Caros companheiros da JPS, venho por meio deste pedir que mandem urgentemente para o meu email (katlin_calmon@hotmail.com) os nomes dos respectivos delegados e seus Estados, que irão participar do VII Congresso Nacional da JPS. Lembro ainda que devem remeter também a cópia da ata dos Congressos Estaduais e Municipais.
O Congresso da JPS será realizado nos dias 07 e 08 de Dezembro de 2011 Local: Hotel Holiday Inn, localizado na Rua Professor Rodrigues, 100 Parque Anhembi São Paulo/SP, para o controle dos nomes e participantes do congresso.
Observação Importante para as militantes Jovens Importante frisar a relevância da participação das mulheres jovens na política. Ao longo dos tempos nos mulheres travamos batalhas contra a discriminação e adaptações em relação aos afazeres femininos e temos avançado muito. E os tempos continuam mudando e as mulheres conseguiram superar suas dificuldades e ainda administrar seu tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais. Infelizmente nos mulheres ainda somos alvo de grandes discriminações por aqueles que ainda acreditam que (lugar de mulher é lavando, passando e cozinhando) onde travamos lutas em relação às questões salariais, posições dentro do mercado de trabalho, enfim, nos mulheres continuamos com o grande desafio de mostrar que apesar de frágeis somos ainda fortes, ousadas e firmes na tomada de decisões, quando necessário. Por isso caras companheiras, importante refletirmos diante da questão, o momento é agora de podermos mostrar todo o nosso potencial, levar para o congresso da JPS propostas, discussões e mostrar a nossa posição no partido na juventude e para todo o Brasil..
Mas Mulheres na Política JÁ!
Obrigada pela atenção Katlin Oliveira Calmon (kakau) Coordenadora de Organização JPS-Brasil
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
COMUNICADO URGENTE SOBRE VII CONGRESSO NACIONAL DA JPS
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Congresso da JPS/SP
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Congresso da JPS/SP
RESOLUÇÃO JPS/SP 002/2011
Dispõe sobre as Normas Gerais do III Congresso da Juventude Popular Socialista do Estado de São Paulo – “Unir a Esquerda Democrática para Mudar o Brasil”
Art. 1º – Fica convocado o III Congresso da JPS/SP, a se realizar no dia 05 de novembro de 2011, com abertura de credenciamento a partir das 13:30 horas, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP “Auditório Teotônio Vilela”. Art. 2º – O Congresso terá a seguinte pauta mínima:
a) Painel “A Juventude e a Política Partidária do Século XXI”;
b) Lançamento da JPS/SP nas Redes Sociais “Política e Cidadania”;
c) Eleição da Direção Executiva da JPS/SP – Gestão 2012-2013.
Art. 3º – O processo congressual desenvolver-se-á por intermédio das mais diversas formas de participação, observando-se o seguinte cronograma, em que cada Diretório Municipal indicará através de debates com suas direções municipais os Delegados para o Congresso da JPS/SP, conforme a tabela abaixo:
De 0 à 20.000 eleitores 1 delegado
De 20.001 à 50.000 eleitores 2 delegados
De 50.001 à 100.000 eleitores 3 delegados
De 100.001 à 200.000 eleitores 4 delegados
De 200.001 à 500.000 eleitores 5 delegados
De 500.001 à 1 milhão eleitores 6 delegados
De 1 milhão em diante 7 delegados
§1º - Para o município de São Paulo o critério de tiragem de delegados será de 01 (um) Delegado para cada zonal eleitoral.
§2º - Serão computados pela Comissão Eleitoral do III Congresso Estadual da JPS, os seguintes critérios de participação nas atividades da juventude no decorrer desta gestão:
a) Os vereadores com idade de juventude (até 29 anos) nas Câmaras Municipais das respectivas cidades serão delegados natos;
Art. 4º - A eleição para a escolha dos membros da JPS/SP será realizada por voto direto e aberto, exceto se dois terços dos votantes decidirem pelo contrário.
Parágrafo Único: As chapas deverão ser inscritas até 15 (quinze) minutos da abertura do processo eleitoral, não sendo permitido ao filiado integrar mais de uma chapa.
Art. 5º - Os casos polêmicos, ou não previstos nestas normas, serão decididos pela Comissão Eleitoral, cabendo recursos ao plenário do congresso. Comissão Eleitoral JPS/SP |
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
A contribuição de São Paulo ao Congresso do PPS
A definição da linha política do PPS será dada durante o 17º Congresso Nacional do partido, intitulado “Por uma Esquerda Democrática para Mudar o Brasil”, a ser realizado em São Bernardo do Campo (São Paulo) nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, e já está sintetizada no “Documento para Debate” elaborado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional, a partir de contribuições recebidas no Fórum criado exclusivamente para este fim.
Assim, neste receituário genérico da “Esquerda Democrática para mudar o Brasil”, como propõe utopicamente o Congresso, estamos parcialmente atendidos pelo documento inicial.
Porém, o PPS de São Paulo entende que pode contribuir mais concretamente com este processo, detalhando alguns pontos práticos de mudanças propostas e reafirmando outros princípios, conceitos e valores que devem nortear a nossa atuação cotidiana.
Com este objetivo, os diretórios do PPS paulista, presidido por Davi Zaia, e paulistano, sob a presidência de Carlos Fernandes, nomearam uma Comissão de Sistematização de Propostas(composta por Alberto Aggio, Dina Lida Kinoshita, Maurício Huertas, Moacir Longo e Soninha Francine) para elaborar esta contribuição de São Paulo para o conjunto partidário.
A partir da produção dos membros desta Comissão, enriquecida pela participação essencial de militantes do PPS que merecem ser mencionados, como os dirigentes nacionais Caetano Araujo eRaulino Oliveira, e os coordenadores da Juventude, Tiago Franco Toledo e Peterson Ruan, bem como o vereador Claudio Fonsecae seu chefe de gabinete, Paulo Cesar de Oliveira, entre outros, apresentamos a sistematização das propostas recebidas.
Como afirma o presidente de honra do PPS/SP, Moacir Longo, precisamos de um projeto concreto para os municípios do Estado de São Paulo e para o País, acompanhado de uma proposta de mudança na nossa atual formação partidária.
Nós, e as demais forças de esquerda, democráticas e progressistas de oposição ao atual sistema de Poder implantado pelo "lulopetismo", estamos carentes de um programa objetivo e construtivo para sair da perplexidade e da passividade.
Precisamos criar uma via alternativa para governar o Brasil, fortalecer a democracia, desenvolver o poder local e distribuir melhor a renda nacional, entre outros avanços de caráter social, econômico e cultural que contemplem a cidadania.
O PPS defende mudanças estruturais profundas: reforma do Estado, reforma tributária, reforma política, reforma do Judiciário, que serão detalhadas em documentos específicos.
A intenção do PPS de São Paulo é oferecer esta contribuição ao debate com as forças de esquerda, democráticas e progressistas, para chegar à formulação de um projeto transformador, capaz de colocar o Brasil na rota de um desenvolvimento sustentável e gerador de riquezas para melhor distribuir, com justiça, a renda nacional.
Esse movimento, juntamente com o passo firme na direção de uma nova formação partidária, precisa não apenas demonstrar para a sociedade brasileira que é de oposição consciente ao atual governo federal e ao sistema de poder por ele montado, mas também – e principalmente – que é portador de um projeto de mudanças e de desenvolvimento do País que sirva de base para construção da nova sociedade que todos almejamos.
Sem dar esses novos passos na construção de uma formação partidária mais ampla e na formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o declínio que o nosso partido - e os demais partidos ideológicos - vem experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução da nossa influência no processo político.
Identidade oposicionista, identidade partidária
O PPS conseguiu sucesso em afirmar a sua identidade nacional oposicionista junto ao eleitorado. Nesse ponto, o eleitor sabe, com clareza, onde estamos e a quem criticamos. Não tem a mesma clareza sobre o que propomos. Ou seja, não tivemos o mesmo sucesso na afirmação de nossa identidade programática, política e partidária.
Qual a nossa diferença em relação aos demais partidos oposicionistas? Os eleitores ignoram. Hoje o eleitor descontente vota no PPS muito mais em razão do mérito pessoal dos candidatos que da afirmação clara de uma proposta partidária diferenciada.
Esta é a grande questão do Congresso, que precisaremos enfrentar. Para isso teremos que debater temas como a atualidade e o significado da oposição entre esquerda e direita, a velha e a nova política, o fracasso histórico dos modelos formados na esquerda, o fim do revolucionarismo e a insuficiência do estado de bem-estar social num mundo globalizado, que assiste à retração do trabalho assalariado tradicional.
A procura da equidade e da justiça social por meio da política continua a ser a questão central da esquerda, que dela se desviou na ilusão dos atalhos autoritários. Os objetivos da esquerda continuam radicais e, nesse sentido, revolucionários. Mas o caminho da mudança passa necessariamente pela construção de acordos progressivos, no espaço da institucionalidade democrática. Mudança sem democracia, sem deixar aberta a porta da correção de rumo, não é sustentável.
Forma e conteúdo: A proposta de mudança de nome do partido
A transição do PCB para o PPS foi traumática, mas absolutamente coerente, oportuna e necessária. Outra passagem se impõe, mesmo que dolorosa. Os avanços pretendidos ao longo dos primeiros vinte anos de construção do PPS não se sustentaram. É claro o processo declinante. Ironia e trocadilho à parte, o PPS se diz DECENTE, mas se mostra DESCENTE.
A escolha da sigla PPS, na época, pareceu ser a melhor solução para contemplar o desejo de manter a identidade de uma corrente política de esquerda que sempre lutou para construir uma sociedade socialista no Brasil. Mas o tempo mostrou não ter sido a mais feliz. Isso porque ninguém chama um partido político no Brasil pelo seu nome completo. O usual, tanto pela mídia quanto pelas pessoas, é chamar os partidos pela sigla e aí surge a questão da identidade, da marca, que é fundamental para a comunicação e o sucesso eleitoral.
Há tantas siglas parecidas que confundem o cidadão comum e o eleitor. Não foi por acaso que o PSDB adotou um tucano como símbolo e marca para diferenciá-lo de outras siglas parecidas. O PT tem uma sigla inconfundível. O DEM aboliu o P de partido.
Já o PPS não conseguiu construir uma marca que pudesse distingui-lo de outras siglas. Para agravar o problema, não conseguiu, também, formular e popularizar um conjunto de bandeiras programáticas capaz de motivar e mobilizar segmentos amplos da sociedade. Uma pesquisa recente feita em São Paulo pelo Instituto GPP mostrou como essa questão é relevante.
