Justiça Eleitoral paulista cassou 13 vereadores.
Na Câmara, dia foi calmo e sessão no Plenário foi cancelada.
Na Câmara, dia foi calmo e sessão no Plenário foi cancelada.
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo vazio nesta segunda-feira (Foto: Carolina Iskandarian/G1 )
Plenário fechado, corredores vazios. Este era o cenário da tarde desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de São Paulo, no Centro, no dia em que veio à tona a decisão da Justiça Eleitoral de determinar a cassação de 13 vereadores por receber doações de campanha supostamente ilegais. O número representa um quarto da quantidade de parlamentares da Casa, que é de 55 vereadores.
Nos gabinetes, silêncio. O G1 percorreu alguns andares da Câmara e não encontrou vereadores dispostos a comentar o assunto. A maioria nem apareceu. O líder do PPS na Casa, Cláudio Fonseca, foi uma das exceções. Em seu gabinete, pelo computador, ele acompanhava a repercussão do caso.
“(Essa decisão) Atrapalha. A imagem do Poder Legislativo sai prejudicada. Não tenho conhecimento de que isso tenha acontecido antes da Câmara. É inédito”, disse ele sobre o fato de 13 vereadores terem sido considerados inelegíveis por três anos, como consta na sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo.
O presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), também foi procurado, mas, de acordo com a assessoria de imprensa dele, não comentaria o assunto. Ele não consta da lista.
Trabalhos atrasados
A notícia parece ter mostrado suas consequências na Câmara Municipal. As segundas-feiras costumam ser dias mais tranqüilos porque não há votação no Plenário. Entretanto, a agenda do dia previa uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre 13h e 18h.
A sessão foi cancelada. Na Secretaria das Comissões, a informação era de que não havia motivo especial para o cancelamento. O vereador Cláudio Fonseca (PPS) foi pego de surpresa. “Eu vim para cá para a CPI e não teve. É que o Adílson Amadeu (PTB), a Marta Costa (DEM), o Wadih Mutran (PP) e o Abou Anni (vereador Paulo Sérgio Abou Anni, do PV) fazem parte dessa comissão. Ou seja, quatro dos nove integrantes dessa CPI constam da lista (dos cassados). A sessão foi suspensa”.
Para ele, se os quatro parlamentares forem afastados de suas funções, todo o trabalho da CPI pode ser prejudicado. Os vereadores apuram supostas irregularidades na cobrança e pagamento de IPTU em alguns imóveis da cidade. “Todos os relatórios que fizemos até podem ser invalidados porque os vereadores não teriam legitimidade para atuar”.
A sessão foi cancelada. Na Secretaria das Comissões, a informação era de que não havia motivo especial para o cancelamento. O vereador Cláudio Fonseca (PPS) foi pego de surpresa. “Eu vim para cá para a CPI e não teve. É que o Adílson Amadeu (PTB), a Marta Costa (DEM), o Wadih Mutran (PP) e o Abou Anni (vereador Paulo Sérgio Abou Anni, do PV) fazem parte dessa comissão. Ou seja, quatro dos nove integrantes dessa CPI constam da lista (dos cassados). A sessão foi suspensa”.
Para ele, se os quatro parlamentares forem afastados de suas funções, todo o trabalho da CPI pode ser prejudicado. Os vereadores apuram supostas irregularidades na cobrança e pagamento de IPTU em alguns imóveis da cidade. “Todos os relatórios que fizemos até podem ser invalidados porque os vereadores não teriam legitimidade para atuar”.
A decisão
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou os mandatos e tornou inelegíveis os 13 vereadores por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, os parlamentares cassados são da base de apoio ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Cabe recurso.
Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). O suplente Marcus Vinícius de Almeida Ferreira (conhecido como Quito Formiga) também teve as contas rejeitadas e foi considerado inelegível.
As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação de contas desses vereadores com base no artigo 30-A, da Lei 9.504/97, e na Lei 64/90, que preveem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.
