Por que 21 de abril é feriado de Tiradentes?

Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, nasceu em 1746 (dia e mês ignorados), no Sítio do Pombal, Distrito de São João Del Rey-MG, hoje Tiradentes. Alma extremamente abnegada com grande desapego aos bens materiais, nutria grande preocupação com o próximo necessitado. Acalentava em seu ser o sonho de uma pátria livre e sempre lutou com entusiasmo e galhardia.

Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, tornou-se célebre na História do Brasil e da Odontologia. Protomártir da Independência, patrono cívico da nação brasileira, nasceu em 1746, no Sítio do Pombal, Distrito de São João Del Rey, hoje Tiradentes, na Capitania de Minas Gerais, filho de Domingos da Silva Santos, português e de Antonia da Encarnação Xavier, brasileira. Órfão de mãe aos 9 anos e de pai aos 15, ficou sob a tutela de seu padrinho, Sebastião Ferreira Leitão, com quem aprende o ofício de “arrancar” dentes e fazer curativos.

 

Seu confessor, Frei Raymundo de Pennaforte disse sobre ele: “tirava os dentes com a mais sutil ligeireza e ornava a boca de novos dentes, feitos por ele mesmo, que pareciam naturais”. Daí a sua popularidade que se estendeu ao Rio de Janeiro. Além disso, no tempo da Inconfidência, era sócio do padre Francisco Ferreira da Cunha, numa botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário em Vila Rica ; entendia também das artes farmacêuticas. Foi mascate entre o Rio de Janeiro e Minas Novas. Em 1763, atua como tropeiro por conta própria até que perde sua tropa por haver defendido um escravo que estava sendo maltratado pelo seu proprietário. A justiça o condena e ele é obrigado a vender tudo que possuía. Sem recursos, alista-se na 6ª Companhia de Dragões do Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais, em 1775, licenciando-se em 1787, como alferes.

A Inconfidência Mineira, movimento liderado por Tiradentes, negava fidelidade a Portugal, era contra a “derrama” que permitia ao governo português confiscar ouro e bens da população mineira e cobrar altíssimas cotas de impostos. O principal objetivo dessa revolução era realmente buscar a liberdade e a independência do Brasil. Entre os inconfidentes estavam alguns devedores do Erário Régio, como o coronel Joaquim Silvério dos Reis que, em troca do perdão de sua vultosa dívida, delata o movimento.

Todos os movimentos liderados por Tiradentes a fim de libertar o Brasil o jugo português findaram-se com a delação, que o levou à prisão em 10 de maio de 1789, e a seguir, seus conjurados. Seu julgamento perdurou 3 anos.

Os inconfidentes foram encaminhados para o Rio de Janeiro. Em 18 de janeiro de 1790, Tiradentes assume toda a responsabilidade da conspiração: “Premeditei o levante, ideei tudo, sem que nenhuma outra pessoa me tenha movido ou inspirado coisa alguma.” Em 19 de abril de 1792, o Tribunal de Alçada lê a sentença da rainha D. Maria I, de Portugal.

Condenado à morte, no dia 21 de abril de 1792, Tiradentes subiu ao patíbulo do Largo da Lampadosa, no Rio de Janeiro, com dignidade e sem sombra de medo, depois de percorrer em procissão as ruas engalanadas do centro da cidade.

Executado, esquartejaram-lhe o corpo e sua cabeça exposta no alto de um poste em Vila Rica.

Nos atos do Poder Legislativo, no artigo 1º, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é declarado o Patrono Cívico da Nação Brasileira pela Lei nº 4897 de 9 de dezembro de 1965, sendo decretado feriado nacional o dia do seu holocausto.

Lei 4897 (Arquivo Nacional - Gabinete da Direção Geral-RJ)

A seguir algumas datas compiladas por Rubens Barros de Azevedo - 2º Secretário da Academia Tiradentes de Odontologia (ATO) e Presidente da Sociedade Brasileira de Dentistas Escritores (SBDE)

1783: (sem registro de dia e mês) - FATOS MARCANTES - Fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais, D. Luís da Cunha Meneses, muito arbitrário e violento. As jazidas de ouro em Minas Gerais começavam a se esgotar, fato não compreendido pela Coroa, que instituiu a cobrança da "Derrama" na região, desde 1751, uma taxação compulsória em que a população deveria completar a cota anual imposta por lei (100 arrobas de ouro = 1.500 quilos), quando esta não era atingida. Os brasileiros que encontravam ouro deviam pagar o quinto, ou seja, 20% (vinte por cento) de todo o ouro encontrado, que acabava nos cofres portugueses. Aqueles que eram pegos com ouro “ilegal” (sem ter pagado o imposto) sofriam pesadas penas, inclusive o degredo, sendo enviados à força para o território africano.