O nosso PPS foi confundido com siglas ligadas ao malufismo (desde o atual PP aos antigos PDS e PPR), mas sempre apontando, na visão do eleitor pesquisado, Paulo Maluf como “a principal liderança do PPS”, com larga vantagem sobre outros nomes.
Sobre preferência partidária, somente 0,3% dos entrevistados se declararam apoiadores da nossa legenda. Além disso, a sociedade não tem o PPS como uma referência no campo político-partidário, razão pela qual (entre outras) não conseguimos alcançar uma inserção significativa nos movimentos sociais com um projeto viável de mudanças.
Moacir Longo sugere a mudança de PPS para ALIANÇA DEMOCRÁTICA (AD), e que esta denominação seja levada à apreciação do Congresso. Segundo o presidente de honra do PPS/SP, é um nome que tem história e permite fácil memorização. Ele cita a sigla em 1930 (Aliança Liberal, com Getúlio Vargas) e em 1935 (Aliança Nacional Libertadora, com o PCB e Luis Carlos Prestes). Por outro lado, há lembranças ruins do termo Aliança, principalmente na ARENA da ditadura militar.
Outras duas propostas foram apresentadas: 1) PDE – Partido Democrático de Esquerda; ou sua variante sem o P de partido na sigla, simplesmente ED - Esquerda Democrática; ou 2) #REDE23 – Rede da Esquerda Democrática.
Foi feita ainda uma terceira sugestão, por Alberto Aggio, de reunir a sigla e o conceito de ambos em PDE/REDE23.
Nova política, novo partido
Há uma crise da representação política em todos os países democráticos, provocada pela revolução havida na informação. O cidadão não precisa hoje de intermediários para levar suas demandas aos representantes eleitos.
Com isso, a política deixa de ser monopólio dos partidos, embora as eleições no Brasil ainda o sejam. O resultado é a queda no número de filiados de todos os grandes partidos do Ocidente e em suas contribuições financeiras, com o conseqüente aumento dos recursos públicos no financiamento da política.
Há uma crise de representação adicional no Brasil, devido à nossa legislação eleitoral, que se traduz em partidos frágeis, mandatos personalizados, fraqueza do Legislativo, eleições caras e descrédito popular. Esse modelo funciona à base de práticas de financiamento já inaceitáveis para a opinião pública e tornou-se uma fábrica de crises.
Os partidos brasileiros, inclusive o PPS, sofrem as conseqüências combinadas dessas duas crises. Para enfrentar a segunda, o PPS apresentou uma série de propostas de reforma, entendidas como primeiro passo para reformas mais amplas, na política e no Estado.
Para enfrentar a primeira crise, é preciso discutir seu caráter. Não subestimemos o potencial de mudança, revolucionário, que as novas tecnologias da informação, em especial a internet, atualizam todos os dias. A questão está no seu significado.
Em termos de participação política, a comunicação em rede torna possível a mobilização instantânea, sempre que a agenda formulada na rede encontre eco na motivação dos manifestantes.
A primavera árabe é o exemplo mais recente, de maior repercussão. Mas a comunicação na rede não substituiu, nesse e em outros casos, a participação física do cidadão, sua presença na rua, o compromisso com a mudança, assumido com o risco de violência, prisão ou morte.
Entendemos que o mesmo se dá com a representação. O significado da crise de representação não é a demanda por seu fim, pela participação pura, em condições tecnológicas que garantiriam sua viabilidade, e sim a demanda de outra representação, de qualidade maior.
Se o argumento está correto, o papel dos partidos e sua organização interna mudam por completo. Partidos não mais são os delegados de classes e segmentos sociais, para os quais formulam, decidem e implementam políticas. Partidos são definidos por diretrizes políticas gerais e formulam políticas específicas na interlocução com movimentos interessados em cada assunto. Partidos formulam em conjunto e transportam para o mundo da representação, da produção das leis, a política assim elaborada. Nesse processo, a rede é fundamental.
Nessa lógica, que defendemos, o PPS precisa atuar em duas frentes. A primeira é renovar o “partido para dentro”, a organização partidária tradicional, definida em lei e por ela mantida, o partido composto, em sua grande maioria, por militantes interessados de uma ou outra forma na disputa eleitoral. Isso significa aumentar a transparência, aperfeiçoar o processo de prestação de contas das direções, generalizar a prática da direção coletiva.
A segunda é construir o partido para fora, o espaço de interlocução com políticos, partidos, movimentos, instituições, comunidades na rede, indivíduos. Sem esse partido para fora não há formulação de propostas de políticas publicas, não há capacidade de mobilização, sequer há sucesso eleitoral, pois está mais do que claro que militância hoje não é suficiente para vencer eleições. Eleições são decididas pela confiança do cidadão, ou pelo recurso a meios escusos.
A idéia de partido para fora estava no fundo da proposta, nunca realizada, de nova formação política do PPS desde 1992. Talvez hoje a #REDE23 seja o caminho.
#REDE23 - A REDE DA ESQUERDA DEMOCRÁTICA
A transição do PPS para #REDE23
Sair da "zona de conforto" para ser protagonista
"(...) PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro: serve uma excelente retórica de esquerda somada a uma prática frágil. O PPS subsistirá, mas, como vários partidos, sua vocação é ser coadjuvante - o que não é desonra alguma: também coadjuvantes recebem o Oscar."
A análise acima é do renomado Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia da USP, no artigo "O PSDB hoje é uma nau sem rumo", publicado no jornal Valor Econômico de 11 de julho de 2011.
Juntemos esta visão de sermos meros coadjuvantes, que não é apenas o modo como a maioria nos vê de fora, mas também como muitos nos enxergamos aqui dentro, com as diversas manifestações que temos feito sobre a crise do atual modelo político-partidário, a falta de credibilidade dos políticos, a necessidade de "refundação" do PPS e da esquerda democrática, e teremos a centelha desta "nova política" que buscamos.
Ou seja, devemos sair da "zona de conforto" e avançar, dialogar, agregar esforços, idéias e pessoas neste movimento transformador, enfrentar a crise de credibilidade dos políticos e de representatividade dos partidos, mudar a forma de atuação e nos abrirmos verdadeiramente para a sociedade. A oportunidade de mudança está lançada. Seremos coadjuvantes ou protagonistas?
Como chegamos à proposta de transição PCB/PPS/REDE23
Em linhas gerais:
1) É essencial entender a falência da atual política-partidária brasileira. A fórmula atual está esgotada. Política, hoje, se faz nas redes sociais, nas ONGs, OSCIPs, no mundo do trabalho (à parte de sindicatos), nas escolas (fora da fábrica de carteirinhas da UNE). Os partidos são vistos (e quase sempre são assim mesmo) como um mero agrupamento de interesses corporativos, insensíveis à grande maioria da sociedade.
2) Dito isto, entendemos que o PPS precisa igualmente ser refundado. Precisamos repensar nome, forma e conteúdo. Parece óbvio que a sigla PPS já não é a melhor para nos posicionar politicamente perante o eleitorado. Não somos propriamente um partido popular socialista. Ou não apenas isso. São termos em desuso, a começar por Partido. O problema do nome existe desde a fundação, em 1992. Foi derrotada a proposta de Partido Democrático de Esquerda. Venceu Popular Socialista. Ok. Pois hoje há quem entenda que devemos começar tirando o P da nossa sigla. Já seria assim com o natimorto MD, Movimento Democrático que surgiria com a cláusula de barreira, nos unindo ao PMN e PHS. Sugerimos uma retomada da idéia, obviamente com novos parceiros.
3) Se estamos propondo um novo Movimento - em vez de um Partido-, uma REDE que reúna de maneira mais moderna e eficaz a sociedade, os jovens, a classe média, gente que hoje detesta a política e os partidos, que seja realmente novo e antenado a estas redes sociais, sugerimos uma sigla nova, "diferente" e emblemática:#REDE23.
Diversas possibilidades de nome surgem da sigla #REDE23:Renovação Democrática de Esquerda; ou Renovação da Esquerda Democrática; ou simplesmente Renovação Democrática; ou em vez de Renovação, Refundação, Reforma, Revolução, há opções a escolher. Até a mais simples: #REDE23 – a Rede da Esquerda Democrática.
4) Como primeira ação desta Rede da Esquerda Democrática, devemos fazer um grande Congresso (aberto a todas as correntes de pensamento político), e como gesto simbólico ter candidatos a prefeito em todas as capitais do país e em todas as regiões metropolitanas.
5) A fusão PSDB/DEM (sem o PPS) é uma possibilidade concreta. Se isso ocorrer, sobrará uma "esquerda" no PSDB que não pretende se alinhar automaticamente ao espólio do PFL nem ao novo PSD kassabista. Devemos buscar estes “orfãos” da fusão para a Rede da Esquerda Democrática.
6) Da mesma forma, é prioritário que busquemos na sociedade e nos demais partidos (todos em crise) outros órfãos de uma representação política verdadeiramente digna, ética e coerente. Em linhas gerais, se querem rotular (e para nos diferenciar do novo PSD que prega não ser de direita, de esquerda ou de centro), que nos rotulem como uma nova Rede da Esquerda Democrática.
Um partido para a juventude e para a classe média
Enquanto se especula a criação de novos partidos no Brasil e as atuais legendas se sobrepõem numa sopa de letrinhas rala, insossa e indigesta, sem nenhuma "sustança" ideológica, é chegada a hora de fazer o balanço do PPS, às vésperas de seus 20 anos (ou 90 anos de PCB/PPS, que também serão completados em 2012).
Sabe-se que o Partido Popular Socialista (PPS), herdeiro legítimo do velho Partidão, tem um lastro histórico de lutas pela democracia, pela cidadania plena e por justiça social. O xis da questão é transportar esse passado glorioso para a atualidade, mantendo a coerência, a ética e a unidade, expandindo nossos horizontes e desbravando novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.
O que a sociedade espera, hoje, de um partido político? E o que o PPS tem a oferecer aos cidadãos brasileiros para atender a essa expectativa?
Primeiro, é preciso entender que o atual modelo político-partidário brasileiro está esgotado. Não é à toa a crônica falta de credibilidade dos políticos, dos partidos e das instituições vinculadas aos três poderes.
O povo brasileiro carece não de um partido, mas de um Movimento verdadeiramente moderno, com políticos sensíveis às demandas sociais e comprometidos com o bem comum. Mas exige, além de um programa viável para o país, que todo esse arcabouço teórico seja traduzido em ações práticas e de fácil assimilação.
Não basta pensar o país e o mundo, é preciso transformá-los. Da solução para um buraco de rua ou a necessária poda de uma árvore à globalização econômica, à sustentabilidade e à paz mundial, cada cidadão tem um amplo arco de interesses e procura um partido que se identifique com estas causas.
