Por: Antonio Aleixo da Costa, membro do secretariado de Meio Ambiente do PPS/SP.
Atualmente tornaram-se vultosas as questões relacionadas com o meio ambiente e o espaço urbano, não podendo a juventude socialista do PPS se manter fora desta discussão, devendo dentro do seu papel institucional, conduzir, intermediar e controlar a marcha da preservação, das mudanças e do embelezamento da Cidade em consonância com o meio ambiente.
Todos sabem que a preservação do patrimônio ambiental é de primordial importância para o dia a dia das pessoas no mundo inteiro, em razão de ser o meio ambiente o sustentáculo da vida em qualquer de suas formas.
Diuturnamente vêem-se no noticiário dos mais diversos meios de comunicação reportagens a respeito da crescente devastação do meio ambiente natural, pondo em risco a sobrevivência da fauna, da flora, das águas e dos ecossistemas em geral, pondo em constante desequilíbrio o meio ambiente artificial ou urbano.
Desde o século XVI, início da ocupação do espaço urbano no Brasil, que as Cidades vêm sendo marcadas pelo déficit habitacional, bem como pela deficiência de qualidade dos serviços de infra-estrutura, pela forma predatória na ocupação de grandes áreas inadequadas, pela agressão direta ao meio ambiente natural e artificial ou construído, sendo o assentamento no espaço urbano pela população carente, reflexo de uma política habitacional sem consistência e sem planejamento.
A “segregação residencial” que ocorre no assentamento urbano das populações de baixa renda nas Cidades Brasileiras, acabou por afastá-las para a periferia deste espaço urbano, onde vivem em condições dilacerantes, sofrendo diversos percalços sociais em razão da absoluta ausência do Estado, carecendo de políticas públicas que ordenem e organizem a utilização do solo urbano.
As Cidades atualmente enfrentam diversos problemas de mobilidade do cidadão, que vai desde a falta de planejamento no tráfego, provocando, assim, grandes congestionamentos, até a falta de investimento em transporte público de qualidade, que privilegie o coletivo e não a individualidade.
A qualidade do ar das grandes Cidades Brasileiras é outro fator que precisa ser considerado, tendo-se em vista, a saúde e a sadia qualidade de vida do morador do espaço urbano, que há muito padece de cuidados primários no acesso à saúde pública.
Não se faz necessário grande esforço, para se verificar e sentir os efeitos da má qualidade do meio ambiente artificial no dia a dia das pessoas, como, v.g., a má distribuição do espaço urbano, a falta de planejamento nas vias de escoamento do transito, ruas estreitas e incompatíveis com a quantidade de veículos atualmente em circulação.
Esse caos é visualizado e vivenciado diariamente nas grandes Cidades, com congestionamentos intermináveis, aumento da poluição atmosférica e das doenças respiratórias, irritação e estresse das pessoas no ambiente urbano, são situações vividas cotidianamente e que atingem as pessoas, independentemente de sua idade, seu gênero, sua condição social, prejudicando a todos indistintamente.
Há alguns anos, quando se falava em meio ambiente, vinha à tona a proteção ao meio ambiente natural, ou seja, solo, água, ar atmosférico, flora, fauna. Entretanto, o que a Carta Magna tutelou e conceituou fora algo muito mais amplo e abrangente, posto que tutelou a vida em todas as suas formas, contemplando componentes artificiais e espaços públicos comuns, tais como praças, parques, canteiros, jardins, teatros, museus e cinemas de bairro (onde existam), locais para prática de esportes, áreas de lazer em geral, etc.
O patrimônio natural do Município, tais como áreas verdes, recursos naturais, são meios que ajudam a garantir a plena qualidade de vida no espaço urbano, por isso, a ação da juventude socialista deve pautar-se pelo princípio da precaução, colaborando diretamente para a manutenção da preservação da qualidade ambiental, intensificando o interesse na tarefa primordial da prevenção.
Cuidar dos espaços públicos, proteger o patrimônio natural e cultural, promover a qualidade de vida e a satisfação da necessidade pública, educando os moradores locais para melhora geral do ambiente da Cidade, envolvendo, também, o entorno da Cidade e o seu espaços rurais, deve ser objetivo da juventude local, cobrando sempre do administrador da Cidade a inclusão da participação popular.
Assim, é papel da juventude colaborar no processo de educação dos moradores locais para a valorização deste patrimônio, incentivando os cidadãos a cuidarem desses espaços públicos, não deixando essa missão, exclusivamente à Administração pública local com suas guardas civis municipais que fazem a segurança institucional, mas também todos os que fazem uso dos citados espaços urbanos.