1785: (Idem) - Portugal decretou uma lei que proibia o funcionamento de indústrias fabris em território brasileiro.

1786: (Idem) - O ESTUDIOSO - A mando do governador da capitania de Vila Rica, Tiradentes fez brilhantes estudos demográficos, geográficos, geológicos, mineralógicos - tanto de aplicação civil quanto militar.

1787: (Idem) - INÍCIO DOS CONTATOS - O Alferes pediu licença de seu cargo e foi para o Rio de Janeiro, onde conversou com os comerciantes seus conhecidos sobre as ideias de independência. Lá encontrou o seu conterrâneo, Dr. José Alves Maciel, que acabava de chegar da Europa, empolgando-se com as suas ideias libertárias.

A FAMÍLIA: Embora Joaquim José nunca tenha se casado, teve 2 filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo.

O PROJETISTA: Morou cerca de um ano no Rio, quando desenvolveu projetos de vulto como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhoria do abastecimento de água da Capital, mas não obteve deferimento dos seus pedidos para execução dessas obras. Os projetos foram rejeitados pelo vice-rei, porém, aproveitados mais tarde por D. João VI, o que fez aumentar seu desejo de liberdade do domínio português.

1788: INÍCIO DA CONSPIRAÇÃO - Nosso herói voltou a Minas Gerais, onde pregou a liberdade e a independência por toda parte: nas estalagens onde ficava hospedado, nas fazendas, nas casas de prostituição, nas vendas, nas boticas e lojas, e mesmo no seio da tropa. Um grupo de intelectuais, fazendeiros, mineradores, militares e do clero se reuniu em Vila Rica , ora em casa de Contratador de Entradas, ora em casa do Comandante da Milícia, Francisco de Paula Freire de Andrada. Em uma reunião, o coronel Alvarenga Peixoto sugeriu que deveriam adotar o lema baseado nos versos de Virgílio (Públio Virgílio Maro, Poeta romano - 70-19 a.C) “Libertas quae sera tamem” (Liberdade, ainda que tardia) na bandeira da sonhada nova nação - hoje, adotado pelo Estado de Minas Gerais. A senha para deflagração do movimento seria “tal dia será o batizado...”, em alusão a uma festa de batizado realizada na casa do Padre Toledo, em outubro de 1788, onde se falou muito de uma insurreição.

FINALIDADE DO MOVIMENTO: A conspiração tinha por finalidade eliminar a dominação portuguesa das Minas Gerais, criando naquela Capitania um país livre. Na verdade, não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento não havia, ainda, uma identidade nacional. Mais tarde, após a vitória mineira, o plano era estender o Movimento ao Rio de Janeiro e, em seguida, às demais Capitanias.

1789: (Março) - A TRAIÇÃO - Tiradentes voltou ao Rio de Janeiro, onde foi preso, depois de denunciado pelo coronel Joaquim Silvério dos Reis, que sabia do seu paradeiro, pois fingia ser amigo e companheiro do nosso herói, acompanhando-o em sua fuga a mando do Governador de Minas Gerais. Silvério denunciou o movimento, em troca do perdão de suas dívidas para com a Coroa Portuguesa. Foi quando o Governador, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos insurretos.

A PRISÃO: Joaquim José, acusado de conspiração, foi recolhido à fortaleza da Ilha das Cobras, onde passou quase 03 anos encarcerado, e respondendo a longos interrogatórios; no início negou toda a trama, mas, depois de saber que todos (supostamente) já tinham confessado, assumiu toda a culpa, isentando seus companheiros.

OS OUTROS CONSPIRADORES: Dentre outros, destacavam-se os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; os padres José da Silva e Oliveira Rolim e Carlos Corrêa de Toledo; o cônego Luís Vieira da Silva; o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto. Um deles, o Poeta Cláudio Manuel da Costa, faleceu na prisão, ainda em Vila Rica (hoje Ouro Preto), mas acredita-se que tenha Sid o assassinado, suspeitando-se que a mando do próprio Governador.

DESTINO DOS CONSPIRADORES: Todos foram detidos e também enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam também a longo interrogatório pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei). Todos negaram a participação no Movimento, mas, diante das provas, foram condenados.

