Por: Rita Donato
Moradores do Clube de Campo formarão comissão para fiscalizar execução da legislação no bairro
Coordenador da Frente Parlamentar da Billings na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Alex Manente (PPS) realizou, neste sábado (12/06), seminário para esclarecer a Lei Específica da Billings aos moradores do Clube de Campo, bairro localizado em área de manancial de Santo André. A medida foi aprovada em junho de 2009 e compreende cinco, das sete cidades do Grande ABC.
As principais regras para regularizar os imóveis foram detalhadas pelo parlamentar. Dúvidas como localização das construções e a metragem permitida para obter a escritura também foram esclarecidas. “Todos os lotes concluídos antes da aprovação da lei, que não estão em áreas de risco ou próximos das águas da represa, poderão obter as escrituras”, ressaltou o deputado.
Para ampliar o debate, Alex motivou a população a formar uma comissão para cobrar do poder público a execução da lei. “A comunidade precisa se organizar para ganhar força. O grupo de representantes será importante porque cada caso deve ser tratado conforme sua particularidade”, orientou o parlamentar, antes de a comunidade agendar reunião para definir a comissão na próxima semana.
Segundo João Carlos Galerani, morador do bairro há 13 anos, o deputado é o primeiro representante público a realizar um debate na região para esclarecer o assunto. “Desde que lei foi aprovada, só ouvimos boatos sobre a regularização dos lotes. Agora, compreendemos pontos essenciais e vamos cobrar que a Prefeitura realize um levantamento das moradias irregulares para iniciarmos o processo de regulamentação.”
Para Luiz Henrique Batistela, que vive no Clube de Campo desde 1985, a solução seria a implantação de um posto fixo da Prefeitura em cada local favorecido com a Lei da Billings. “Falta informação. As pessoas querem as escrituras, mas não sabem a quem recorrer. Precisamos de especialistas para explicar nosso direito e nossa responsabilidade.”
Na avaliação de Alex Manente, a conscientização da sociedade é extremamente importante para garantir bons resultados. “Se a população souber o que precisa ser feito e colaborar com os setores competentes, o processo de regularização das moradias será concluído antes do prazo esperado pelos Executivos de cada cidade envolvida.”
Moradores do Clube de Campo formarão comissão para fiscalizar execução da legislação no bairro
Coordenador da Frente Parlamentar da Billings na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Alex Manente (PPS) realizou, neste sábado (12/06), seminário para esclarecer a Lei Específica da Billings aos moradores do Clube de Campo, bairro localizado em área de manancial de Santo André. A medida foi aprovada em junho de 2009 e compreende cinco, das sete cidades do Grande ABC.
As principais regras para regularizar os imóveis foram detalhadas pelo parlamentar. Dúvidas como localização das construções e a metragem permitida para obter a escritura também foram esclarecidas. “Todos os lotes concluídos antes da aprovação da lei, que não estão em áreas de risco ou próximos das águas da represa, poderão obter as escrituras”, ressaltou o deputado.
Para ampliar o debate, Alex motivou a população a formar uma comissão para cobrar do poder público a execução da lei. “A comunidade precisa se organizar para ganhar força. O grupo de representantes será importante porque cada caso deve ser tratado conforme sua particularidade”, orientou o parlamentar, antes de a comunidade agendar reunião para definir a comissão na próxima semana.
Segundo João Carlos Galerani, morador do bairro há 13 anos, o deputado é o primeiro representante público a realizar um debate na região para esclarecer o assunto. “Desde que lei foi aprovada, só ouvimos boatos sobre a regularização dos lotes. Agora, compreendemos pontos essenciais e vamos cobrar que a Prefeitura realize um levantamento das moradias irregulares para iniciarmos o processo de regulamentação.”
Para Luiz Henrique Batistela, que vive no Clube de Campo desde 1985, a solução seria a implantação de um posto fixo da Prefeitura em cada local favorecido com a Lei da Billings. “Falta informação. As pessoas querem as escrituras, mas não sabem a quem recorrer. Precisamos de especialistas para explicar nosso direito e nossa responsabilidade.”
Na avaliação de Alex Manente, a conscientização da sociedade é extremamente importante para garantir bons resultados. “Se a população souber o que precisa ser feito e colaborar com os setores competentes, o processo de regularização das moradias será concluído antes do prazo esperado pelos Executivos de cada cidade envolvida.”
