Trabalhadores da indústria do vestuáro e o deputado Davi Zaia (centro)
O deputado Davi Zaia comemorou com os sindicatos patronal e de trabalhadores a redução do ICMS para o setor têxtil anunciada no dia 29 passado pelo ex-governador José Serra, atual pré-candidato a presidente da República. Dos atuais 12% haverá queda para 7% na alíquota do ICMS, decorrente da redução da base de cálculo do imposto na saída das mercadorias.
Para o deputado estadual Davi Zaia,a conquista mostra o que é possível fazer quando os trabalhadores e empresários se organizam em torno de objetivos comuns, “apresentam dados e análises corretas e bem fundamentadas e em articulação com os parlamentares negociam as suas reivindicações”.
Zaia foi um dos parlamentares que mais se empenharam nas negociações. Em agradecimento ao seu empenho, as entidades representativas dos trabalhadores nas indústrias de vestúário, mandaram produzir duas faixas em homenagem a deputado.
O processo de negociação com o governo teve início há cerca de um ano, conforme disse o governador ao anunciar a medida. Empresários e trabalhadores preocupados com a concorrência desleal entre estados e principalmente a disputa com os países do continente asiático, defendiam a redução do ICMS como meio do Estado de São Paulo garantir a permanência das empresas do setor e o nível de emprego.
Eles procuraram o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz e os deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções, coordenada pelo deputado Chico Sardelli. Munhoz pediu para que o governo negociasse as reivindicações.
A Frente Parlamentar se reuniu inicialmente com os sindicatos patronais e de trabalhadores e, em seguida, iniciou o processo de negociação com o secretário estadual da Fazenda Mauro Ricardo, que a princípio se mostrou favorável ao pedido de redução do ICMS, mas solicitou que fosse apresentado um documento fundamentando as reivindicações. Outras reuniões se sucederam, o documento foi elaborado e entregue ao governo, até a manifestação final do governador José Serra.
A medida beneficiará empresas em situação regular com o fisco e vigorará após o setor apresentar à Secretaria estadual da Fazenda um documento com o compromisso de reduzir os preços e investir na geração de mais empregos para o Estado. Esse documento deverá ser entregue até 30 de abril.
Presente ao anúncio no Palácio dos Bandeirantes, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e de Vestuário de Guarulhos, Alvaro Ferreira Egea, disse que do ponto de vista político espera-se que a medida contribua para gerar mais empregos, o que é bom para o governo e para a economia. Para a indústria, ela representa a possibilidade de melhorar a sua competitividade frente à concorrência.
Para o governador José Serra, “o problema não é apenas tributário. Essa medida traz um estímulo muito forte ao investimento, à geração de emprego e a competitividade do setor, que sofre com uma concorrência externa marcada, muitas vezes, por práticas pouco leais”.
O setor tëxtil e de vestuário é responsável pela geração de aproximadamente 500 mil empregos. Juntas as empresas faturaram R$ 28 bilhões, mensais, e recolhem R$ 1 bilhão em impostos todos os anos.
O anúncio de redução da carga tributária do setor tëxtil e de vestuário foi um dos últimos atos de José Serra como governador do Estado. Ele atribuiu os problemas de competitividade de nossa economia a questões de ordem macroeconomicas. “É como se um atleta fosse competir com o cadarço do tênis desamarrado contra outro que estivesse com o calçado em perfeitas condições”, comparou.
