Ao registrar o Dia Mundial dos Consumidores, comemorado na última segunda-feira (15/03), o deputado federal Dimas Ramalho (PPS) destacou da tribuna da Câmara, os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro de 1990.
“O Código de Defesa do Consumidor tem sido um instrumento importante para melhorar as relações de consumo no Brasil, mas ainda há uma grande resistência no cumprimento das regras ali estabelecidas, principalmente por parte das operadoras de celulares, cartões de crédito, bancos e planos de saúde”, afirmou o parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
“Os bancos ignoram 45% das regras que protegem o consumidor, enquanto que as empresas de telefonia móvel e de planos de saúde lideram o ranking de reclamações nos Procons de todo Brasil”, disse Dimas, ao defender a intensificação de campanhas de divulgação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para ele, a divulgação do código é uma forma de incentivo à cidadania por meio da preservação dos interesses dos usuários de serviços e produtos. “Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor ajudaram os brasileiros a se protegerem contra os abusos e a fazer valer os direitos dos consumidores”, afirmou.
Dimas destacou ainda o lançamento de cartilha com informações sobre fiscalização dos produtos e dicas para constatar erros na hora da compra realizada. O material foi elaborado pela Secretaria de Justiça de São Paulo e lançado durante as atividades do Dia Internacional do Consumidor.
“O Código de Defesa do Consumidor tem sido um instrumento importante para melhorar as relações de consumo no Brasil, mas ainda há uma grande resistência no cumprimento das regras ali estabelecidas, principalmente por parte das operadoras de celulares, cartões de crédito, bancos e planos de saúde”, afirmou o parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
“Os bancos ignoram 45% das regras que protegem o consumidor, enquanto que as empresas de telefonia móvel e de planos de saúde lideram o ranking de reclamações nos Procons de todo Brasil”, disse Dimas, ao defender a intensificação de campanhas de divulgação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para ele, a divulgação do código é uma forma de incentivo à cidadania por meio da preservação dos interesses dos usuários de serviços e produtos. “Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor ajudaram os brasileiros a se protegerem contra os abusos e a fazer valer os direitos dos consumidores”, afirmou.
Dimas destacou ainda o lançamento de cartilha com informações sobre fiscalização dos produtos e dicas para constatar erros na hora da compra realizada. O material foi elaborado pela Secretaria de Justiça de São Paulo e lançado durante as atividades do Dia Internacional do Consumidor.
