EM RESPEITO À DEMOCRACIA PARTIDÁRIA
O anúncio da formação de um Bloco Democrático e Reformista com a participação do PPS, PSDB e DEM com o objetivo declarado de organizar um movimento nacional que vença as eleições de 2010 e inicie um ciclo virtuoso de transformações, representa, independentemente do mérito que envolve a questão da sucessão presidencial, uma exorbitância das prerrogativas que competem aos membros da Comissão Executiva que deram respaldo à iniciativa.
Antes desse anúncio já haviam ocorrido as declarações que dirigentes do PPS fizeram à mídia nacional lançando, de fato, a candidatura do governador José Serra à presidência da República, e a iniciativa, timidamente desautorizada, que destacado membro da bancada federal do partido empreendeu visando à fusão do PPS com o
PSDB.
Trata-se, lamentavelmente, de um conjunto de atitudes que estão se tornando cada vez mais recorrentes, e que subtraem do Congresso Nacional do partido, do Diretório Nacional e do coletivo partidário a possibilidade de discutir e adotar, sem constrangimentos, livre e democraticamente, as decisões de fundo relativamente ao futuro do partido, ao seu projeto histórico programático e suas escolhas estratégicas nacionais.
Mais grave ainda é o fato desse anúncio ferir de morte a discussão sobre a sucessão presidencial, apenas poucos dias depois do Diretório Nacional ter declarado aberto o debate dessa questão sem exclusão prévia de quaisquer das possíveis alternativas que a sucessão apresenta.
Se já causa estranheza o fato da Comissão Executiva Nacional decidir a criação de um bloco eleitoral sem autorização expressa do Diretório Nacional e sem qualquer qualificação desse bloco em termos político- programáticos, é ainda mais inaceitável que seu anúncio, além de ultrapassar as intenções da própria Comissão Executiva,
já seja feito com expresso indicativo de apoio incondicional a determinadas composições partidárias e candidaturas presidenciais.
Contrastando visivelmente com o clima que deveria anteceder ao novo congresso partidário, ansiosamente aguardado como espaço de reflexão em torno de qual projeto nacional e de poder tem o PPS para o Brasil, a proposta de engajar a militância, imediatamente, na tarefa de juntar-se ao PSDB e ao DEM para "levar às ruas" um bloco eleitoral que, na ausência de um rosto, tem apenas a máscara de oposição e mais nada, representa, na prática e mais uma vez, o completo esvaziamento do momento congressual do partido em favor, apenas, da sobrevivência de alguns mandatos parlamentares e da retórica eleitoral de ocasião.
Muito embora figure no cenário político a possibilidade do PPS poder marchar com o PSDB no processo sucessório, isso não quer dizer, automaticamente, sobretudo no contexto da eleição em dois turnos, que uma simples plataforma anti-Lula seja o suficiente para o PPS abrir mão do seu programa e de suas propostas em nome da oportunidade eleitoral que se apresenta.
São nitidamente diferenciadas, embora não impeditivas do diálogo político, as visões que o PPS tem em relação ao PSDB e,principalmente, ao DEM e PMDB, este último citado como possível integrante do bloco, acerca de questões essenciais da política
nacional, particularmente no que diz respeito à área econômico-financeira, à área social, às reformas estruturais que o país reclama, à política externa brasileira, ao meio ambiente, à Amazônia, às matrizes energética e de transporte, ao problema da
violência e um sem número de temáticas que devem ser definidoras da nossa ação se quisermos continuar sendo um partido com projeto de poder e identidade com as grandes maiorias do mundo do trabalho, da cultura, da ciência e da exclusão em nosso país.
...Vivemos o fim de um ciclo - um rico período histórico, iniciado com a vitória de Tancredo-Sarney em 1985 e que se esgota com o governo Lula [...] Do apostolado neoliberal, na crença de um Estado-mínimo, a uma tardia opção de conteúdo social-democrata tupiniquim, transformada em síndico de uma verdade única financista, com
retórica avançada ? os governos FHC e Lula se enquadram, de alguma forma, nesta classificação. Uma nova era se inicia, exigindo novas idéias, a materialização de paradigmas alternativos, enfim, um outro projeto de desenvolvimento. (RESOLUÇÃO POLÍTICA DO XV CONGRESSO NACIONAL DO PPS. MARÇO, 2006).