O PPS, portanto, tem que ser mais visível, sensível e inteligível à população. Tem que levantar bandeiras que sejam claramente identificadas pelos setores da sociedade que pretendemos atingir. E quais são esses setores? A quem o PPS quer servir?
O PPS é um partido moderno, antenado com o mundo e as novas tecnologias, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos sobretudo com o que se convencionou chamar de "classe média" no Brasil.
E o que é um partido de "classe média"? Traduzindo: o PPS não é um partido das classes dominantes, das oligarquias, dos banqueiros e dos grandes empresários. Por outro lado, não é um partido assistencialista, que faz da exploração da miséria a sua razão de ser. É o partido do cidadão comum, como eu e você, que batalha no dia-a-dia e tem um senso crítico desenvolvido, espírito contestador e que não se satisfaz com os atuais modelos de governo e de oposição.
O PPS é o partido da juventude, dos aposentados, das famílias que se preocupam com o futuro, com uma educação de qualidade, com a preservação do meio ambiente, com a redução de impostos, com a melhoria dos transportes, com um sistema único de saúde amplo e funcional, com empregos dignos, estabilidade financeira, cultura e lazer.
É o partido do trabalhador que não se vê atendido pelo atual governo federal, por partidos e centrais sindicais subservientes, que se contentam com um aumento irrisório de salário para manter as benesses do poder.
É o partido do jovem que está nas redes sociais e não se vê representado no movimento estudantil oficial, nas instituições que viraram fábricas de carteirinha escolar e que só funcionam como máquinas arrecadadoras de verbas governamentais.
É o partido do aposentado que manifesta a sua indignação com o desrespeito a que é submetido no dia-a-dia, na falta de valorização de toda uma vida de trabalho e dedicação ao país, que acaba se traduzindo na desatenção à saúde e na falta de uma assistência compatível às suas necessidades especiais.
O PPS é o partido contra todas as imposições absurdas à sociedade: contra o voto obrigatório, contra o voto secreto no parlamento, contra o alistamento militar obrigatório, contra a corrupção, contra um governo de medidas provisórias, contra impostos e taxas que se multiplicam indefinidamente sobre o bolso do contribuinte.
O PPS é o partido do imposto único, do incentivo ao primeiro emprego, do voto facultativo, do voto distrital misto, da banda larga grátis para estudantes, trabalhadores e aposentados. É o partido do salário mínimo que permita o sustento da família. Da faculdade gratuita e de qualidade à população mais carente. Da prioridade ao transporte público. Da redução do trânsito. Do combate ao tráfico de drogas. Da luta por saúde e segurança. Da mulher que não quer ser feminista, mas feminina. Da igualdade. Da liberdade. Da qualidade de vida.
Algumas ações concretas para a "nova política"
Muito se fala da "nova política", da falência do atual modelo partidário e da crise de credibilidade das instituições políticas. O processo congressual do PPS, que tende a concluir pela "refundação" do partido e a reafirmação do sonho de reunir a sociedade em um novo movimento, somado à tese bastante semelhante que é apresentada por Marina Silva na sua desfiliação do PV e na busca de umMovimento por uma Nova Política, são fatores convergentes que permitem uma visão otimista sobre a oportunidade de mudança gerada pelo momento de crise.
Há uma proposta ousada defendida dentro e fora do PPS, quase utópica, que é avançar para a política em "REDE", livrar o partido das armadilhas burocráticas, das amarras hierárquicas e abrir verdadeiramente as suas decisões para a sociedade. Trata-se do princípio da "radicalidade democrática", definição genérica que pode enfim ter um significado concreto com a transição do PPS para #REDE 23, sigla e símbolo emblemático desta “nova política”.
Está lançada a oportunidade de consolidar a nova formatação política que vinha sendo proposta desde 1992, com o surgimento do PPS, e que agora se torna factível diante da crise do atual modelo partidário (aqui e no mundo) e da atuação eficaz e revolucionária daqueles que já fazem (ou que pretendem fazer) política por fora dos partidos.
Podemos ser protagonistas desta “nova política”, tanto na forma quanto no conteúdo.
Como colocar em prática a #REDE 23 – Rede da Esquerda Democrática
Estamos propondo cinco medidas bastante simples, práticas e concretas para iniciar a implementação “radicalmente democrática” desta #REDE23, promovendo a interação nas redes sociais, descentralização, transparência e democratização das decisões de uma ação política coletiva com direção compartilhada:
1) Implantação da consulta online sobre os temas em pauta, tanto em reuniões presenciais do Diretório como em conferências virtuais, permitindo o voto “sim”, “não” ou “abstenção”, e sua justificativa, desde que devidamente identificado (membros titulares e suplentes de cada instância têm direito ao voto como se estivessem presentes fisicamente; demais militantes e simpatizantes também se manifestam e o resultado obtido por maioria simples será contabilizado como um voto válido para deliberação naquela instância, contando inclusive como primeiro critério de desempate, ou voto de minerva).
2) Conferências virtuais e consultas online para tratar de temas de interesse do partido e da sociedade podem ser propostas a qualquer tempo, por convocação do Presidente, da Comissão Executiva, do líder da bancada parlamentar ou por requerimento da maioria simples dos membros do Diretório.
3) Criação da Coordenação ou Secretaria de Redes Sociais, para garantir a interação permanente por todos os meios virtuais disponíveis com todos os dirigentes, detentores de mandato, militantes e simpatizantes, incluindo a realização de conferências virtuais e consultas online (que podem ser requeridas e efetuadas num prazo mínimo de 48 horas, de acordo com a urgência do tema).
4) Divulgação e transmissão de todas as reuniões do Diretório e/ou de sua Comissão Executiva, com interação de militantes e simpatizantes, assim como a disponibilização permanente, em todos os meios de comunicação do partido, de um espaço livre e democrático para o debate e a formulação de propostas.
5) Escolha, por meio das redes sociais, do “vereador virtual” em 2012, representante do partido que se comprometa a realizar uma campanha diferenciada - terá custo zero, apenas com apoiadores voluntários e nenhuma utilização de material que suja a cidade (panfletos, faixas, pintura de muros, carros de som) – e, se eleito, um mandato coletivo (a atuação do vereador ou da vereadora virtual será toda pautada por consulta direta à população, em tempo real, através da internet ou de outros recursos tecnológicos). Veja detalhes da idéia lançada na última eleição pelo PPS/SP:www.vereadorvirtual.blogspot.com
Assim, neste receituário genérico da “Esquerda Democrática para mudar o Brasil”, como propõe utopicamente o Congresso, estamos parcialmente atendidos pelo documento inicial.
Porém, o PPS de São Paulo entende que pode contribuir mais concretamente com este processo, detalhando alguns pontos práticos de mudanças propostas e reafirmando outros princípios, conceitos e valores que devem nortear a nossa atuação cotidiana.
Com este objetivo, os diretórios do PPS paulista, presidido por Davi Zaia, e paulistano, sob a presidência de Carlos Fernandes, nomearam uma Comissão de Sistematização de Propostas(composta por Alberto Aggio, Dina Lida Kinoshita, Maurício Huertas, Moacir Longo e Soninha Francine) para elaborar esta contribuição de São Paulo para o conjunto partidário.
A partir da produção dos membros desta Comissão, enriquecida pela participação essencial de militantes do PPS que merecem ser mencionados, como os dirigentes nacionais Caetano Araujo eRaulino Oliveira, e os coordenadores da Juventude, Tiago Franco Toledo e Peterson Ruan, bem como o vereador Claudio Fonsecae seu chefe de gabinete, Paulo Cesar de Oliveira, entre outros, apresentamos a sistematização das propostas recebidas.
Como afirma o presidente de honra do PPS/SP, Moacir Longo, precisamos de um projeto concreto para os municípios do Estado de São Paulo e para o País, acompanhado de uma proposta de mudança na nossa atual formação partidária.
Nós, e as demais forças de esquerda, democráticas e progressistas de oposição ao atual sistema de Poder implantado pelo "lulopetismo", estamos carentes de um programa objetivo e construtivo para sair da perplexidade e da passividade.
Precisamos criar uma via alternativa para governar o Brasil, fortalecer a democracia, desenvolver o poder local e distribuir melhor a renda nacional, entre outros avanços de caráter social, econômico e cultural que contemplem a cidadania.
O PPS defende mudanças estruturais profundas: reforma do Estado, reforma tributária, reforma política, reforma do Judiciário, que serão detalhadas em documentos específicos.
A intenção do PPS de São Paulo é oferecer esta contribuição ao debate com as forças de esquerda, democráticas e progressistas, para chegar à formulação de um projeto transformador, capaz de colocar o Brasil na rota de um desenvolvimento sustentável e gerador de riquezas para melhor distribuir, com justiça, a renda nacional.
Esse movimento, juntamente com o passo firme na direção de uma nova formação partidária, precisa não apenas demonstrar para a sociedade brasileira que é de oposição consciente ao atual governo federal e ao sistema de poder por ele montado, mas também – e principalmente – que é portador de um projeto de mudanças e de desenvolvimento do País que sirva de base para construção da nova sociedade que todos almejamos.
Sem dar esses novos passos na construção de uma formação partidária mais ampla e na formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o declínio que o nosso partido - e os demais partidos ideológicos - vem experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução da nossa influência no processo político.
Identidade oposicionista, identidade partidária
O PPS conseguiu sucesso em afirmar a sua identidade nacional oposicionista junto ao eleitorado. Nesse ponto, o eleitor sabe, com clareza, onde estamos e a quem criticamos. Não tem a mesma clareza sobre o que propomos. Ou seja, não tivemos o mesmo sucesso na afirmação de nossa identidade programática, política e partidária.
Qual a nossa diferença em relação aos demais partidos oposicionistas? Os eleitores ignoram. Hoje o eleitor descontente vota no PPS muito mais em razão do mérito pessoal dos candidatos que da afirmação clara de uma proposta partidária diferenciada.
Esta é a grande questão do Congresso, que precisaremos enfrentar. Para isso teremos que debater temas como a atualidade e o significado da oposição entre esquerda e direita, a velha e a nova política, o fracasso histórico dos modelos formados na esquerda, o fim do revolucionarismo e a insuficiência do estado de bem-estar social num mundo globalizado, que assiste à retração do trabalho assalariado tradicional.
A procura da equidade e da justiça social por meio da política continua a ser a questão central da esquerda, que dela se desviou na ilusão dos atalhos autoritários. Os objetivos da esquerda continuam radicais e, nesse sentido, revolucionários. Mas o caminho da mudança passa necessariamente pela construção de acordos progressivos, no espaço da institucionalidade democrática. Mudança sem democracia, sem deixar aberta a porta da correção de rumo, não é sustentável.
