Escola de formação de docente foi criada por decreto pelo governador.Também foi enviado projeto de lei à Assembleia que cria 50 mil vagas.
Fernanda Calgaro - Do G1, em São Paulo
O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (5) um pacote de medidas voltado para a formação de professores da rede pública.
Entre as medidas está a criação de uma escola de formação de professores. Todos os professores do estado deverão passar pelo curso, que terá carga horária de 360 horas por quatro meses. Parte das aulas será à distância e parte, presencial. Durante o curso, os professores receberão uma bolsa de estudo de 75% do valor do salário inicial. A escola funcionará em um prédio do estado que fica na rua João Ramalho.
"Acho uma excelente ideia a criação do curso. Tenho um pouco o pé atrás com curso à distância, mas, como tem uma parte presencial, é provável que funcione bem", afirmou o governador, José Serra, durante a apresentação das medidas, realizada no Palácio dos Bandeirantes.
Também foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que estabelece que o ingresso de novos professores dependerá de aprovação nesse curso de quatro meses, além do concurso público. Diretores e supervisores também deverão ser concursados. A expectativa do governo é que esse projeto de lei seja aprovado nos próximos 30 ou 40 dias para que o concurso ocorra ainda neste ano.
"Esse sistema de ingresso já existe para outras carreiras públicas, como no Itamaraty", afirmou o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza.
No mesmo projeto de lei, o governo de São Paulo pretende criar 50 mil vagas de professores na educação pública para substituir parte dos temporários, que hoje são 80 mil. Atualmente, os docentes efetivos somam 130 mil. Foi autorizada a abertura de concurso público para preencher as 10 mil vagas já existentes. O governo pretende abrir o concurso até setembro.
Segundo o secretário, os custos do processo seleção e de formação de professores serão absorvidos pelo orçamento normal da pasta.
Também foram criadas duas novas jornadas para os professores: de 40 horas e de 12 horas. "A jornada integral é uma reivindicação histórica do magistério e será importante para fazer uma distribuição melhor das disciplinas com uma carga horária maior", disse Paulo Renato. A jornada reduzida será usada na atribuição de aulas para as disciplinas com menos horas, como química.
Professores temporários
Alvo de polêmica e disputa judicial, a prova para os professores temporários, aplicada pela primeira vez no ano passado, será realizada novamente neste ano. Para evitar contestações na Justiça pelos sindicatos, o governo incluiu a criação da prova no projeto de lei.
Pela proposta, a escolha de aulas dependerá do tempo de serviço, titulação e do resultado na prova. Somente poderão dar aulas os aprovados na prova. Os professores temporários estáveis que não passarem no exame exercerão funções em outras áreas, numa jornada de trabalho menor.
Os docentes reprovados deverão obrigatoriamente prestar o exame nos anos seguintes para dar aula ou continuarem na situação de auxiliares.
Paulo Renato disse que as entidades de classe não foram consultadas, mas que já estavam agendadas reuniões com os sindicatos para debater as mudanças.