Cabe frisar que temos uma legislação moderna. Entretanto, existe um imenso abismo entre a realidade que se vivencia e aquela que se necessita e sonha. A realidade que se apresenta atualmente requer uma forte conscientização não só do Poder Público, mas principalmente da sociedade civil organizada e dos cidadãos moradores das Cidades, que devem se conscientizar e se envolver na administração, cobrando das autoridades públicas e participando de campanhas educacionais em prol do meio ambiente urbano e natural.
Apenas para citar um exemplo de algo que a juventude e a sociedade civil organizada podem fazer neste momento, cita-se a realização de um trabalho de organização e mobilização da sociedade brasileira, para fortalecer o Código Florestal (Lei n° 4.771/65), que é um poderoso instrumento de proteção das florestas e das águas no Brasil, e que está prestes a ser reformado com alterações em detrimento de todo o povo brasileiro, quiçá do planeta. Não permitir a flexibilização no que diz respeito aos percentuais de Reserva Legal nas propriedades rurais e ao desmatamento desenfreado das Áreas de Proteção Permanentes, principalmente nos Biomas Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia legal e Caatinga, é certamente uma maneira de garantir qualidade de vida nas Cidades e no campo, bem como garantir o direito ao meio ambiente equilibrado para as futuras gerações.
Assim, é hora de cobrar o seu parlamentar, é hora de encher a caixa de e-mail dele, é hora de mobilizar a juventude, para não permitir a desordem ambiental que se instala por todo o País, com a anuência do Governo Federal, que pouco se importa com essa questão e que fecha os olhos ao desmatamento, que atinge frontalmente a sustentabilidade das Cidades, afetando a vida da população urbana como ocorrera recentemente no Estado de Santa Catarina.
Em razão de não existirem fronteiras para proteção do meio ambiente, cabe a cada Cidadão sua mudança de comportamento ambiental e participativo, inclusive, que passa pela cobrança ao administrador local e pela busca de mecanismos de cooperação ou convênios com municípios vizinhos, com o objetivo de melhorar a gestão ambiental, os sistemas de monitoramentos e controle da poluição, minimizando o impacto da expansão do crescimento urbano, reforçando a educação ambiental como conceito sistêmico, tanto na educação formal como na não formal.
Dessa forma, a juventude socialista do PPS, que é sangue novo de uma política nova, enquanto instrumento que proporciona mudanças e observa as orientações de paciência revolucionária, recebe a incumbência de mobilizar os demais segmentos sociais, empunhando a bandeira da sustentabilidade ambiental através da ação conjunta com todos os cidadãos brasileiros e o Poder Público, para a transformação do pensamento predatório, que mantêm o crescente desequilíbrio do meio ambiente, sendo, ainda, a esperança de preservação ambiental como forma de manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Todos sabem que a preservação do patrimônio ambiental é de primordial importância para o dia a dia das pessoas no mundo inteiro, em razão de ser o meio ambiente o sustentáculo da vida em qualquer de suas formas.
Diuturnamente vêem-se no noticiário dos mais diversos meios de comunicação reportagens a respeito da crescente devastação do meio ambiente natural, pondo em risco a sobrevivência da fauna, da flora, das águas e dos ecossistemas em geral, pondo em constante desequilíbrio o meio ambiente artificial ou urbano.
Desde o século XVI, início da ocupação do espaço urbano no Brasil, que as Cidades vêm sendo marcadas pelo déficit habitacional, bem como pela deficiência de qualidade dos serviços de infra-estrutura, pela forma predatória na ocupação de grandes áreas inadequadas, pela agressão direta ao meio ambiente natural e artificial ou construído, sendo o assentamento no espaço urbano pela população carente, reflexo de uma política habitacional sem consistência e sem planejamento.
A “segregação residencial” que ocorre no assentamento urbano das populações de baixa renda nas Cidades Brasileiras, acabou por afastá-las para a periferia deste espaço urbano, onde vivem em condições dilacerantes, sofrendo diversos percalços sociais em razão da absoluta ausência do Estado, carecendo de políticas públicas que ordenem e organizem a utilização do solo urbano.
As Cidades atualmente enfrentam diversos problemas de mobilidade do cidadão, que vai desde a falta de planejamento no tráfego, provocando, assim, grandes congestionamentos, até a falta de investimento em transporte público de qualidade, que privilegie o coletivo e não a individualidade.
A qualidade do ar das grandes Cidades Brasileiras é outro fator que precisa ser considerado, tendo-se em vista, a saúde e a sadia qualidade de vida do morador do espaço urbano, que há muito padece de cuidados primários no acesso à saúde pública.
Não se faz necessário grande esforço, para se verificar e sentir os efeitos da má qualidade do meio ambiente artificial no dia a dia das pessoas, como, v.g., a má distribuição do espaço urbano, a falta de planejamento nas vias de escoamento do transito, ruas estreitas e incompatíveis com a quantidade de veículos atualmente em circulação.