Forma e conteúdo: A proposta de mudança de nome do partido
A transição do PCB para o PPS foi traumática, mas absolutamente coerente, oportuna e necessária. Outra passagem se impõe, mesmo que dolorosa. Os avanços pretendidos ao longo dos primeiros vinte anos de construção do PPS não se sustentaram. É claro o processo declinante. Ironia e trocadilho à parte, o PPS se diz DECENTE, mas se mostra DESCENTE.
A escolha da sigla PPS, na época, pareceu ser a melhor solução para contemplar o desejo de manter a identidade de uma corrente política de esquerda que sempre lutou para construir uma sociedade socialista no Brasil. Mas o tempo mostrou não ter sido a mais feliz. Isso porque ninguém chama um partido político no Brasil pelo seu nome completo. O usual, tanto pela mídia quanto pelas pessoas, é chamar os partidos pela sigla e aí surge a questão da identidade, da marca, que é fundamental para a comunicação e o sucesso eleitoral.
Há tantas siglas parecidas que confundem o cidadão comum e o eleitor. Não foi por acaso que o PSDB adotou um tucano como símbolo e marca para diferenciá-lo de outras siglas parecidas. O PT tem uma sigla inconfundível. O DEM aboliu o P de partido.
Já o PPS não conseguiu construir uma marca que pudesse distingui-lo de outras siglas. Para agravar o problema, não conseguiu, também, formular e popularizar um conjunto de bandeiras programáticas capaz de motivar e mobilizar segmentos amplos da sociedade. Uma pesquisa recente feita em São Paulo pelo Instituto GPP mostrou como essa questão é relevante.
O nosso PPS foi confundido com siglas ligadas ao malufismo (desde o atual PP aos antigos PDS e PPR), mas sempre apontando, na visão do eleitor pesquisado, Paulo Maluf como “a principal liderança do PPS”, com larga vantagem sobre outros nomes.
Sobre preferência partidária, somente 0,3% dos entrevistados se declararam apoiadores da nossa legenda. Além disso, a sociedade não tem o PPS como uma referência no campo político-partidário, razão pela qual (entre outras) não conseguimos alcançar uma inserção significativa nos movimentos sociais com um projeto viável de mudanças.
Moacir Longo sugere a mudança de PPS para ALIANÇA DEMOCRÁTICA (AD), e que esta denominação seja levada à apreciação do Congresso. Segundo o presidente de honra do PPS/SP, é um nome que tem história e permite fácil memorização. Ele cita a sigla em 1930 (Aliança Liberal, com Getúlio Vargas) e em 1935 (Aliança Nacional Libertadora, com o PCB e Luis Carlos Prestes). Por outro lado, há lembranças ruins do termo Aliança, principalmente na ARENA da ditadura militar.
Outras duas propostas foram apresentadas: 1) PDE – Partido Democrático de Esquerda; ou sua variante sem o P de partido na sigla, simplesmente ED - Esquerda Democrática; ou 2) #REDE23 – Rede da Esquerda Democrática.
Foi feita ainda uma terceira sugestão, por Alberto Aggio, de reunir a sigla e o conceito de ambos em PDE/REDE23.
Nova política, novo partido
Há uma crise da representação política em todos os países democráticos, provocada pela revolução havida na informação. O cidadão não precisa hoje de intermediários para levar suas demandas aos representantes eleitos.
Com isso, a política deixa de ser monopólio dos partidos, embora as eleições no Brasil ainda o sejam. O resultado é a queda no número de filiados de todos os grandes partidos do Ocidente e em suas contribuições financeiras, com o conseqüente aumento dos recursos públicos no financiamento da política.
Há uma crise de representação adicional no Brasil, devido à nossa legislação eleitoral, que se traduz em partidos frágeis, mandatos personalizados, fraqueza do Legislativo, eleições caras e descrédito popular. Esse modelo funciona à base de práticas de financiamento já inaceitáveis para a opinião pública e tornou-se uma fábrica de crises.
Os partidos brasileiros, inclusive o PPS, sofrem as conseqüências combinadas dessas duas crises. Para enfrentar a segunda, o PPS apresentou uma série de propostas de reforma, entendidas como primeiro passo para reformas mais amplas, na política e no Estado.
Para enfrentar a primeira crise, é preciso discutir seu caráter. Não subestimemos o potencial de mudança, revolucionário, que as novas tecnologias da informação, em especial a internet, atualizam todos os dias. A questão está no seu significado.
Em termos de participação política, a comunicação em rede torna possível a mobilização instantânea, sempre que a agenda formulada na rede encontre eco na motivação dos manifestantes.
A primavera árabe é o exemplo mais recente, de maior repercussão. Mas a comunicação na rede não substituiu, nesse e em outros casos, a participação física do cidadão, sua presença na rua, o compromisso com a mudança, assumido com o risco de violência, prisão ou morte.
Entendemos que o mesmo se dá com a representação. O significado da crise de representação não é a demanda por seu fim, pela participação pura, em condições tecnológicas que garantiriam sua viabilidade, e sim a demanda de outra representação, de qualidade maior.
Se o argumento está correto, o papel dos partidos e sua organização interna mudam por completo. Partidos não mais são os delegados de classes e segmentos sociais, para os quais formulam, decidem e implementam políticas. Partidos são definidos por diretrizes políticas gerais e formulam políticas específicas na interlocução com movimentos interessados em cada assunto. Partidos formulam em conjunto e transportam para o mundo da representação, da produção das leis, a política assim elaborada. Nesse processo, a rede é fundamental.
Nessa lógica, que defendemos, o PPS precisa atuar em duas frentes. A primeira é renovar o “partido para dentro”, a organização partidária tradicional, definida em lei e por ela mantida, o partido composto, em sua grande maioria, por militantes interessados de uma ou outra forma na disputa eleitoral. Isso significa aumentar a transparência, aperfeiçoar o processo de prestação de contas das direções, generalizar a prática da direção coletiva.
A segunda é construir o partido para fora, o espaço de interlocução com políticos, partidos, movimentos, instituições, comunidades na rede, indivíduos. Sem esse partido para fora não há formulação de propostas de políticas publicas, não há capacidade de mobilização, sequer há sucesso eleitoral, pois está mais do que claro que militância hoje não é suficiente para vencer eleições. Eleições são decididas pela confiança do cidadão, ou pelo recurso a meios escusos.
A idéia de partido para fora estava no fundo da proposta, nunca realizada, de nova formação política do PPS desde 1992. Talvez hoje a #REDE23 seja o caminho.
#REDE23 - A REDE DA ESQUERDA DEMOCRÁTICA
A transição do PPS para #REDE23
Sair da "zona de conforto" para ser protagonista
"(...) PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro: serve uma excelente retórica de esquerda somada a uma prática frágil. O PPS subsistirá, mas, como vários partidos, sua vocação é ser coadjuvante - o que não é desonra alguma: também coadjuvantes recebem o Oscar."
A análise acima é do renomado Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia da USP, no artigo "O PSDB hoje é uma nau sem rumo", publicado no jornal Valor Econômico de 11 de julho de 2011.
Juntemos esta visão de sermos meros coadjuvantes, que não é apenas o modo como a maioria nos vê de fora, mas também como muitos nos enxergamos aqui dentro, com as diversas manifestações que temos feito sobre a crise do atual modelo político-partidário, a falta de credibilidade dos políticos, a necessidade de "refundação" do PPS e da esquerda democrática, e teremos a centelha desta "nova política" que buscamos.
Ou seja, devemos sair da "zona de conforto" e avançar, dialogar, agregar esforços, idéias e pessoas neste movimento transformador, enfrentar a crise de credibilidade dos políticos e de representatividade dos partidos, mudar a forma de atuação e nos abrirmos verdadeiramente para a sociedade. A oportunidade de mudança está lançada. Seremos coadjuvantes ou protagonistas?
Como chegamos à proposta de transição PCB/PPS/REDE23
Em linhas gerais:
1) É essencial entender a falência da atual política-partidária brasileira. A fórmula atual está esgotada. Política, hoje, se faz nas redes sociais, nas ONGs, OSCIPs, no mundo do trabalho (à parte de sindicatos), nas escolas (fora da fábrica de carteirinhas da UNE). Os partidos são vistos (e quase sempre são assim mesmo) como um mero agrupamento de interesses corporativos, insensíveis à grande maioria da sociedade.
2) Dito isto, entendemos que o PPS precisa igualmente ser refundado. Precisamos repensar nome, forma e conteúdo. Parece óbvio que a sigla PPS já não é a melhor para nos posicionar politicamente perante o eleitorado. Não somos propriamente um partido popular socialista. Ou não apenas isso. São termos em desuso, a começar por Partido. O problema do nome existe desde a fundação, em 1992. Foi derrotada a proposta de Partido Democrático de Esquerda. Venceu Popular Socialista. Ok. Pois hoje há quem entenda que devemos começar tirando o P da nossa sigla. Já seria assim com o natimorto MD, Movimento Democrático que surgiria com a cláusula de barreira, nos unindo ao PMN e PHS. Sugerimos uma retomada da idéia, obviamente com novos parceiros.
3) Se estamos propondo um novo Movimento - em vez de um Partido-, uma REDE que reúna de maneira mais moderna e eficaz a sociedade, os jovens, a classe média, gente que hoje detesta a política e os partidos, que seja realmente novo e antenado a estas redes sociais, sugerimos uma sigla nova, "diferente" e emblemática:#REDE23.
Diversas possibilidades de nome surgem da sigla #REDE23:Renovação Democrática de Esquerda; ou Renovação da Esquerda Democrática; ou simplesmente Renovação Democrática; ou em vez de Renovação, Refundação, Reforma, Revolução, há opções a escolher. Até a mais simples: #REDE23 – a Rede da Esquerda Democrática.
4) Como primeira ação desta Rede da Esquerda Democrática, devemos fazer um grande Congresso (aberto a todas as correntes de pensamento político), e como gesto simbólico ter candidatos a prefeito em todas as capitais do país e em todas as regiões metropolitanas.
5) A fusão PSDB/DEM (sem o PPS) é uma possibilidade concreta. Se isso ocorrer, sobrará uma "esquerda" no PSDB que não pretende se alinhar automaticamente ao espólio do PFL nem ao novo PSD kassabista. Devemos buscar estes “orfãos” da fusão para a Rede da Esquerda Democrática.