Ademais não é justo, mesmo considerando como desdobramento provável a aliança com o PSDB de Serra ou Aécio Neves, que as alternativas da candidatura própria ou da formação de um terceiro caminho sejam simplesmente ignoradas, estigmatizadas e literalmente atropeladas.
Aceitar tal prática seria violar aquele que, seguramente, foi o princípio norteador da transição do PCB para o PPS, que é o princípio do radicalismo democrático, além de repetir escolhas precipitadas, a exemplo do que o nosso partido fez, no contexto das últimas eleições presidenciais, com esse misto de imposição e assembleísmo que tem custado muito caro à nossa agremiação.
...Ao sair da base de apoio ao governo Lula, no final de 2004, o PPS propôs uma nova alternativa para o país, lastreada no lema "Sem mudança não há esperança".
Consciente de suas responsabilidades históricas, e também de seus compromissos com as mudanças exigidas pelos brasileiros, o PPS continua a apostar na construção dessa
alternativa [...] Nós, do PPS, queremos construir este caminho a partir da esquerda [...] Lutamos por reformas democráticas profundas IDEM. RESOLUÇÃO POLÍTICA DO XV CONGRESSO NACIONAL DO PPS. MARÇO, 2006)
Consoante com o que foi dito, consideramos necessário, nas circunstâncias atuais, sem prejuízo das naturais articulações com as forças que se abram ao diálogo no campo da oposição, que explicitemos de forma inequívoca o programa mínimo das mudanças como ponto de partida para a construção de candidatura própria ou da
aliança possível no campo do centro-esquerda em nosso país.
Somente a discussão aberta e fraternal das diferentes visões em relação ao rumo que devamos tomar, buscando, até o limite, construir propostas consensuais ou que reúnam ampla maioria, permitirá a construção da unidade de todo o partido em torno da decisão que venha a ser tomada.
Isto posto, solicitam os subscritores da presente carta que seja convocada reunião do Diretório Nacional do PPS, para debate das questões aqui apresentadas, e adiadas quaisquer das reuniões estaduais já anunciadas envolvendo os diretórios estaduais e
municipais do PPS em articulações prematuras visando definição antecipada do processo pré-eleitoral nacional.
ARNALDO JORDY - Deputado Estadual PPS/PA - DN
ANIVALDO MIRANDA - Presidente do PPS de Maceió - AL - DN
LUZIA FERREIRA - Vereadora PPS/BH
JORGE ESPECHIT - Sec. Comunicação PPS-MG - DN
LUIZ ANTONIO MARTINS GATO - Líder sindical PPS/RJ - DN
TEREZA VITALE - Coordenação Nacional de Mulheres PPS/DF - DN
ABGAIL PASCHOA - PPS/RJ - DN
GEORGE GURGEL - Presidente do PPS/BA - DN
HELENA WERNECK - Coordenação Nacional de Mulheres - PPS/SP
VANESSA GOULART - Coordenação Nacional de Mulheres - PPS/MG
LUIZ ALBERTO RODRIGUES - Diretório Estadual PPS/MG
GILKA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA - Tesoureira PPS/BH-DN
SILVIA HELENA - Vereadora PPS/BH - Vice-presidente PPS/BH -DN
RONALDO GONTIJO - Vereador PPS/BH - Diretório Estadual PPS-MG
JOÃO VITOR GARCIA - Executiva Estadual PPS/MG - DN
STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO - PPS/MG
JULIO SOARES - JPS/MG
SAMUEL BICALHO - JPS/MG
MARCIUS WAMBERTO - JPS/AL
DANIEL MIRANDA - DIRETORIO NACIONAL DO PPS E DA JPS
(*) Os membros do PPS que quiserem aderir à presente Carta Aberta, no todo ou com ressalvas, deverão faze-lo diretamente nas listas de discussões do PPS ou diretamente nos e-mails:
anivaldomiranda@oi.com.br e jordy@supridados.com.br.