Esse caos é visualizado e vivenciado diariamente nas grandes Cidades, com congestionamentos intermináveis, aumento da poluição atmosférica e das doenças respiratórias, irritação e estresse das pessoas no ambiente urbano, são situações vividas cotidianamente e que atingem as pessoas, independentemente de sua idade, seu gênero, sua condição social, prejudicando a todos indistintamente.
Há alguns anos, quando se falava em meio ambiente, vinha à tona a proteção ao meio ambiente natural, ou seja, solo, água, ar atmosférico, flora, fauna. Entretanto, o que a Carta Magna tutelou e conceituou fora algo muito mais amplo e abrangente, posto que tutelou a vida em todas as suas formas, contemplando componentes artificiais e espaços públicos comuns, tais como praças, parques, canteiros, jardins, teatros, museus e cinemas de bairro (onde existam), locais para prática de esportes, áreas de lazer em geral, etc.
O patrimônio natural do Município, tais como áreas verdes, recursos naturais, são meios que ajudam a garantir a plena qualidade de vida no espaço urbano, por isso, a ação da juventude socialista deve pautar-se pelo princípio da precaução, colaborando diretamente para a manutenção da preservação da qualidade ambiental, intensificando o interesse na tarefa primordial da prevenção.
Cuidar dos espaços públicos, proteger o patrimônio natural e cultural, promover a qualidade de vida e a satisfação da necessidade pública, educando os moradores locais para melhora geral do ambiente da Cidade, envolvendo, também, o entorno da Cidade e o seu espaços rurais, deve ser objetivo da juventude local, cobrando sempre do administrador da Cidade a inclusão da participação popular.
Assim, é papel da juventude colaborar no processo de educação dos moradores locais para a valorização deste patrimônio, incentivando os cidadãos a cuidarem desses espaços públicos, não deixando essa missão, exclusivamente à Administração pública local com suas guardas civis municipais que fazem a segurança institucional, mas também todos os que fazem uso dos citados espaços urbanos.
Cabe frisar que temos uma legislação moderna. Entretanto, existe um imenso abismo entre a realidade que se vivencia e aquela que se necessita e sonha. A realidade que se apresenta atualmente requer uma forte conscientização não só do Poder Público, mas principalmente da sociedade civil organizada e dos cidadãos moradores das Cidades, que devem se conscientizar e se envolver na administração, cobrando das autoridades públicas e participando de campanhas educacionais em prol do meio ambiente urbano e natural.
Apenas para citar um exemplo de algo que a juventude e a sociedade civil organizada podem fazer neste momento, cita-se a realização de um trabalho de organização e mobilização da sociedade brasileira, para fortalecer o Código Florestal (Lei n° 4.771/65), que é um poderoso instrumento de proteção das florestas e das águas no Brasil, e que está prestes a ser reformado com alterações em detrimento de todo o povo brasileiro, quiçá do planeta. Não permitir a flexibilização no que diz respeito aos percentuais de Reserva Legal nas propriedades rurais e ao desmatamento desenfreado das Áreas de Proteção Permanentes, principalmente nos Biomas Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia legal e Caatinga, é certamente uma maneira de garantir qualidade de vida nas Cidades e no campo, bem como garantir o direito ao meio ambiente equilibrado para as futuras gerações.
Assim, é hora de cobrar o seu parlamentar, é hora de encher a caixa de e-mail dele, é hora de mobilizar a juventude, para não permitir a desordem ambiental que se instala por todo o País, com a anuência do Governo Federal, que pouco se importa com essa questão e que fecha os olhos ao desmatamento, que atinge frontalmente a sustentabilidade das Cidades, afetando a vida da população urbana como ocorrera recentemente no Estado de Santa Catarina.
Em razão de não existirem fronteiras para proteção do meio ambiente, cabe a cada Cidadão sua mudança de comportamento ambiental e participativo, inclusive, que passa pela cobrança ao administrador local e pela busca de mecanismos de cooperação ou convênios com municípios vizinhos, com o objetivo de melhorar a gestão ambiental, os sistemas de monitoramentos e controle da poluição, minimizando o impacto da expansão do crescimento urbano, reforçando a educação ambiental como conceito sistêmico, tanto na educação formal como na não formal.
Dessa forma, a juventude socialista do PPS, que é sangue novo de uma política nova, enquanto instrumento que proporciona mudanças e observa as orientações de paciência revolucionária, recebe a incumbência de mobilizar os demais segmentos sociais, empunhando a bandeira da sustentabilidade ambiental através da ação conjunta com todos os cidadãos brasileiros e o Poder Público, para a transformação do pensamento predatório, que mantêm o crescente desequilíbrio do meio ambiente, sendo, ainda, a esperança de preservação ambiental como forma de manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