6) Da mesma forma, é prioritário que busquemos na sociedade e nos demais partidos (todos em crise) outros órfãos de uma representação política verdadeiramente digna, ética e coerente. Em linhas gerais, se querem rotular (e para nos diferenciar do novo PSD que prega não ser de direita, de esquerda ou de centro), que nos rotulem como uma nova Rede da Esquerda Democrática.
Um partido para a juventude e para a classe média
Enquanto se especula a criação de novos partidos no Brasil e as atuais legendas se sobrepõem numa sopa de letrinhas rala, insossa e indigesta, sem nenhuma "sustança" ideológica, é chegada a hora de fazer o balanço do PPS, às vésperas de seus 20 anos (ou 90 anos de PCB/PPS, que também serão completados em 2012).
Sabe-se que o Partido Popular Socialista (PPS), herdeiro legítimo do velho Partidão, tem um lastro histórico de lutas pela democracia, pela cidadania plena e por justiça social. O xis da questão é transportar esse passado glorioso para a atualidade, mantendo a coerência, a ética e a unidade, expandindo nossos horizontes e desbravando novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.
O que a sociedade espera, hoje, de um partido político? E o que o PPS tem a oferecer aos cidadãos brasileiros para atender a essa expectativa?
Primeiro, é preciso entender que o atual modelo político-partidário brasileiro está esgotado. Não é à toa a crônica falta de credibilidade dos políticos, dos partidos e das instituições vinculadas aos três poderes.
O povo brasileiro carece não de um partido, mas de um Movimento verdadeiramente moderno, com políticos sensíveis às demandas sociais e comprometidos com o bem comum. Mas exige, além de um programa viável para o país, que todo esse arcabouço teórico seja traduzido em ações práticas e de fácil assimilação.
Não basta pensar o país e o mundo, é preciso transformá-los. Da solução para um buraco de rua ou a necessária poda de uma árvore à globalização econômica, à sustentabilidade e à paz mundial, cada cidadão tem um amplo arco de interesses e procura um partido que se identifique com estas causas.
O PPS, portanto, tem que ser mais visível, sensível e inteligível à população. Tem que levantar bandeiras que sejam claramente identificadas pelos setores da sociedade que pretendemos atingir. E quais são esses setores? A quem o PPS quer servir?
O PPS é um partido moderno, antenado com o mundo e as novas tecnologias, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos sobretudo com o que se convencionou chamar de "classe média" no Brasil.
E o que é um partido de "classe média"? Traduzindo: o PPS não é um partido das classes dominantes, das oligarquias, dos banqueiros e dos grandes empresários. Por outro lado, não é um partido assistencialista, que faz da exploração da miséria a sua razão de ser. É o partido do cidadão comum, como eu e você, que batalha no dia-a-dia e tem um senso crítico desenvolvido, espírito contestador e que não se satisfaz com os atuais modelos de governo e de oposição.
O PPS é o partido da juventude, dos aposentados, das famílias que se preocupam com o futuro, com uma educação de qualidade, com a preservação do meio ambiente, com a redução de impostos, com a melhoria dos transportes, com um sistema único de saúde amplo e funcional, com empregos dignos, estabilidade financeira, cultura e lazer.
É o partido do trabalhador que não se vê atendido pelo atual governo federal, por partidos e centrais sindicais subservientes, que se contentam com um aumento irrisório de salário para manter as benesses do poder.
É o partido do jovem que está nas redes sociais e não se vê representado no movimento estudantil oficial, nas instituições que viraram fábricas de carteirinha escolar e que só funcionam como máquinas arrecadadoras de verbas governamentais.
É o partido do aposentado que manifesta a sua indignação com o desrespeito a que é submetido no dia-a-dia, na falta de valorização de toda uma vida de trabalho e dedicação ao país, que acaba se traduzindo na desatenção à saúde e na falta de uma assistência compatível às suas necessidades especiais.
O PPS é o partido contra todas as imposições absurdas à sociedade: contra o voto obrigatório, contra o voto secreto no parlamento, contra o alistamento militar obrigatório, contra a corrupção, contra um governo de medidas provisórias, contra impostos e taxas que se multiplicam indefinidamente sobre o bolso do contribuinte.
O PPS é o partido do imposto único, do incentivo ao primeiro emprego, do voto facultativo, do voto distrital misto, da banda larga grátis para estudantes, trabalhadores e aposentados. É o partido do salário mínimo que permita o sustento da família. Da faculdade gratuita e de qualidade à população mais carente. Da prioridade ao transporte público. Da redução do trânsito. Do combate ao tráfico de drogas. Da luta por saúde e segurança. Da mulher que não quer ser feminista, mas feminina. Da igualdade. Da liberdade. Da qualidade de vida.
Algumas ações concretas para a "nova política"
Muito se fala da "nova política", da falência do atual modelo partidário e da crise de credibilidade das instituições políticas. O processo congressual do PPS, que tende a concluir pela "refundação" do partido e a reafirmação do sonho de reunir a sociedade em um novo movimento, somado à tese bastante semelhante que é apresentada por Marina Silva na sua desfiliação do PV e na busca de umMovimento por uma Nova Política, são fatores convergentes que permitem uma visão otimista sobre a oportunidade de mudança gerada pelo momento de crise.
Há uma proposta ousada defendida dentro e fora do PPS, quase utópica, que é avançar para a política em "REDE", livrar o partido das armadilhas burocráticas, das amarras hierárquicas e abrir verdadeiramente as suas decisões para a sociedade. Trata-se do princípio da "radicalidade democrática", definição genérica que pode enfim ter um significado concreto com a transição do PPS para #REDE 23, sigla e símbolo emblemático desta “nova política”.
Está lançada a oportunidade de consolidar a nova formatação política que vinha sendo proposta desde 1992, com o surgimento do PPS, e que agora se torna factível diante da crise do atual modelo partidário (aqui e no mundo) e da atuação eficaz e revolucionária daqueles que já fazem (ou que pretendem fazer) política por fora dos partidos.
Podemos ser protagonistas desta “nova política”, tanto na forma quanto no conteúdo.
Como colocar em prática a #REDE 23 – Rede da Esquerda Democrática
Estamos propondo cinco medidas bastante simples, práticas e concretas para iniciar a implementação “radicalmente democrática” desta #REDE23, promovendo a interação nas redes sociais, descentralização, transparência e democratização das decisões de uma ação política coletiva com direção compartilhada:
1) Implantação da consulta online sobre os temas em pauta, tanto em reuniões presenciais do Diretório como em conferências virtuais, permitindo o voto “sim”, “não” ou “abstenção”, e sua justificativa, desde que devidamente identificado (membros titulares e suplentes de cada instância têm direito ao voto como se estivessem presentes fisicamente; demais militantes e simpatizantes também se manifestam e o resultado obtido por maioria simples será contabilizado como um voto válido para deliberação naquela instância, contando inclusive como primeiro critério de desempate, ou voto de minerva).
2) Conferências virtuais e consultas online para tratar de temas de interesse do partido e da sociedade podem ser propostas a qualquer tempo, por convocação do Presidente, da Comissão Executiva, do líder da bancada parlamentar ou por requerimento da maioria simples dos membros do Diretório.
3) Criação da Coordenação ou Secretaria de Redes Sociais, para garantir a interação permanente por todos os meios virtuais disponíveis com todos os dirigentes, detentores de mandato, militantes e simpatizantes, incluindo a realização de conferências virtuais e consultas online (que podem ser requeridas e efetuadas num prazo mínimo de 48 horas, de acordo com a urgência do tema).
4) Divulgação e transmissão de todas as reuniões do Diretório e/ou de sua Comissão Executiva, com interação de militantes e simpatizantes, assim como a disponibilização permanente, em todos os meios de comunicação do partido, de um espaço livre e democrático para o debate e a formulação de propostas.
5) Escolha, por meio das redes sociais, do “vereador virtual” em 2012, representante do partido que se comprometa a realizar uma campanha diferenciada - terá custo zero, apenas com apoiadores voluntários e nenhuma utilização de material que suja a cidade (panfletos, faixas, pintura de muros, carros de som) – e, se eleito, um mandato coletivo (a atuação do vereador ou da vereadora virtual será toda pautada por consulta direta à população, em tempo real, através da internet ou de outros recursos tecnológicos). Veja detalhes da idéia lançada na última eleição pelo PPS/SP:www.vereadorvirtual.blogspot.com
http://23pps.blogspot.com/2011/10/contribuicao-de-sao-paulo-ao-congresso.html
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Soninha Prefeita tem entre 6% e 11% no Datafolha
A jornalista e ex-vereadoraSoninha Francine (PPS) tem entre 6% e 11% das intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, como aponta a primeira pesquisaDatafolha para a eleição municipal de 2012, divulgada hoje.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
sábado, 2 de julho de 2011
Morre o ex-presidente Itamar Franco, em São Paulo
Política
Parte de um governo que desmoronou por causa da corrupção, Itamar Franco pôde cumprir o papel que a constituição lhe atribuía e assumir a presidência porque os escândalos da “república de Alagoas” jamais respingaram sobre ele. Empossado, conseguiu devolver à normalidade um país mergulhado na insegurança e ainda sobressaltado pela memória recente do regime militar, articulando um governo de coalizão com as principais forças partidárias. Itamar não transigiu nas questões éticas. Em 1993, demitiu seu amigo, braço-direito e ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, por causa de uma suspeita de corrupção na confecção do orçamento. Inocentado, Hargreaves foi reconduzido à pasta três meses depois. Essa lição nunca foi repetida.
Em 1995, ao deixar Brasília, dois dias depois da posse de Fernando Henrique, seu ministro da Fazenda, declarou-se satisfeito: “Combati o bom combate e guardei a minha fé. Cumprimos o nosso dever. Saio orgulhoso de ter tido uma transmissão que o país há muitos anos não assistia: fraterna, amiga e, sobretudo, democrática”. Desde a República Velha um presidente não elegia o sucessor.
Outro grande mérito de Itamar foi lançar o plano Real, em 27 de fevereiro de 1994. Não é a paternidade intelectual do plano, obviamente, que pode ser creditada a esse político que pouco entendia de economia. Mas foi ele quem insistiu para que Fernando Henrique Cardoso (que notoriamente preferia continuar no governo como chanceler) assumisse o ministério da Fazenda. Preenchida a pasta, Itamar deu ao seu titular autonomia para montar uma equipe e implementar as mudanças que poriam fim ao flagelo da inflação colossal. Se "a habilidade executiva número um é escolher as pessoas certas e colocá-las nas posições certas", como diz o guru da liderança Jim Collins, Itamar agiu de forma impecável. E tinha razão em se mostrar magoado por não receber todo o crédito que, corretamente, julgava merecer. “Pensavam que o matuto aqui ia chegar fazendo bobagens. Achavam que a inflação ia disparar. Não é o que está acontecendo. O diabo não é tão feio quanto parece”, lembrou pouco antes de passar o governo a FHC, o ex-ministro que chegava à presidência surfando a onda de bonança do Real.