O anúncio da formação de um Bloco Democrático e Reformista com a participação do PPS, PSDB e DEM com o objetivo declarado de organizar um movimento nacional que vença as eleições de 2010 e inicie um ciclo virtuoso de transformações, representa, independentemente do mérito que envolve a questão da sucessão presidencial, uma exorbitância das prerrogativas que competem aos membros da Comissão Executiva que deram respaldo à iniciativa.
Antes desse anúncio já haviam ocorrido as declarações que dirigentes do PPS fizeram à mídia nacional lançando, de fato, a candidatura do governador José Serra à presidência da República, e a iniciativa, timidamente desautorizada, que destacado membro da bancada federal do partido empreendeu visando à fusão do PPS com o
PSDB.
Trata-se, lamentavelmente, de um conjunto de atitudes que estão se tornando cada vez mais recorrentes, e que subtraem do Congresso Nacional do partido, do Diretório Nacional e do coletivo partidário a possibilidade de discutir e adotar, sem constrangimentos, livre e democraticamente, as decisões de fundo relativamente ao futuro do partido, ao seu projeto histórico programático e suas escolhas estratégicas nacionais.
Mais grave ainda é o fato desse anúncio ferir de morte a discussão sobre a sucessão presidencial, apenas poucos dias depois do Diretório Nacional ter declarado aberto o debate dessa questão sem exclusão prévia de quaisquer das possíveis alternativas que a sucessão apresenta.
Se já causa estranheza o fato da Comissão Executiva Nacional decidir a criação de um bloco eleitoral sem autorização expressa do Diretório Nacional e sem qualquer qualificação desse bloco em termos político- programáticos, é ainda mais inaceitável que seu anúncio, além de ultrapassar as intenções da própria Comissão Executiva,
já seja feito com expresso indicativo de apoio incondicional a determinadas composições partidárias e candidaturas presidenciais.
Contrastando visivelmente com o clima que deveria anteceder ao novo congresso partidário, ansiosamente aguardado como espaço de reflexão em torno de qual projeto nacional e de poder tem o PPS para o Brasil, a proposta de engajar a militância, imediatamente, na tarefa de juntar-se ao PSDB e ao DEM para "levar às ruas" um bloco eleitoral que, na ausência de um rosto, tem apenas a máscara de oposição e mais nada, representa, na prática e mais uma vez, o completo esvaziamento do momento congressual do partido em favor, apenas, da sobrevivência de alguns mandatos parlamentares e da retórica eleitoral de ocasião.
Muito embora figure no cenário político a possibilidade do PPS poder marchar com o PSDB no processo sucessório, isso não quer dizer, automaticamente, sobretudo no contexto da eleição em dois turnos, que uma simples plataforma anti-Lula seja o suficiente para o PPS abrir mão do seu programa e de suas propostas em nome da oportunidade eleitoral que se apresenta.
São nitidamente diferenciadas, embora não impeditivas do diálogo político, as visões que o PPS tem em relação ao PSDB e,principalmente, ao DEM e PMDB, este último citado como possível integrante do bloco, acerca de questões essenciais da política
nacional, particularmente no que diz respeito à área econômico-financeira, à área social, às reformas estruturais que o país reclama, à política externa brasileira, ao meio ambiente, à Amazônia, às matrizes energética e de transporte, ao problema da
violência e um sem número de temáticas que devem ser definidoras da nossa ação se quisermos continuar sendo um partido com projeto de poder e identidade com as grandes maiorias do mundo do trabalho, da cultura, da ciência e da exclusão em nosso país.
...Vivemos o fim de um ciclo - um rico período histórico, iniciado com a vitória de Tancredo-Sarney em 1985 e que se esgota com o governo Lula [...] Do apostolado neoliberal, na crença de um Estado-mínimo, a uma tardia opção de conteúdo social-democrata tupiniquim, transformada em síndico de uma verdade única financista, com
retórica avançada ? os governos FHC e Lula se enquadram, de alguma forma, nesta classificação. Uma nova era se inicia, exigindo novas idéias, a materialização de paradigmas alternativos, enfim, um outro projeto de desenvolvimento. (RESOLUÇÃO POLÍTICA DO XV CONGRESSO NACIONAL DO PPS. MARÇO, 2006).