18.04.1792: A SENTENÇA - Nessa data, foi lida a sentença: condenação à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, por Decreto de D. Maria I, todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena comutada para degredo em colônias portuguesas da África.

21.04.1792 - há 217 anos: A EXECUÇÃO - Tiradentes foi executado em alto cadafalso erguido no Campo da Lampadosa (atual Praça Tiradentes, desde 1890), centro do Rio de Janeiro, às onze horas e vinte minutos, após grandes pompas e cortejo pelas principais ruas.

O ESQUARTEJAMENTO - Seu corpo foi esquartejado a machado, salgado e colocado em postes à beira das estradas de Minas Gerais (principalmente em Cebolas, Barbacena e Varginha do Lourenço, lugares onde fizera seus discursos revolucionários), para inibir qualquer tentativa do povo de fazer Movimentos idênticos. A cabeça foi reservada à praça principal de Vila Rica, diante da Câmara e do Palácio do governo (mais tarde, roubada e nunca mais recuperada...). Sua antiga residência, na Rua São José, foi demolida, o terreno salgado e erguido um padrão de ignomínia; sua descendência foi declarada infame até a 5ª geração.

OBSCURANTISMO: Logo após a Independência do Brasil, Tiradentes permaneceu historicamente obscuro durante o Império, pois os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à linha da Casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, que decretou a sentença de morte de Joaquim José.

MAÇONARIA: Assim como aconteceu em vários outros episódios da nossa história, essa Organização também participou da Inconfidência Mineira, constando que a maioria (ou todos) os insurretos pertenciam à Ordem Maçônica. Naquela época, a maçonaria permitia que se fizessem iniciações fora dos templos por um irmão com autoridade para tal, o que era denominado de “Iniciação por Comunicação”, suprimida em 1907. E assim, consta que José Álvares Maciel iniciou Joaquim José da Silva Xavier, possivelmente no Arraial do Tijuco (hoje, Diamantina/MG). A própria bandeira do Estado de Minas Gerais foi inspirada na Maçonaria: o triângulo no centro da bandeira, com inclusão da já citada inscrição. É preciso lembrar que não há registros precisos sobre a atuação da Maçonaria nesse episódio, até porque a repressão portuguesa era intensa e os participantes não poderiam deixar documentos que os denunciasse, daí a imprecisão de fatos, datas, etc..

15.11.1889 - RESSURGIMENTO: Com a Proclamação da República, Tiradentes foi a personificação da sua identidade, tornando-se um mito, porque, até então, era considerado um “vilão”. Os novos governantes, Marechal Deodoro da Fonseca (Maçon) e Marechal Floriano Peixoto, precisavam criar um novo país, com novos valores, novas idéias, nova história e novos heróis, dos quais todas as pessoas deveriam se orgulhar.

FIGURA MÍTICA: Eis porque conhecemos a sua tradicional figura, de barba grande, cabelo comprido e camisolão, à beira do patíbulo, assemelhada a Jesus Cristo, mas pouco plausível, uma vez que, como militar, o máximo que lhe seria permitido era um discreto bigode. Depois, na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a fazer a barba e cortar os cabelos, a fim de evitar piolhos. Além disso, no momento da execução, todos os condenados à forca deveriam ter a cabeça e a barba raspadas, para que não interferissem no ato fatídico.

IDEAL A SER SEGUIDO: Nada, porém, será capaz de menosprezar ou diminuir a importância da trajetória do nosso Patrono, que tanto lutou para fazer do Brasil uma nação proporcional ao seu imenso território geográfico.

A ”FORTUNA”: É importante observar que a “fortuna” deixada por ele foi: um relógio de bolso e uma sacola com algum instrumental odontológico.

A HERANÇA Porém, a verdadeira herança que ele nos legou foi a sua obsessão pela justiça, pois deixou-nos a mensagem de que o seu sonho e de seus companheiros de ideal pode se tornar realidade. Lutemos por uma Nação sempre íntegra, moderna, livre, com o povo exercendo o seu pleno e consciente poder de cidadania, com a ótima qualidade de vida de que se faz merecedor.

Fontes: Prof. Olinto Rodrigues dos Santos Filho, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural e do Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes (Cidade); www.pt.wikipedia.org; www.colegiosaofrancisco.com.br; Livro: “Sociedades Secretas” (A. Tenório de Albuquerque); www.infonet.com.br; www.geocities.com; http://www.portuguesmania.com/