Itamar Franco nasceu em 28 de junho de 1930. Até sua mineirice era um pouco gauche: ele veio ao mundo a bordo de um navio de cabotagem que seguia do Rio de Janeiro para a Bahia, e foi registrado em Salvador. Formado em engenharia civil, tentou alçar voo na política aos 29 anos, mas não se elegeu vereador, pelo antigo PTB, em sua cidade, a mineira Juiz de Fora. Em 1962, tentou o cargo de vice-prefeito e perdeu de novo. Com o início da ditadura, a desistência da vida política não seria um demérito. Porém, foi aí que o Itamar mostrou quem poderia vir ser.
Filiado ao MDB, foi eleito prefeito de Juiz de Fora em 1968 e reeleito em 1972. O salto veio dois anos depois, quando renunciou para chegar ao Senado, na histórica vitória da oposição sobre a Arena, partido dos presidentes militares. Renovou o mandato em 1982, desta vez pelo PMDB, e foi um ardoroso defensor do derrotado movimento Diretas Já, que pregava a volta das eleições presidenciais. Nem seu temperamento, mais caprichoso que o recomendado para a política mineira, fez com que perdesse espaço. O falecido presidente Tancredo Neves, de quem foi aliado e adversário, dizia que Itamar conseguia guardar os ódios na geladeira.
Na primeira eleição direta para presidente, em 1989, deixou o Senado para compor, como vice, a chapa azarona de Fernando Collor de Mello (PRN). Vitorioso, Collor sequer completou três anos no governo. Em outubro de 1992, o impeachment do titular abriu as portas para que o vice assumisse o comando.
Em 1998, três anos após deixar a presidência, Itamar foi eleito governador de Minas Gerais. Concorreu ainda a uma vaga no Senado em 2006, mas só garantiu uma cadeira em 2010, pelo PPS. Enquanto Sarney, Collor, Lula e FHC se mantêm como figuras de proa no Senado ou em seus partidos, Itamar foi o mais discreto entre todos os ex-presidentes. Manteve esse comportamento até o final.
Ele foi internado em 21 de maio para tratamento quimioterápico da leucemia. O ex-presidente desenvolveu uma pneumonia durante a internação. Segundo boletim divulgado nesta sexta-feira pelo hospital, o senador estava sendo tratado com corticoesteróides em "altas doses". O boletim informava também que o tratamento surtiu efeito e exames apontavam "remissão completa" da leucemia. Ainda assim, ele não resistiu e sua morte foi anunciada na manhã deste sábado.
Morreu aos 81 anos, acometido de pneumonia aguda, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O suplente Zezé Perrela (PDT) assumirá a vaga no Senado
Carlos Graieb, com reportagem de André Vargas
Foto de formatura de Itamar Franco (sem data) - Reprodução
Itamar Franco (1930-2011)
Presidente entre 29 de dezembro de 1992 e 1º de janeiro de 1995, o político mineiro assumiu o cargo após a renúncia de Fernando Collor. No comando de um governo desacreditado, autorizou o Plano Real, que venceu a inflação e lançou as bases para os mandatos de Fernando Henrique, Lula e Dilma
Devidamente adaptado, o verso de seu conterrâneo, o poeta Carlos Drummond de Andrade, poderia servir de epígrafe à carreira política de Itamar Franco: “Vai, Itamar! ser gauche na vida.” Desprovido de qualquer carisma, dono de um topete aborrascado, que fazia a alegria dos cartunistas, e um tanto ranzinza em sua mineirice simplória, ele parecia ser a pessoa errada no lugar errado quando assumiu a presidência da República, em 29 dezembro de 1992, na esteira de uma crise sem precedentes: o impeachment de Fernando Collor de Melo, de quem era vice. Em 25 meses no poder, Itamar contribuiu de maneira inesquecível para o anedotário político, ou advogando o relançamento de um carro ultrapassado, o Fusca, ou se transformando no único chefe de estado do mundo fotografado em público ao lado de uma mulher sem calcinha. Mas, para retomar o poema de Drummond, o anjo que o protegia, mesmo que torto, era anjo. E fez com que, por justiça, seja preciso atribuir a esse improvável presidente viúvo e namorador muitos dos méritos da fundação do Brasil atual, de economia estável e democracia consolidada. Da coragem e da necessidade de suas decisões nasceram as bases para o sucesso de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma.
Parte de um governo que desmoronou por causa da corrupção, Itamar Franco pôde cumprir o papel que a constituição lhe atribuía e assumir a presidência porque os escândalos da “república de Alagoas” jamais respingaram sobre ele. Empossado, conseguiu devolver à normalidade um país mergulhado na insegurança e ainda sobressaltado pela memória recente do regime militar, articulando um governo de coalizão com as principais forças partidárias. Itamar não transigiu nas questões éticas. Em 1993, demitiu seu amigo, braço-direito e ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, por causa de uma suspeita de corrupção na confecção do orçamento. Inocentado, Hargreaves foi reconduzido à pasta três meses depois. Essa lição nunca foi repetida.
Em 1995, ao deixar Brasília, dois dias depois da posse de Fernando Henrique, seu ministro da Fazenda, declarou-se satisfeito: “Combati o bom combate e guardei a minha fé. Cumprimos o nosso dever. Saio orgulhoso de ter tido uma transmissão que o país há muitos anos não assistia: fraterna, amiga e, sobretudo, democrática”. Desde a República Velha um presidente não elegia o sucessor.
Outro grande mérito de Itamar foi lançar o plano Real, em 27 de fevereiro de 1994. Não é a paternidade intelectual do plano, obviamente, que pode ser creditada a esse político que pouco entendia de economia. Mas foi ele quem insistiu para que Fernando Henrique Cardoso (que notoriamente preferia continuar no governo como chanceler) assumisse o ministério da Fazenda. Preenchida a pasta, Itamar deu ao seu titular autonomia para montar uma equipe e implementar as mudanças que poriam fim ao flagelo da inflação colossal. Se "a habilidade executiva número um é escolher as pessoas certas e colocá-las nas posições certas", como diz o guru da liderança Jim Collins, Itamar agiu de forma impecável. E tinha razão em se mostrar magoado por não receber todo o crédito que, corretamente, julgava merecer. “Pensavam que o matuto aqui ia chegar fazendo bobagens. Achavam que a inflação ia disparar. Não é o que está acontecendo. O diabo não é tão feio quanto parece”, lembrou pouco antes de passar o governo a FHC, o ex-ministro que chegava à presidência surfando a onda de bonança do Real.
Itamar Franco nasceu em 28 de junho de 1930. Até sua mineirice era um pouco gauche: ele veio ao mundo a bordo de um navio de cabotagem que seguia do Rio de Janeiro para a Bahia, e foi registrado em Salvador. Formado em engenharia civil, tentou alçar voo na política aos 29 anos, mas não se elegeu vereador, pelo antigo PTB, em sua cidade, a mineira Juiz de Fora. Em 1962, tentou o cargo de vice-prefeito e perdeu de novo. Com o início da ditadura, a desistência da vida política não seria um demérito. Porém, foi aí que o Itamar mostrou quem poderia vir ser.
Filiado ao MDB, foi eleito prefeito de Juiz de Fora em 1968 e reeleito em 1972. O salto veio dois anos depois, quando renunciou para chegar ao Senado, na histórica vitória da oposição sobre a Arena, partido dos presidentes militares. Renovou o mandato em 1982, desta vez pelo PMDB, e foi um ardoroso defensor do derrotado movimento Diretas Já, que pregava a volta das eleições presidenciais. Nem seu temperamento, mais caprichoso que o recomendado para a política mineira, fez com que perdesse espaço. O falecido presidente Tancredo Neves, de quem foi aliado e adversário, dizia que Itamar conseguia guardar os ódios na geladeira.
Na primeira eleição direta para presidente, em 1989, deixou o Senado para compor, como vice, a chapa azarona de Fernando Collor de Mello (PRN). Vitorioso, Collor sequer completou três anos no governo. Em outubro de 1992, o impeachment do titular abriu as portas para que o vice assumisse o comando.
Em 1998, três anos após deixar a presidência, Itamar foi eleito governador de Minas Gerais. Concorreu ainda a uma vaga no Senado em 2006, mas só garantiu uma cadeira em 2010, pelo PPS. Enquanto Sarney, Collor, Lula e FHC se mantêm como figuras de proa no Senado ou em seus partidos, Itamar foi o mais discreto entre todos os ex-presidentes. Manteve esse comportamento até o final.
Ele foi internado em 21 de maio para tratamento quimioterápico da leucemia. O ex-presidente desenvolveu uma pneumonia durante a internação. Segundo boletim divulgado nesta sexta-feira pelo hospital, o senador estava sendo tratado com corticoesteróides em "altas doses". O boletim informava também que o tratamento surtiu efeito e exames apontavam "remissão completa" da leucemia. Ainda assim, ele não resistiu e sua morte foi anunciada na manhã deste sábado.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
FHC elogia Dilma, e PT esquece ''herança maldita''
Em comemoração por seus 80 anos, Fernando Henrique enaltece carta enviada a ele pela presidente; petistas trocam bordão de Lula por legado positivo
Andrea Jubé Vianna - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA
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Suprapartidário. FHC, Temer e Sarney: no Senado, ex-presidente recebeu homenagens de políticos de várias legendas |
Foi em clima suprapartidário, com direito a reconhecimento público do PT, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encerrou ontem, em Brasília, a série de homenagens programadas pelo PSDB para celebrar a passagem de seus 80 anos completados no último dia 18. Depois de o presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), tê-lo saudado como "um homem de bem, comprometido com o Brasil e com os valores do nosso povo", foi FHC quem elogiou a presidente Dilma Rousseff pela carta enviada na passagem de seu aniversário. Mas sugeriu a Dilma que dialogue mais com o Congresso.
O homenageado declarou-se "muito feliz" com o gesto de conciliação da presidente que, na carta, o reconhecera como um político que "contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica" no Brasil. "Muito mais que um gesto político, foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender", disse ao discursar.
Em meio à plateia eclética que lotou o auditório Petrônio Portela do Senado Federal, estavam sete governadores, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (Ellen Gracie e Gilmar Mendes), e dois ministros do governo Dilma: Nelson Jobim (Defesa) e Garibaldi Alves (Previdência Social). Também homenagearam FHC o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dirigentes de vários partidos da base governista e da oposição.
