa do Trem de Alta Velocidade).
PAC
Arnaldo Jardim disse ainda que o PAC é mais uma "estratégia de divulgação político-eleitoral" do governo Lula do que "implementação de obras estruturantes para o país".
O vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), criticou, nesta terça-feira, a decisão de o governo de criar, por meio de Medida Provisória, uma estatal de seguros. A EBS (Empresa Brasileira de Seguros), já apelidada de "Segurobrás", daria garantias as obras federais, como as prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e na exploração do petróleo do pré-sal. A criação da nova estatal consumiria, de início, cerca de R$ 13 bilhões.
Leia íntegra da minuta da MP enviada à Casa Civil
"Incapaz de planejar e de executar a bom termo projetos estruturantes para o Brasil, o governo prefere recorrer a um atalho", disse Jardim, ao observar que a própria lei das licitações (8666) já prevê a necessidade de seguros para obras públicas, mas que a modalidade anterior ao processo de licitação pretendida pelo governo com a nova estatal vai "custar um preço muito alto ao país".
"As obras irão ficar mais caras, os projetos serão frágeis, já que esta fase vai ser atropelada, e os procedimentos licitatórios e concorrenciais ficarão abreviados e suscetíveis a manobras e interesses que não o público", afirma o deputado, que é membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Para ele, a EBS foi a fórmula encontrada pelo governo Lula para enconder sua incompetência e encurtar os processos de início das obras da Copa de 2014 que, como o PAC, está com o cronograma bastante atrasado. "Embora a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) seja cumplice do governo, a entidade reconhece a fragilidade de infraestrutura para a Copa, especialmente de aeroportos, e o Executivo infelizmente ainda não deu nenhum sinal neste sentido", disse.
A EBS é a 12ª estatal a ser criada somente no atual governo. "Novas estatais representam menos recursos no orçamento para áreas prioritárias e mais empregos para os aliados do governo", ironiza Jardim. As principais criadas nos últimos sete anos foram a EPE (Empresa de Planejamento Energético), Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados de Biotecnologia), EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Avançada), PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) e a ETAV (Empresa do Trem de Alta Velocidade).
PAC
Arnaldo Jardim disse ainda que o PAC é mais uma "estratégia de divulgação político-eleitoral" do governo Lula do que "implementação de obras estruturantes para o país".