Ademais não é justo, mesmo considerando como desdobramento provável a aliança com o PSDB de Serra ou Aécio Neves, que as alternativas da candidatura própria ou da formação de um terceiro caminho sejam simplesmente ignoradas, estigmatizadas e literalmente atropeladas.
Aceitar tal prática seria violar aquele que, seguramente, foi o princípio norteador da transição do PCB para o PPS, que é o princípio do radicalismo democrático, além de repetir escolhas precipitadas, a exemplo do que o nosso partido fez, no contexto das últimas eleições presidenciais, com esse misto de imposição e assembleísmo que tem custado muito caro à nossa agremiação.
...Ao sair da base de apoio ao governo Lula, no final de 2004, o PPS propôs uma nova alternativa para o país, lastreada no lema "Sem mudança não há esperança".
Consciente de suas responsabilidades históricas, e também de seus compromissos com as mudanças exigidas pelos brasileiros, o PPS continua a apostar na construção dessa
alternativa [...] Nós, do PPS, queremos construir este caminho a partir da esquerda [...] Lutamos por reformas democráticas profundas IDEM. RESOLUÇÃO POLÍTICA DO XV CONGRESSO NACIONAL DO PPS. MARÇO, 2006)
Consoante com o que foi dito, consideramos necessário, nas circunstâncias atuais, sem prejuízo das naturais articulações com as forças que se abram ao diálogo no campo da oposição, que explicitemos de forma inequívoca o programa mínimo das mudanças como ponto de partida para a construção de candidatura própria ou da
aliança possível no campo do centro-esquerda em nosso país.
Somente a discussão aberta e fraternal das diferentes visões em relação ao rumo que devamos tomar, buscando, até o limite, construir propostas consensuais ou que reúnam ampla maioria, permitirá a construção da unidade de todo o partido em torno da decisão que venha a ser tomada.
Isto posto, solicitam os subscritores da presente carta que seja convocada reunião do Diretório Nacional do PPS, para debate das questões aqui apresentadas, e adiadas quaisquer das reuniões estaduais já anunciadas envolvendo os diretórios estaduais e
municipais do PPS em articulações prematuras visando definição antecipada do processo pré-eleitoral nacional.
ARNALDO JORDY - Deputado Estadual PPS/PA - DN
ANIVALDO MIRANDA - Presidente do PPS de Maceió - AL - DN
LUZIA FERREIRA - Vereadora PPS/BH
JORGE ESPECHIT - Sec. Comunicação PPS-MG - DN
LUIZ ANTONIO MARTINS GATO - Líder sindical PPS/RJ - DN
TEREZA VITALE - Coordenação Nacional de Mulheres PPS/DF - DN
ABGAIL PASCHOA - PPS/RJ - DN
GEORGE GURGEL - Presidente do PPS/BA - DN
HELENA WERNECK - Coordenação Nacional de Mulheres - PPS/SP
VANESSA GOULART - Coordenação Nacional de Mulheres - PPS/MG
LUIZ ALBERTO RODRIGUES - Diretório Estadual PPS/MG
GILKA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA - Tesoureira PPS/BH-DN
SILVIA HELENA - Vereadora PPS/BH - Vice-presidente PPS/BH -DN
RONALDO GONTIJO - Vereador PPS/BH - Diretório Estadual PPS-MG
JOÃO VITOR GARCIA - Executiva Estadual PPS/MG - DN
STOESSEL LUIZ VINHAS RIBEIRO - PPS/MG
JULIO SOARES - JPS/MG
SAMUEL BICALHO - JPS/MG
MARCIUS WAMBERTO - JPS/AL
DANIEL MIRANDA - DIRETORIO NACIONAL DO PPS E DA JPS
(*) Os membros do PPS que quiserem aderir à presente Carta Aberta, no todo ou com ressalvas, deverão faze-lo diretamente nas listas de discussões do PPS ou diretamente nos e-mails:
anivaldomiranda@oi.com.br e jordy@supridados.com.br.