Armistício. "Esta festa não é partidária; é de amizade e de confraternização", disse o ex-presidente tucano, ao relatar que, diante de tantos elogios, quando no Brasil só se costuma falar bem de alguém depois de sua morte, chegou a perguntar a Deus se ele já havia morrido. O único tucano que fugiu deste tom ao final de sua fala de homenagem foi o ex-governador José Serra.
Em um discurso emocionado sobre a trajetória de vida do amigo há 46 anos, Serra debitou o Plano Real à "obstinação e persistência" do ex-presidente que tem "alma tolerante com os outros e com as críticas e sempre foi "exemplo de decoro, delicadeza e educação". Ao final, porém, saudou FHC como presidente que "nunca condescendeu com o malfeito, jamais passou a mão na cabeça de aloprado e jamais buscou dividir o país", sob espanto dos petistas presentes. Para Fernando Henrique, o Brasil avançou muito, mas ainda tem pela frente o grande desafio de construir uma "sociedade mais decente", em que o desenvolvimento sustentável alcance todas as pessoas. Ao final, advertiu que não basta o acesso à educação e à saúde pública, é preciso qualificar os serviços e dar o salto de qualidade.
Herança bendita. Representante do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que carimbou o legado da gestão FHC (1995-2002) de "herança maldita" ao assumir a Presidência em 2003, Maia admitiu que, nas eleições de 1994 e 1998, o "eleitor reconhecia em seu trabalho um homem comprometido com os interesses do País".
Também compareceram à homenagem o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marta Suplicy (PT-SP), e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Mamãe, coragem
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), entrou em campo para articular a eleição da líder do PSB na Câmara, deputada Ana Arraes (PE), para a vaga do ministro Ubiratan Aguiar, que está prestes a se aposentar no Tribunal de Contas da União (TCU). Campos mobiliza velhos aliados da Câmara e governadores amigos, que já pedem votos para a líder do PSB — ela é sua mãe e foi a deputada mais votada da história de Pernambuco.
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A candidatura de Ana Arraes estava sendo articulada na base governista desde o começo da legislatura, mas foi atropelada pela movimentação da bancada do PT, que lançou o nome do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), cujo padrinho é o governador da Bahia, Jaques Wagner.
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Campos e Wagner travam uma disputa por espaços em nível nacional, que mira as eleições de 2014 e de 2018. Ambos não poderão se reeleger e estão na linha de sucessão da presidente Dilma Rousseff. Representam também a velha rivalidade entre políticos pernambucanos e baianos pela liderança do Nordeste.
Pulverização
A candidatura petista pulverizou os votos da base governista, com o surgimento de mais três concorrentes: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO); Milton Monti (PR-SP); e Átila Lins (PMDB-AM). O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), cujo nome havia sido sugerido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não aceitou a missão. O líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (foto), acredita na possibilidade de uma composição em torno de Carneiro. "A candidatura é pra valer. Vamos começar as conversas para unificar a base".
Liderança//
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje o novo líder do governo no Congresso. Apesar de os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Gilmar Machado (PT-MG) desejarem o posto, o nome mais cotado é mesmo o do peemedebista Mendes Ribeiro (RS).
Seguranças
Depois que teve o carro atingido por tiros no Rio de Janeiro, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) passou a circular com dois seguranças pelo Congresso. O ex-governador fluminense é um dos articuladores do movimento pela aprovação da PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros.
Greve
Lideranças das forças de segurança de todo o país têm encontro marcado para a próxima terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Vão dar um ultimato ao petista: caso a PEC 300 não entre na pauta de votação, prometem organizar uma greve nacional de policiais e bombeiros.
Parceria
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, destacou a conselheira Regiane Gonçalves para cursar, a partir de setembro, a sessão anual do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional da França, que forma a elite dos quadros civis franceses no setor de defesa e estratégia. É a primeira vez que um diplomata brasileiro participa do curso.
A vez de Minas
Nos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, foram nomeados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quatro ministros do Rio de Janeiro, três de Santa Catarina e cinco de São Paulo. No mesmo período, nada menos que sete mineiros se aposentaram no STJ e nenhum magistrado do estado foi nomeado para o tribunal. Agora, um mineiro está entre os indicados à presidente Dilma para uma vaga no STJ: o desembargador Herbert José de Almeida Carneiro. A magistratura e a classe política de Minas estão unidas em torno de seu nome.
Cubanos
O presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto, discutiu com uma delegação de autoridades de Cuba que visita o Brasil o caso dos cinco cubanos presos há 13 anos nos Estados Unidos, um deles condenado a duas prisões perpétuas. Todos são acusados de espionagem. O embaixador de Cuba, Carlos Zamora, busca apoio para um requerimento de habeas corpus em tramitação na Justiça norte-americana e um pedido de indulto.
Propaganda
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República publicou edital para a contratação de empresas de publicidade que prestarão serviços ao governo federal. O objetivo é contratar três companhias que se revezarão para gastar em campanhas publicitárias um montante de R$ 150 milhões
Passeio/ Depois das intensas negociações envolvendo a prorrogação dos restos a pagar e da votação do Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), resolveu viajar para Portugal. O deputado José Guimarães (PT-CE) exercerá a liderança interinamente.
Comandante/ O ministro da defesa, Nelson Jobim, não poupa elogios à atuação do ex-deputado José Genoino (PT-SP), seu assessor especial na pasta. Como diria o Jamelão, o ex-guerrilheiro fica tão à vontade como "pinto no lixo" quando se reúne com os oficiais-generais.
Agenda/ Antes do recesso, o governo pretende aprovar na Câmara três projetos: a MP 528, que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda; o projeto do Pronatec, que concede bolsas de estudo para escolas técnicas; e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A PEC 300 e a Emenda 29 estão fora de cogitação.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), entrou em campo para articular a eleição da líder do PSB na Câmara, deputada Ana Arraes (PE), para a vaga do ministro Ubiratan Aguiar, que está prestes a se aposentar no Tribunal de Contas da União (TCU). Campos mobiliza velhos aliados da Câmara e governadores amigos, que já pedem votos para a líder do PSB — ela é sua mãe e foi a deputada mais votada da história de Pernambuco.
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A candidatura de Ana Arraes estava sendo articulada na base governista desde o começo da legislatura, mas foi atropelada pela movimentação da bancada do PT, que lançou o nome do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), cujo padrinho é o governador da Bahia, Jaques Wagner.
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Campos e Wagner travam uma disputa por espaços em nível nacional, que mira as eleições de 2014 e de 2018. Ambos não poderão se reeleger e estão na linha de sucessão da presidente Dilma Rousseff. Representam também a velha rivalidade entre políticos pernambucanos e baianos pela liderança do Nordeste.
Pulverização
A candidatura petista pulverizou os votos da base governista, com o surgimento de mais três concorrentes: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO); Milton Monti (PR-SP); e Átila Lins (PMDB-AM). O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), cujo nome havia sido sugerido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não aceitou a missão. O líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (foto), acredita na possibilidade de uma composição em torno de Carneiro. "A candidatura é pra valer. Vamos começar as conversas para unificar a base".
Liderança//
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje o novo líder do governo no Congresso. Apesar de os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Gilmar Machado (PT-MG) desejarem o posto, o nome mais cotado é mesmo o do peemedebista Mendes Ribeiro (RS).
Seguranças
Depois que teve o carro atingido por tiros no Rio de Janeiro, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) passou a circular com dois seguranças pelo Congresso. O ex-governador fluminense é um dos articuladores do movimento pela aprovação da PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros.
Greve
Lideranças das forças de segurança de todo o país têm encontro marcado para a próxima terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Vão dar um ultimato ao petista: caso a PEC 300 não entre na pauta de votação, prometem organizar uma greve nacional de policiais e bombeiros.
Parceria
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, destacou a conselheira Regiane Gonçalves para cursar, a partir de setembro, a sessão anual do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional da França, que forma a elite dos quadros civis franceses no setor de defesa e estratégia. É a primeira vez que um diplomata brasileiro participa do curso.
A vez de Minas
Nos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, foram nomeados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quatro ministros do Rio de Janeiro, três de Santa Catarina e cinco de São Paulo. No mesmo período, nada menos que sete mineiros se aposentaram no STJ e nenhum magistrado do estado foi nomeado para o tribunal. Agora, um mineiro está entre os indicados à presidente Dilma para uma vaga no STJ: o desembargador Herbert José de Almeida Carneiro. A magistratura e a classe política de Minas estão unidas em torno de seu nome.
Cubanos
O presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto, discutiu com uma delegação de autoridades de Cuba que visita o Brasil o caso dos cinco cubanos presos há 13 anos nos Estados Unidos, um deles condenado a duas prisões perpétuas. Todos são acusados de espionagem. O embaixador de Cuba, Carlos Zamora, busca apoio para um requerimento de habeas corpus em tramitação na Justiça norte-americana e um pedido de indulto.
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Passeio/ Depois das intensas negociações envolvendo a prorrogação dos restos a pagar e da votação do Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), resolveu viajar para Portugal. O deputado José Guimarães (PT-CE) exercerá a liderança interinamente.
Comandante/ O ministro da defesa, Nelson Jobim, não poupa elogios à atuação do ex-deputado José Genoino (PT-SP), seu assessor especial na pasta. Como diria o Jamelão, o ex-guerrilheiro fica tão à vontade como "pinto no lixo" quando se reúne com os oficiais-generais.
Agenda/ Antes do recesso, o governo pretende aprovar na Câmara três projetos: a MP 528, que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda; o projeto do Pronatec, que concede bolsas de estudo para escolas técnicas; e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A PEC 300 e a Emenda 29 estão fora de cogitação.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Droga: demanda e preconceitos
Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002), ocupei o ministério da Saúde por quase quatro anos. Com o apoio do presidente, além de reforçar bastante as ações que estavam em andamento, promovemos algumas inovações – entre estas, a ofensiva no combate ao tabagismo no país. Proibimos a propaganda de tabaco, sempre enganosa; impusemos fotos de advertência nos maços de cigarros; fizemos campanhas de esclarecimento nas TVs e nas rádios; fizemos, enfim, uma mobilização que contou com o apoio da imprensa porque a causa, obviamente, era boa; dizia respeito ao bem comum e à saúde dos brasileiros.
Não há números precisos, mas boas indicações de que o crescimento do consumo de cigarros foi desacelerado. Tornou-se mais difícil para a indústria do fumo recrutar clientes entre os jovens. Mais do que isso: desenvolveu-se uma espécie de consciência social a respeito dos perigos desse vício para a saúde. Posteriormente, quando governador de São Paulo, fiz aprovar a lei que proíbe o fumo em recintos públicos fechados, incluindo bares e restaurantes. Tanto já havia aquela consciência que a medida foi rapidamente bem sucedida e se disseminou por todo o país.
Faço essa memória com o propósito de insistir na necessidade de uma forte e amplíssima campanha educacional contra o consumo de drogas. No Brasil, há cerca de 1 milhão de pessoas, especialmente as mais jovens, usuárias do crack ou óxi, drogas que as levam à decadência e à morte, além do sofrimento e degradação que impõem às suas famílias. Você quer ter uma ideia mais concreta sobre essa realidade? Leia a reportagem “As Mães Reféns do Crack”, publicada nesta semana pela revista Veja.
A luta contra as drogas exige cortar tanto a oferta como a demanda desses produtos. No Brasil, porém, a exemplo de outros países, as ações estão mais concentradas do lado da oferta, que deve, sim, ser combatida. Mas faltam ações decididas do lado da demanda, criando-se uma consciência maior, principalmente entre os jovens, sobre a natureza terrível da dependência química. Falando com clareza: é preciso estigmatizar não o consumidor do crack, mas o consumo do crack.
Para isso tudo, é preciso ter lucidez, convicção e vontade política a respeito do assunto – atributos que parecem escassos nos órgãos federais competentes. Trata-se da mesma escassez que compromete as ações de tratamento e recuperação dos dependentes químicos, outro capítulo essencial da batalha contra as drogas — que, no Brasil, é ainda incipiente. Além de complexas, tais ações têm sido também dificultadas, por incrível que pareça, por estranho preconceito ideológico. Lembro-me da inauguração de uma clínica de tratamento e recuperação, criada pelo governo de São Paulo, localizada num município cuja prefeitura é do PT: o próprio prefeito criticou a iniciativa. Diga-se de passagem, o ministério da Saúde não repassou recursos do SUS para essa e outras clínicas, nem tampouco para as comunidades terapêuticas de todo o Brasil.
PS – Sobre a mencionada clínica, vale a pena ler a matéria do jornalista Roberto Pompeu na revista Piauí http://bit.ly/piauirobertopompeu.
terça-feira, 21 de junho de 2011
10º Congresso da UEE-SP será em Piracicaba de 23 a 26 de junho
A União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) convoca os estudantes paulistas rumo a Piracicaba. A cidade do interior do estado sediará o 10º Congresso da entidade, que ocorrerá entre os dias 23 a 26 de junho, na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).
O município vai receber mais de 1.500 universitários, de acordo com a organização do evento. Além de deliberar sobre questões importantes do movimento estudantil paulista, os jovens vão eleger a nova diretoria e o presidente da entidade.
Um grande congresso está sendo preparado. Durante quatro dias, estudantes de todo o estado poderão participar de atividades e debates sobre temas diversos como cultura, movimento estudantil, comunicação, universidades privadas e públicas. Um dos destaques será uma mesa sobre a Copa do Mundo de 2014, onde será discutida a participação e o protagonismo dos estudantes neste grande projeto.
Está previsto também a realização do Seminário Estadual de Educação com o tema “O papel social da universidade brasileira! Educação, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia!”. Segundo a organização, nomes como o do senador por São Paulo Eduardo Suplicy, o da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, do jornalista Paulo Henrique Amorim e do atual ministro dos Esportes Orlando Silva estão sendo cogitados para participarem do evento.
“No congresso, vamos ter um grande ato do movimento social, com a presença de parlamentares, líderes sociais, deputados e educadores. Realizaremos ainda uma bonita atividade em homenagem aos ex-presidentes da UEE. Esperamos contar coma presença de José Dirceu e José Serra, nomes importantes que passaram pela nossa entidade”, conta o atual presidente da UEE-SP, Carlos Eduardo Siqueira.
Balanço da gestão
Há dois anos à frente da entidade e prestes a deixar o cargo, Carlos acredita que conseguiu dar continuidade à tradição das UEEs espalhadas em todo o país de ampliar a luta dos estudantes. “Participamos ativamente da gestão da entidade e mobilizamos os estudantes e a juventude paulista para os principais eventos nacionais, fora que nestes dois anos mobilizamos a nossa base em torno dos CAs e DCEs. Fizemos uma bela jornada de lutas e organizamos diversos debates no interior das universidades” afirma.
Há dois anos à frente da entidade e prestes a deixar o cargo, Carlos acredita que conseguiu dar continuidade à tradição das UEEs espalhadas em todo o país de ampliar a luta dos estudantes. “Participamos ativamente da gestão da entidade e mobilizamos os estudantes e a juventude paulista para os principais eventos nacionais, fora que nestes dois anos mobilizamos a nossa base em torno dos CAs e DCEs. Fizemos uma bela jornada de lutas e organizamos diversos debates no interior das universidades” afirma.
A UEE-SP fez fez parte ainda da conquista do apoio de parlamentares de diferentes partidos para que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 9 possa ser votado a qualquer momento na Assembléia Legislativa de São Paulo, garantindo que 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados seria destinado para educação, meio ambiente e ciência e tecnologia, nos moldes da campanha nacional da UNE e da UBES pelos 50% do Pré-sal para a educação
“Queremos que todos os recursos sejam aplicados na infra-estrutura da educação paulista, ou seja uma reforma educacional na qual conste no Plano Estadual de Educação de São Paulo reformas estruturais como: reconstrução de estruturas das universidades e escolas, modernização da rede de computadores de universidades e escolas, implementação de lousas digitais nas salas de aulas, construção da universidade de ensino tecnológico do estado e a criação do fundo estadual de assistência estudantil”, pontua.
Segundo Carlos, nas manifestações contra o aumento abusivo da passagem de ônibus em São Paulo, a UEE-SP estava lá: “Nas passagens atuamos nas primeiras horas do aumento, apresentamos uma mini-reforma para o transporte da capital, na verdade não só na capital, pois o aumento foi em todo o estado e organizamos diversas mobilizações com outras organizações! Lutamos pelo passe-livre e a meia passagem nos municípios”, explica.
“Muita coisa ainda tem que ser feita, mas sabemos que o movimento estudantil de São Paulo esta em plena recuperação do seu papel de formador de opinião e conquista a cada dia seu espaço na sociedade paulista”, finaliza o presidente.
Piracicaba: palco do 10º Congresso da UEE-SP
Localizada no interior de São Paulo, a cidade de Piracicaba sempre recebeu de braços abertos o movimento estudantil. Em 1980, sediou o 32º Congresso da UNE (CONUNE) recebendo mais de 5 mil estudantes de todo o país, na época com o receio de uma repressão pelo regime militar.
Localizada no interior de São Paulo, a cidade de Piracicaba sempre recebeu de braços abertos o movimento estudantil. Em 1980, sediou o 32º Congresso da UNE (CONUNE) recebendo mais de 5 mil estudantes de todo o país, na época com o receio de uma repressão pelo regime militar.
Em 1982, a entidade retorna a Piracicaba, desta vez para o histórico 34º CONUNE que elegeu a primeira mulher presidente da UNE, Clara Araujo. Porém, uma tensão envolvia os estudantes. O presidente da entidade na época, Javier Alfaya, era um cidadão espanhol que tinha sua liberdade vigiada e diariamente comparecia a Polícia Federal correndo o risco de expulsão do país por ser um estrangeiro ligado a atividades políticas.
No final de 2010 o movimento estudantil volta novamente à cidade, através de uma visita do presidente da UEE-SP, Carlos Eduardo, acompanhado do presidente da UNE, Augusto Chagas e outros dirigentes das entidades.
O prefeito da cidade Barjas Negri recebeu as estudantes e cumprimentou a iniciativa escolher Piracicaba para sediar o 10º Congresso da UEE-SP. “Vejo com bons olhos este evento. É algo bom para cidade e, por isso, vamos fazer o que é possível dentro da estrutura administrativa”. Barjas lembrou que, na década de 80, era secretário de Educação e esteve envolvido no Congresso realizado na cidade. “Fiquei maluco na ocasião”, disse, aos risos, desejando sucesso aos estudantes e se colocando a disposição para a viabilização do evento.
Como participar do 10º Congresso da UEE-SP
O credenciamento para o 52º Congresso da UNE já inclui a participação no encontro da entidade paulista. Para quem ainda não se credenciou e quer participar, basta procurar o DCE da sua universidade para saber outras informações a respeito de caravanas e inscrições.
O credenciamento para o 52º Congresso da UNE já inclui a participação no encontro da entidade paulista. Para quem ainda não se credenciou e quer participar, basta procurar o DCE da sua universidade para saber outras informações a respeito de caravanas e inscrições.
Você também pode falar direto com a UEE-SP pelo telefone (11) 5539-0060 ou tirar dúvidas pelo email 10congressoueesp@gmail.com .
O custo para os delegados, ou seja, os estudantes que vão representar a instituição, com direito a voto no Congresso, é de R$ 50,00 . Para os suplentes também.
Para os observadores, que podem participar de todas as atividades (mas não votam), incluindo os shows e debates, o valor é de R$ 60,00 .
Em ambos os casos, a alimentação e o alojamento estarão garantidos. Não deixe para a última hora. Forme já a sua delegação.
Rumo ao 52º Congresso da UNE
Os delegados que participarão da décima edição do Congresso da UEE-SP também serão os estudantes que representarão o estado no 52º Congresso Nacional da UNE. Os paulistas irão se reunir junto com universitários de todo o país para eleger a nova diretoria da entidade, entre os dias 13 e 17 de julho em Goiânia.
Os delegados que participarão da décima edição do Congresso da UEE-SP também serão os estudantes que representarão o estado no 52º Congresso Nacional da UNE. Os paulistas irão se reunir junto com universitários de todo o país para eleger a nova diretoria da entidade, entre os dias 13 e 17 de julho em Goiânia.
Além de definir a nova diretoria que estará a frente da UNE nos próximos dois anos, o CONUNE é o principal fórum de deliberações do movimento estudantil, promovendo discussões sobre temas importantes para os estudantes como educação e política.
Serviço:
O que? 10º Congresso da UEE-SP
Quando? 23 a 26 de junho de 2011.
Onde? UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba - Rodovia do Açúcar, km 156 - Piracicaba (SP)
Como? (19) 3124-1515 ou http://www.ueesp.org.br
O que? 10º Congresso da UEE-SP
Quando? 23 a 26 de junho de 2011.
Onde? UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba - Rodovia do Açúcar, km 156 - Piracicaba (SP)
Como? (19) 3124-1515 ou http://www.ueesp.org.br
Da Redação
Foto: Alexandre Rezende
Foto: Alexandre Rezende